Nampula (IKWELI) – O Tribunal Judicial do distrito de Murrupula, na província de Nampula, decidiu por conceder a liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência, aos três indivíduos indiciados de, no mês passado, terem assassinado um casal, cuja mulher estava grávida de nove meses, e se apoderado de bens das vítimas, incluindo uma motorizada.
Segundo o Dr. Victor Vilanculos, porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, pesou para a decisão o facto de não haverem provas bastantes e/ou fortes indícios que incriminem os indiciados, como também a detenção dos mesmos ter sido efectuada à margem do que a norma legal recomenda.
“A detenção não pode ser a qualquer pretexto, ainda que o arguido esteja indiciado no cometimento grave como este tipo de homicídio. Há regras legais que devem ser obedecidas e o tribunal decidiu que estas regras não foram obedecidas, ditaram para que o tribunal tivesse tomado a decisão de proceder com a liberdade provisória, mediante a presença periódica”, explica o magistrado, recordando que “a liberdade provisória tem algumas restrições, sendo uma delas o facto de os acusados não se ausentarem das suas residências sem darem a conhecer ao tribunal, ainda sobre estes seguidos incumbe-lhes a obrigação de se apresentarem onde o processo estiver a correr a cada 15 dias. Aos olhos do tribunal, daquilo que está no processo os elementos indiciários ainda são leves e fracos que, provavelmente, o tribunal esteve a trabalhar no caso e não sentiu-se confortável em manter pessoas detidas quando, na verdade, a lei concede-lhe outras medidas”.
Por outro lado, reconhece o Dr. Vilanculos que “o SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], a PRM [Polícia da República de Moçambique] e entre outras entidades fizeram o trabalho a seu nível, mas é preciso perceber que as instituições são diferentes e o tribunal, provavelmente, tenha entendido de forma contrária, isso deve ser anotado”.
Ao nível da vila de Murrupula reina a ideia de que os indiciados terão corrompido as autoridades judiciais para que fossem libertos, mas o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula esclarece que “não temos essa informação e apelamos desde já, quem tem esta informação do enchimento da corrupção que partilhe não só com o tribunal, mas também com outras instituições que lidam sobre está matéria relacionada com a corrupção”. (Nelsa Momade)
