Nampula (IKWELI) – Está instalada uma contradição entre a população da vila de Memba, sede do distrito com o mesmo nome, a norte da província de Nampula, e potenciais investidores para a exploração de recursos minerais, destacadamente o ouro.
No epicentro da contenda está uma empresa que, alegadamente, foi extinta e denominava-se Memba Gold, possivelmente tendo como um dos proprietários o não menos conhecido empresário Inayat Nasser, conhecido naquela circunscrição por Nasser Júnior.
A Memba Gold terá falhado com as promessas que fez à população daquele distrito, sobretudo no que se refere a responsabilidade social, assim como a absorção da mão-de-obra local.
Note-se que o contrabando de ouro, um quase por todos os cantos do distrito de Memba, é cada vez mais florescente, um negócio que, também, é dominado por indivíduos de nacionalidades estrangeiras.
A Memba Gold prometerá, que desde 2022 está na zona levando a cabo trabalhos de pesquisa e exploração de ouro na região de Napila, abrir furos de água para a população local, assim como construir salas de aula e um centro de saúde.
Mas, isso é de menos, um grupo de 57 pessoas, que se chamam de trabalhadores supostamente contractados pela empresa Memba Gold, na altura representada pelo empresário Inayat Nasser, reivindica o pagamento de salário de dois meses (dezembro 2023 e janeiro 2024), quando estes trabalharam com uma equipa enviada pelo proprietário para trabalhos de pesquisa e exploração de ouro.
Por conta disso, os 57 supostos trabalhadores que prometem defender a sua honra, ameaçam que o empresário Nasser, que se prepara para voltar à Memba com respectiva nova maquinaria, não poderá explorar sem pagar os seus salários, enquanto, o visado não reconhece qualquer vínculo de trabalho com nenhum dos reclamantes.
Como tudo começou?
Entre 2021 e 2022, a população descobriu umas pedras valiosas. Afinal era o ouro. E, não tardou para que algumas regiões como Namajuba, 7 de Abril e outras, foram inundadas de garimpeiros ilegais, cuja exploração não revertia nada ao Estado. Também não tardou para que um empresário, que é acusado de ser dono de todas as minas de ouro em Memba pela população, obtivesse uma licença.
Trata-se de Inayat Nasser, um empresário de algum gabarito na cidade de Nampula, que legalizou a sua empresa denominada Memba Gold, passando a ter um acampamento na zona de Napila, num processo legal antecedido de uma consulta pública consignada em acta, segundo relatos da população e das autoridades locais.
Com isso, a empresa começou a explorar e numa primeira fase tinha contratado 200 trabalhadores, pagando um salário mínimo de 9.000,00Mt (nove mil meticais) ao mês, porém a empresa viria a declarar paragem forçada devido à ameaça terrorista e uma alegada incompatibilidade das máquinas em relação ao terreno, tendo sido encerradas as actividades e indemnizados todos os trabalhadores.
Em finais de 2023, a empresa quis retomar, foi daí que apareceram os 57 trabalhadores para prestar serviços, segundo explicou o residente Momade Salimo.
“Em 7 de Abril existe um patronato chamado por Nasser que ocupou aquele espaço, ele tem licença, apareceu com os seus trabalhadores. Nessa área estava a sair muito ouro, incluindo a população da sede do distrito estava a aproveitar, o que significa que havia ocupação, diminuindo assim a ladroagem, mas quando ele ocupou, ele explorou no ano antepassado em 2022, tinha uns 200 trabalhadores, dali não houve conflito de trabalho”, conta Salimo, prosseguindo que “mas, ano passado 2023, ele voltou de novo, mandou a população sair daquela área e meteu novos 57 e trabalharam uns três, ou seja, dois meses, ele combinava para pagar nove mil meticais mensais, e exploravam e entregaram o ouro. Ele fugiu para Nampula e não apareceu mais, assim há um desapontamento e confusão”.
