Nampula (IKWELI) – Os automobilistas que operam na província de Nampula, região norte do Moçambique, denunciam esquemas de cobranças ilícitas ao longo das estradas, perpetrado por agentes de fiscalização rodoviária.
No entender dos automobilistas baseados em Nampula, a cobranças ilícitas acontecem em sítios inadequados, como em curvas fechadas ou locais de menor visibilidade e para além de postos oficias de fiscalização rodoviária concretamente de Anchilo, Namialo e Monapo, também o cenário estende-se nas principais localidades de Cunteia, Nacololo e Carapira.
De acordo com as fontes entrevistadas pelo Ikweli, o esquema de cobranças ilícitas ao longo da rodovia é uma prática persistente protagonizada, principalmente, por funcionários do Instituto dos Transportadores Rodoviário (INATRO) e Polícia de Transito (PT), em brigadas, alegadamente, de controlo de velocidade, documentação pessoal e de viaturas.
“Sou automobilista interdistrital da rota Nampula-Nacala e com mais de 2 anos, lamentamos o que os agentes fiscalizadores de trânsito nos fazem, de forma particular o INATRO, em apenas uma semana ficamos preocupados e durante em um mês o dinheiro cobrado é muito, porque cada dia somos obrigados a pagar no mínimo 500,00Mt (quinhentos meticais) ou 300,00Mt (trezentos meticais) em cada posto de fiscalização rodoviária”, disse a fonte.
Também, disse que “desde há muito tempo passamos mal com as cobranças ilícitas por parte dos agentes reguladores de transito que se fazem em mais de 4 postos de fiscalização, principalmente na EN1, muitas vezes os agentes afirmam que maior parte dos condutores enfrentam irregularidades e entre outras questões que resultam em cobranças que posteriormente todo o dinheiro é canalizado as autoridades competentes”.
“Estamos preocupados pela frequente fiscalização que os próprios agentes tiram proveito aos automobilistas, nós dependemos da actividade de transporte rodoviária para sustentar as nossas famílias, igualmente os agentes reguladores de trânsito e outras forças vivas de fiscalização, usam localidades e vilas para fazer as cobranças” explicou um transportador inter-distrital.
Outro denunciante ao Ikweli, entende que “todos os dias passamos mal devido as cobranças e mesmo com as denúncias feitas continuamos a passar por momentos difíceis, também mesmo com toda a documentação pessoal e da viatura somos obrigados a dar um valor mínimo de 200,00Mt (duzentos meticais) aos agentes fiscalizadores”.
Enquanto isso, a Associação dos Transportadores Rodoviários (ASTRA) em Nampula afirma que a falta de denúncias sobre cobranças ilícitas ao longo da rodovia perpetrada por agentes fiscalizados condiciona o combate da problemática.
“Há sensivelmente dois anos, como associação, teríamos recebido casos de denúncias relativamente as cobranças ilícitas que eram protagonizados por um agente da polícia, que vulgarmente é conhecido por Nabota, no entanto nos dias que correm nunca mais teria recebido alguma denúncia sobre a prática ilícita ao longo das estradas e tudo por várias razões desconhecidas pela associação”, disse o presidente da ASTRA em Nampula, Luís Vasconcelos.
No entanto, a fonte, anota que “os casos ilícitos devem ser denunciados e como associação não temos conhecimento de qualquer caso e porque há necessidade de existência de alguma prova sobre acusação. Também, como associação temos feito parte da fiscalização rotineira e parece-me que o maior desafio é a carta compatível aos transportadores interdistritais, porem continuaremos a trabalhar”.
O comando provincial da Polícia da República de Moçambique, através do departamento da Polícia de Trânsito em Nampula, nega as acusações de cobranças ilícitas por alegadamente não registar núncias.
“A atitude de cobranças ilícitas não nos abona como agentes da Polícia de Trânsito e ademais, o facto das cobranças ilícitas é um comportamento individual porque não está plasmado na lei realizar a cobrança o autonomista sem verificar qualquer infracção”, sublinhou o chefe de Educação Pública da Polícia de Trânsito em Nampula, Egídio Pedro.
No entanto, Egídio Pedro entende que a polícia de trânsito tem levado a cabo campanhas de sensibilização pública no âmbito da eliminação de esquemas de cobranças ilícitas durante a fiscalização rodovia.
Esta fonte, assumiu haverem postos planificados diariamente para o controlo da velocidade nas rodovias, com o intuito de combater a sinistralidade rodoviária.
No entanto, o procurador Aristides Manuel, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção, em Nampula, apela maior denúncia destes casos. (Nelsa Momade)
