Nampula (IKWELI) – A 6ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula decidiu por condenar a 12 anos de prisão, na última segunda-feira (19 de julho), o indivíduo de 44 anos de idade que violou sexualmente a própria neta, tendo a engravidado, consequentemente.
A violação começou no ano de 2019, no distrito de Mossuril, onde vivia com a menor, tendo se repetido sucessivamente até 2022 ano em que a engravidou. Hoje a criança tem dois anos de idade.
O Ikweli apurou que o arguido insistiu várias vezes apesar das inúmeras tentativas de resistência por parte da vítima, optando em ameaçar e dar golpes para silenciar a menina com vista a lograr os seus apetites sexuais.
Cristina Sália, juíza da causa, explicou, na sentença, que de forma continuada o indivíduo que tinha sido abandonado pela esposa por alegadamente estar doente transformou a sua neta como legítimo cônjuge.
“Ficamos a saber que a vítima deixou de estudar a mando da avó que dizia não saber porque estava a estudar, ficou provado durante o julgamento que a vítima passou a viver com os avós nas férias de 2018, na altura tinha 12 anos de idade. O arguido para se eximir da sua responsabilidade criminal alega que foi dada a menor para manter relações sexuais com ela porque a sua esposa estava doente, não justifica o argumento do arguido sendo que é uma pessoa idosa, consciente, com discernimento ao ponto de rejeitar uma criança ou qualquer outra pessoa, mas assim não entendeu ou não quis entender e optou em manter relações sexuais desprotegida”, disse a juíza.
Igualmente, o indivíduo, Luís Mucuale, foi condenado a pagar 50.000,00Mt (cinquenta mil meticais) a vítima. (Malito João)