Devido ao desapontamento e ausência do proprietário, como também do respectivo gerente localmente conhecido por Delson, os trabalhadores foram obrigados a recorrer ao administrador do distrito e a Polícia da República de Moçambique (PRM), por pensarem que tinham sido enganados e roubados.
“Quando estava a se trabalhar sempre lá havia polícia a guarnecer os trabalhadores e por causa desta confusão toda de não haver pagamentos, os trabalhadores saíram e foram meter a queixa à sua excelência administrador e este por sua vez ligou, mas, depois disse para irem á polícia, na polícia não houve entendimento e mandaram para a procuradoria, mas, ainda não há resultado. Ele julga que é preferível pagar a polícia para guarnecer que os homens que estavam a explorar, mas, ali não dava material de trabalho como coletes, capacetes, luvas e fez um aproveitamento da gente muito mal, de verdade há muito ouro naquele espaço”, conta um dos trabalhadores reivindicantes.
No entanto, esses 57 pais e encarregados de educação, juram de pé juntos que “nós não vamos sair até ele nos pagar, segundo a informação dele dizia aos 57 que deixem de explorar e não deixem outras pessoas invadir, mas, mesmo com isso ele não veio pagar, já viu dois meses de exploração, ele a levar o produto, é muito, ele deve estar rico, é muita ouro”, ameaçou um deles, apontado como representante do grupo.
Administrador de Memba confirma receber queixa dos 57 supostos trabalhadores
O então administrador de Memba, Daniel Tacaneque, confirma a existência de uma área cuja exploração está em nome de um nacional chamado Nasser, para exploração do ouro no posto administrativo de Memba-sede. O que dirigente não tem domínio é que ele já tenha explorado o ouro, sabendo apenas que está na fase de pesquisa, ou então há uma esperteza em curso, na medida em que se sabe de pesquisa enquanto pode se estar ou ter sido explorado o ouro.
“Ele ainda não tem DUAT e nem tem licença até aqui, ele disse que era uma actividade de prospecção. Prospecção é aquela actividade de chegar ali para fazer sondagem se pude avançar ou não. O que eu tenho domínio até aqui é que ele não tem uma licença de exploração”, disse Tacaneque.
Em relação à reivindicação dos supostos 57 trabalhadores, o administrador de Memba sabe que o assunto está a ser tratado pelo Comando distrital da Polícia República de Moçambique, mas, anota que em contacto telefónico, Nasser nega ter algum vínculo de trabalho com os homens em causa.
“Na verdade, em algum momento fomos notificados este assunto, o contacto que tivemos telefónico com o senhor Nasser não assumiu ter relação laboral de contracto com este grupo de 57 trabalhadores, então este é o conhecimento que nós temos. E porque quando fizemos contacto telefónico com o senhor Nasser ele não assumiu a responsabilidade de ter tido contrato de trabalho com estes senhores, simplesmente deixamos para que as autoridades gerenciem este problema. Na primeira fase, eles teriam apresentado a queixa na Polícia da República de Moçambique e por sua vez deveria notificar o senhor Nasser para ser ouvido com as autoridades jurídicas a partir da polícia e eventualmente o caso poderia ser transferido para a Procuradoria, mas, nós como governo preferimos não intrometermo-nos neste assunto porque as declarações que são prestadas pelo senhor Nasser são diferentes das declaradas pelos trabalhadores. Ele fala que tinha se comprometido com os trabalhadores para fazer aquilo que chamam de Comida pelo Trabalho, mas, entretanto, os trabalhadores dizem que ele tinha procurado peixe fino para não poder sair quando estivermos a trabalhar. Nós não tínhamos nenhum benefício que levaríamos para casa para as crianças sentirem que papá está a sair do serviço. Houve também as promessas que ele fazia, queria dar nove mil meticais mensais à cada um desses trabalhadores, é isso que nós temos como domínio sobre matéria”, comenta o governante.
