Pelo 5º ano consecutivo: Moçambique lidera lista de países com regime autoritário

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Maputo (IKWELI) – Num relatório publicado na última segunda-feira (18) sobre o estado da liberdade de imprensa no país em 2023 e como as eleições terão influenciado para o aumento de ataques contra jornalistas, o MISA Moçambique revelou que Moçambique tem vindo a resvalar para regimes autoritários e para violações dos direitos humanos e atentados contra a liberdade de expressão e imprensa.

No relatório, é possível ver um aumento considerável de casos de violação contra jornalistas quando comparados aos anos 2022 e 2023, sendo que em 2022, houve um total de 28% de casos e em 2023, ano eleitoral, foi possível verificar 72% de casos, um sinal de que os períodos eleitorais constituem os momentos mais tensos para o país. 

O MISA menciona, com preocupação, a morte de, pelo menos, um jornalista e as agressões perpetradas contra muitos outros. “Um dos mais salientes crimes perpetrados contra jornalistas em 2023 foi o assassinato do jornalista João Chamusse, de 59 anos de idade, co-proprietário e editor do semanário independente Ponto por Ponto, que também era comentador residente do canal privado TV Sucesso. O corpo de Chamusse foi encontrado no quintal da sua residência no Bairro de Nsime, no Distrito Municipal da Katembe, do outro lado da baía da cidade de Maputo, na manhã de 14 de Dezembro com contusões provocadas por um instrumento cortante na nuca e outros sinais de ter sido sujeito a tortura”.

Para esta organização, curioso é que “nunca a PGR, assim como as demais instituições de investigação criminal, alguma vez vieram a público condenar ou manifestar preocupação perante actos de violência contra jornalistas. Dado que a maioria destes casos envolvem jornalistas considerados críticos do governo, torna-se generalizada a percepção pública de que tais actos são cometidos, pelo menos, com anuência táctica do governo”.

Numa outra colocação, o MISA declara que diversas tentativas de intimidar órgãos de comunicação social e os próprios profissionais foram sendo usadas durante o ano transacto, pois “seguiu-se uma onda de ameaças dirigidas ao PCA da TV Sucesso, Gabriel Júnior, aparentemente devido a abordagem desta estação televisiva na cobertura das eleições autárquicas de 2023, particularmente no que diz respeito a divulgação de resultados considerados favoráveis a oposição, mas os órgãos de administração eleitoral insistiam que não estavam ainda disponíveis para sua divulgação oficial. No dia 24 de Novembro, enquanto o Conselho Constitucional (CC) procedia a proclamação dos resultados das eleições autárquicas, uma viatura de assalto da Polícia da República de Moçambique (PRM) estava posicionada à entrada do edifício onde funciona a TV Sucesso”.

O relatório menciona ainda uma nova forma de ataque que foi usada para silenciar muitos órgãos de comunicação social no ciberespaço, tendo sido vítimas destas incursões. “A TV Sucesso que terá perdido uma página de mais de um milhão de seguidores, em Abril de 2023. No mesmo mês, a Grande Media TV, uma emissora online com cerca de 20 mil seguidores viu sua página do Facebook invadida. O jornal Profundus, sediado no distrito de Nhamatanda, província de Sofala, centro de Moçambique, sofreu ataque”.

Note-se que o relatório é publicado numa altura em que o país está a passar por tumultos motivados pela suposta fraude de 9 de Outubro e parece que tudo tende a repetir-se. (Felismina Maposse)

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