Nampula (IKWELI) – O tribunal judicial da província de Nampula confirma que o julgamento do caso de violência doméstica, que envolve Vanda Scanda e o seu antigo marido, está marcado para o dia 9 de Dezembro corrente.
Note-se que a reacção do tribunal surge dois dias após a vítima ter partilhado com o Ikweli que o seu processo havia sido arquivado pelo tribunal. Vanda não mostrou nenhuma notificação do tribunal referente ao arquivamento do processo.
O porta-voz do tribunal judicial da província de Nampula, Victor Vilanculo, desmentiu o arquivamento do caso e justificou que se encontrava ainda em fase de audiência preliminar, sendo que a morosidade deveu-se, também, aos últimos acontecimentos relacionados com as manifestações.
Vilanculo explicou que após o término da audiência preliminar, foi exarado um despacho de pronúncia e o caso será julgado pelo tribunal da cidade no dia 9 de Dezembro. “Este processo foi enviado ao tribunal da cidade no dia 23 de Outubro deste ano, ou seja, não há nenhum processo que foi arquivado, talvez eu ressaltar que o processo demorou na instrução, primeiro porque há um prazo e segundo por causa dos envolvidos no processo, houve dificuldade de notificação do arguido porque já não vivia na cidade de Nampula e isso ditou os adiamentos e os outros adiamentos foram por causa das manifestações”.
O porta-voz culpou em parte a própria vítima, pelo facto de esta não ter constituído outros mandatários em decorrência da revogação do mandato por parte dos antigos advogados. “A senhora Vanda das vezes que foi notificada para estar na secção de instrução, nunca se fez presente pessoalmente, sempre foram os mandatários, se calhar seja por isso que não teve conhecimento dos adiamentos. Mas eu acho que o que deve ficar seguro é que o processo não foi arquivado”.
Sobre o facto de Vanda ter sido brutalmente agredida pelo ex-parceiro e ainda assim este continuar em liberdade, mesmo tratando-se de um crime, Vilanculo explicou que “o senhor que é arguido no processo não foi detido em flagrante, para que ele respondesse ao processo teria que se requerer e quem deve requerer é o Ministério Público e não o tribunal, não foi requerido provavelmente porque este elemento de fuga não se mostra reunido e sempre que foi preciso a sua intervenção ele sempre esteve lá, quando isto está reunido, não há necessidade da pessoa estar a responder sob custódia e isso funciona para todos os crimes”.
Entretanto, o Ikweli entrou em contacto com Vanda para saber se tem conhecimento da data marcada para o julgamento e esta respondeu que “não fui notificada, não tenho conhecimento”.
Recorde-se que o caso remonta do dia 19 de maio de 2023, data em que a vítima, de 48 anos de idade, efectuou uma participação criminal na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, da qual veio a resultar o processo nr.67/TJPN/SIC/2023.
A participação foi feita após um episódio de violência física que ocorreu em Dezembro de 2022, quando esta encontrava-se na residência de uma das irmãs do ex-marido, causando ferimentos graves no rosto e num dos dedos da mão direita, tendo sido submetida a uma sutura de 12 pontos. (Ângela da Fonseca)