Daniel Tacaneque não confirma ter havido alguma actividade de responsabilidade social por parte do empresário Nasser, se bem que tenha explorado o ouro na zona de 7 de Abril em Memba-sede.
“Em termos de benefício, ele disse que está numa fase de prospecção e pesquisa. É o que está a defender, mas os trabalhadores dizem que nós levávamos produto para ele, mas, se eles levassem um produto para ele ainda era prematuro, era ilegal até um certo ponto, se é que isso já aconteceu sim. Eventualmente pode ser o caso de uma esperteza sim senhor. Ainda não respondeu responsabilidade social e não temos conhecimento que tenha pago alguns impostos na província. Ele disse que era um projeto que pretendia fazer prospecção e depois legalizar a actividade e estar a realizar normalmente”, disse Tacaneque.
Outrossim, não são apenas os 57 supostos trabalhadores que alegam não terem sido pagos. Há mais um cidadão que a sua moto-bomba foi usada para prestação de serviço à empresa Memba Gold. O equipamento era usado para puxar água para lavagem das camadas de areia onde era extraído o ouro.
“Ele quando chegou, procurou os trabalhadores, com a equipa dele, cada dia tiravam muito ouro daqui para cidade, mas não tinha água, foi daí que eu entro, primeiro, dez dias com meu combustível, e depois continuei, mas, quando comecei a pedir dinheiro, a gerência dizia que vamos trazer. Foi assim mesmo até desapareceram, sem deixar rastos até hoje, e infelizmente, não atende sequer uma chamada da nossa parte. Todo trabalho que fiz, chega pelo menos 12 mil meticais”, lamentou Fazil Issufo, proprietário da moto-bomba.
Fazil Issufo comentou, igualmente, que os 57 trabalhadores ainda continuam a controlar a área sem, no entanto, se deram tempo para fazer agricultura e pesca. “Eles estão aqui cada manhã a fazer controlo da mina, acho que não tem outros trabalhos, este lugar tem ouro, eu confirmo que saiu muito ouro, porque eu é que lavava com a água da minha moto-bomba, até foi por isso que ele investiu e transformou em cidade, isso era cidade, e em pleno funcionamento, e é injusto não pagar”.
O que diz Inayat Nasser
O Ikweli contactou o empresário Inayat Nasser para ter a sua versão sobre os factos de que lhe são impostos.
Largamente, Nasser tentou intimidar a nossa equipa de reportagem. Fez ameaças, prometeu levar a barra do tribunal o jornal porque não reconhece os 57 trabalhadores que dizem ter, para si, trabalhado.
Mas ainda diante das ameaças, o Ikweli insistiu em ter o posicionamento do empresário.
O empresário diz não ter nenhum vínculo contratual com os supostos trabalhadores, por esta razão diz que não vai pagar.
Segundo Nasser, o que aconteceu, nessa vez, através do seu gerente ou representante, os 57 homens foram pedir para trabalhar ou ajudar a uma equipa de geólogos por ele destacados para fazer estudos, uma vez que já está a mobilizar nova maquinaria para começar a exploração do ouro em Memba.
“Os geólogos vieram de Índia para lá, porque o projeto vai ser aberto de novo brevemente. Então, quando vieram de Índia, estava lá um senhor chamado Delson junto com eles, por acaso eu não estive, e houve um grupo que pediu que senhor Delson como não temos nada para fazer, estamos a pedir alimentação e nós vamos ajudando a vocês em alguns trabalhos. E não são 57, é mentira, estão a mentir porque não existe nenhuma lista, não existe nada assinado por nós, nem contracto, e nem são meus trabalhadores, simplesmente dava-lhes de comer, portanto, comida pelo trabalho”, conta o empresário, exaltado.
Nasser clarificou que nunca houve algum contrato oral ou mesmo escrito, nem acordo e muito menos promessa de contrato de trabalho. Ele até considera que os tais indivíduos querem se aproveitar. “Se eles tivessem contracto de trabalho não iriam na procuradoria, polícia, eu não sou pessoa fugitiva, sou conhecido a nível nacional, então essa gente que está aí eu sei quem está a fazer isso para manchar meu nome, porque essa pessoa eu neguei trabalhar para mim, então contrato do trabalho não existe, papel não existe, nada existe, vou pagar o quê? Querem me roubar, porque procuram senhor Nasser não o senhor Delson? Estão a procurar a mim, uma pessoa que não tem nada a ver. Eu não chamei ninguém, simplesmente meus geólogos foram fazer pesquisa lá e eles disseram ao Delson que querem comer para ajudar e nós OK, é uma ajuda, agora, de repente dizer que vamos pagar salários, não, salário de quê se foi ajuda? Não por ser indiano que vão querer me extorquir, eu sou moçambicano, sou Macua e nasci em Nampula, não se faz assim não podem aproveitar pessoa”, defendeu-se.
Nasser acusa a mesma gente, que não tem vínculo laboral com ele, de ter vandalizado os seus bens, enquanto se recusa a pagar qualquer montante. “O que eles fizeram foi durante um ano e meio que a empresa esteve parada, eles rebentaram-me com toda a mina, roubaram um posto de energia, roubaram fios, roubaram muita coisa, destruíram tudo aquilo, porque eu tinha feito uma cidade, então foram ter com o administrador, administrador eu expliquei o que é aconteceu e o administrador disse que você está na tua razão, foram à procuradoria, eu expliquei, eu estou na minha razão”.
Já não é Memba Gold
Na entrevista, Nasser avançou sem apresentar os devidos motivos e muito menos revelar o nome da nova entidade, que a empresa Memba Gold já não existe. Actualmente está a tramitar processos para a nova empresa que, nos próximos dias, vai extrair o ouro em Memba.
“E abriu-se uma nova empresa, a empresa que eles chamam de Memba Gold já não existe, foi encerrada. Agora criou-se uma nova empresa, não me lembro o nome (não citou). Então, isto aqui é para denigrir a minha imagem, porque não é possível, eu não preciso de 57 pessoas para trabalhar para mim. Uma coisa que não existe contracto, não existe uma coisa escrita, a Memba Gold já não existe, já foi encerrada”, insistiu a afirmação.
Aliás, o empresário Nasser entende que “pelo facto de os 57 homens saberem que não havia um compromisso laboral, por isso não chegaram no Centro de Mediação e Arbitragem Laboral. Quem resolve este assunto é a direcção do Trabalho, e a direcção do Trabalho nem me notificou, nem falou comigo, isso automaticamente nota-se, estão a usar a procuradoria, o administrador, o jornal, porquê que não usam direcção do trabalho? Onde está o director do trabalho, a direcção do trabalho nem me ligou, porque eles sabem que na direcção do trabalho não têm razão, porque eles não são meus trabalhadores, se você é meu trabalhador tem de ter um contrato, ou tem de ter um papel por escrito, agora se você não é meu trabalhador, querem-me extorquir, roubar dinheiro a mim? Vão receber de quê?”, vociferou, ameaçante.
Mas esta questão, os trabalhadores rebateram nos seguintes termos: “Se for questão de contracto, não seríamos nós trabalhadores a tirar contrato, normalmente é o patrão que traz no início do trabalho. Nós pensávamos que estávamos a trabalhar estes dois meses enquanto vem contracto, mas fazendo o trabalho, mas, sem passar tanto período, ele nos abandonou sem pagar salário, então como seriam celebrados os contractos. E se não aceitar contrato, está bem, então supomos que isso fosse biscate, mesmo assim não poderia pagar, tinham que sair aqui em Napila sem pagar? Não só nós, tem dívida de motobomba, ainda não pagou. Ele também está a reclamar. Havia polícias connosco, mas estes, ele pagou”.
Este representante dos trabalhadores subiu de tom e ameaçou que “não chegamos longe porque estávamos a esperar a autoridade do distrito para trabalhar, mas há duas soluções, se não paga a machamba ou a área de exploração passa para nós ou então paga os salários e fica com a área para fazer a exploração, só isso. Veja que 57 homens não têm machambas porque trabalhávamos para ele, desde manhã e saiamos às 15 horas, agora 15h30min há tempo de ir à machamba? Ele nos ocupou tempo de capinar”.
Aquele interessado no ouro de Memba fala de perseguição e sabotagem por um funcionário sénior do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI). “Então isto aqui é alguém que está atrás que eu conheço, que quem é que está a tentar e querer tentar denigrir a minha imagem, é um dos chefes lá de Memba. Aquela área, ninguém me deve tirar, porque aquilo ali é meu. Tenho licença e tenho DUAT. Então a empresa nem está em meu nome, simplesmente sou um gerente, quando estavam a fazer a pesquisa eu não estive lá, eu só estive lá para falar com o administrador e nunca mais pus os pés lá porque fiquei doente, e, há uma pessoa das infra-estruturas que eu sei que é esse que está a tentar denigrir a minha imagem. Isso é para denigrir a minha imagem, eu já sei a pessoa que está a fazer isso”.
O empresário recusa ser parceiro comercial do Presidente do República e diz que nuca usou nome dele para tirar proveitos pessoais, tal como os populares, e em particular os 57 trabalhadores, alegam e não quer ser associado a ele, até considera que aqueles indivíduos têm motivação política. “Não andem a levar nome do presidente, essa parte vai criar confusão, vai criar confusão que vocês não vão imaginar, porque o presidente não tem nada a ver com este assunto, não tem nada a ver. Não é pela primeira vez, é um grupo que não tem nada a fazer. Porque em condições normais este assunto tinha que ir na direcção do trabalho, porque que não foram na direcção do trabalho?”.
Os trabalhadores se posicionam contra Nasser e dizem que a defesa dos seus direitos não tem qualquer motivação política. Apelam ainda que não é tempo próprio para relacionar a exigência do pagamento de seus valores e questões políticas. “Agora se fosse de um partido X, será que uma pessoa que pertence àquele partido não tem o direito de receber ou ser pago quando ele já trabalhou? Anda a dizer que é conhecido com Nyusi”.
O director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL), Rui Jorge, não confirma entrada naquele sector de qualquer diferendo laboral envolvendo um grupo de trabalhadores e um patronato no distrito de Memba, atinente a serviço de exploração de minas.
Entretanto, o técnico das minas no distrito de Memba, descreveu que o processo de contractação que foi de forma verbal não envolveu autoridades, mas admite ter ouvido da preocupação, aliás, observou que não entendeu como o Nasser que depois de uma apresentação, para depois iniciar a exploração, passou logo a trabalhar no terreno.
Na opinião de Wiston Calisto Momade, por mais que o empresário Nasser diga que foi comida de pelo trabalho, nos moldes que era providenciada a alimentação foi diferente da própria política que regula a prática de Comida pelo Trabalho, apenas deve se dizer que foi uma refeição enquanto trabalhavam porque ninguém levou alguma coisa em casa.
“Depois eles vieram ao governo explicar, explicaram isso tudo, e o administrador perguntou, como é que vocês permitiram que isso acontecesse, não viram alguém do governo, nem eu nem o técnico, nem o director não estava lá, concordaram isso acontecer, se não concordavam com o patrão, visto que o próprio Nasser dizia que não concorda em pagar, talvez o Dércio (Delson), porque não teve contrato com ninguém. Comida por trabalho não concordamos assim, comida pelo trabalho seria as pessoas levarem a comida para casa, a comida que eles tinham era para refeição durante o trabalho, então não é isso que se refere comida pelo trabalho, esses são país, têm filhos, têm família, se eles comem lá e voltam à casa sem nada então não é isso que se designa comida pelo trabalho, seria comida pelo trabalho alguém desempenhar as suas actividades aqui, e receber a comida e levar a casa, acho que a definição é esta. Eles reconhecem que comiam só no trabalho”, explica esta fonte.
A contradição de nomes
Nas suas afirmações o empresário Inayat Nasser disse que estava num processo de troca de nome da empresa que explora o ouro em Memba, sem dar detalhes, deixando a entender que Memba Gold já não existe, só que o técnico da Área das Minas em Memba, Wiston Calisto Momade, disse que no registo sistematizado, a empresa que o Nasser registou não é Memba Gold, mas sim JUWIED.
Anotou que a empresa Memba Gold pode ser o conjunto das empresas com que são sócios para viabilizar a exploração. Diz ainda que sob ponto legal, acontece, mas, segue um processo.
“Na verdade, aqui nunca foi Memba Gold, o que nós temos ali é JUWIED, a licença que ele apresenta ali no sistema é JUWIED, é o nome que nós conseguimos encontrar no sistema, agora esse nome de Memba Gold, segundo a explicação dele e as pessoas que talvez sei lá são sócios ou exploradores para fazer a nova empresa para fazer a exploração ali, isso já não compete a nós. O que eu sei, o nome que está no sistema é JUWIED, documentos que ele tem. Memba Gold, são nome das empresas ou das pessoas que ele se associa para exercer a actividade mineira. JUWIED é o nome que está no sistema. Não sei o que está a acontecer, mas a licença não está em nome da Memba Gold. Isso é normal, licença de alguém, eu ter licença e associar-me a uma outra empresa para explorar, mas há um processo que segue com isso”, referiu o nosso interlocutor.
A explicação do técnico Wiston Calisto Momade, confere com a pesquisa do Ikweli. No site de internet sobre as licenças mineiras Mozambique Mining Cadastre Map Portal –V – Spatial Dimension Landfolio) a empresa JUWEID 1, que já teve várias licenças, pelo menos dez, uma vez que outras tenham expirado, tem uma concessão e espera licença de exploração. A mesma concessão de ouro foi registada a 13 de Outubro 2021, numa área de 1178.66 hectares.
Nasser ameaça tirar o investimento em Memba
“Assim Memba nunca vai desenvolver por causa desse tipo de pessoas, até porque estou a pensar pegar minha maquinaria em vez de trabalhar em Memba, ir trabalhar em Manica, que se lixem eles, o salário que eu dava era um salário que eles viviam bem, até energia dava, porque a população é ingrata. Perdi dinheiro ainda estou a insistir mandar máquinas, mandei vir nova maquinaria para aquele tipo de terreno afinal de contas, você vai fazer acção social e depois é que vai investir? E agora faço uma pergunta, porque que Memba é um distrito que não desenvolve, senta lá e pensa lá porque é único sítio que não desenvolve, porque aquela população não quer trabalhar, aquela população quer prejudicar, vandalismo”, comentou, com tom de desprezo, o empresário Nasser.
Quanto a responsabilidade social?
Embora tenha reconhecido que no período que trabalhou, o ouro que era extraído fosse pouco ou em quantidades menores, Nasser diz que o negócio ainda não produziu e nem gerou lucros para responder a responsabilidade social.
“O que foi combinado foi o seguinte, depois da empresa trabalhar quatro meses e termos sucesso, nós íamos fazer um centro de saúde, e uma escola, mas ia ser faseado, até nós pedimos por escrito ao antigo administrador, para puder nos dar o sítio para a gente puder fazer uma limpeza e deixar guardado, só que o administrador mudou, entrou outro administrador eu não me apresentei ainda”, disse, voltando que “agora dizer que eu tenho dívida com 57 trabalhadores, isso é uma pura mentira”.
Por outro lado, ainda no distrito de Memba, as autoridades do posto administrativo de Mazua, também lidam com a situação de garimpo ilegal, mas não em grande escala. Por exemplo, nos últimos tempos, um grupo de garimpeiros ilegais, constituiu uma cooperativa e está na fase de procura de potencial sócio para viabilizar a exploração do ouro, segundo explicou o chefe do posto, Juma Mucussete.
“Temos os associados de Namajuba, tem uma cooperativa dos nativos. Estes foram atribuídos, recentemente, a licença de cooperativa e neste momento estão focados em busca de material para exploração, bem como de parceiro para viabilizarem e financiar, porque eles não têm maquinarias para a exploração, mas já conseguiram a documentação, mas o resto que está a ocorrer é o garimpo ilegal e que são fugitivos. A Cooperativa é composta por vinte associados”.
Segundo Juma Mucussete, só depois da exploração a cooperativa ira honrar o pagamento de impostos aos cofres do Estado.
Muito ouro sai de Memba, mas fora do controlo do Estado
Muita quantidade de ouro continua a sair do distrito de Memba em resultado do circuito de exploração e comércio ilegal. Conforme foi manifestado pelos entrevistados, alguns dos quais trabalhadores com que a empresa Memba Gold explorou muito ouro, enquanto para o governo isso significa licença de prospecção e pesquisa. Administrador do distrito e o chefe do posto administrativo afirmaram que oficialmente sabem tratar-se de uma licença de pesquisa, enquanto os trabalhadores confirmam ter sido explorado muito ouro, sendo que eles mesmos participaram da exploração até a limpeza. Aliás, o empresário Nasser disse que o ouro que saiu no ano passado era ínfimo, por isso, foi necessário fazer a substituição das máquinas.
Um vendedor ilegal de ouro contou ao Ikweli que muita quantidade daquele minério que vem do circuito de garimpo clandestino é vendido aos comerciantes locais que, por sua vez, vão revender nas cidades de Nacala e Nampula. “Normalmente não tem compradores de fora de país que chegam aqui comprar ouro, só moçambicanos é que têm vindo aqui. Muitos são residentes e depois da compra levam a cidade para fazer a venda com outros comerciantes, sobretudo os estrangeiros que residem na cidade Nampula ou Nacala”.
O mesmo interlocutor acrescentou que “na área de Mutapua, em Namajuba, sai lá muito ouro, mas aquele ouro está na rocha, normalmente uma pessoa que entende como eu com os seus trabalhadores pode abrir uma cova, mas pode ser com 60 ou 50 homens, assim podem conseguir uns dois ou três quilos, então pode vender e se distribuir o dinheiro para cada um sustentar os filhos e é isso que costuma acontecer”.
É tudo pelos nossos filhos
Quem, também, dedica-se a essa empreitada são algumas mulheres, as quais envolvem-se no garimpo ilegal como forma de ter ganhos e suprir as necessidades das suas famílias.
Berta Camato, mãe de 2 filhos, também garimpeiros conta que “muitas vezes eu costumo a ajudar a escolher o ouro, lavando o que sai dos poços. Pagam-me, mas não é muita coisa”.
Segundo esta fonte “muitas vezes os estrangeiros preferem trabalhar com as mulheres, porque sabem que as mulheres não roubam de qualquer maneira”.
Josina Milabo, também, residente em Memba, é uma jovem que já conseguiu ganhar dinheiro envolvendo-se no garimpo ilegal. “Eu tenho ido lá na zona da minha mãe, onde consigo trabalhar na lavagem do ouro. As vezes consigo alguma coisa, mas muitas vezes não saio com nada. Quando não apanho ouro, os patrões só dão comida, não pagam em dinheiro”.
Segundo esta fonte, “eu faço isso pelos meus filhos. O pai deles nos abandonou e eu devo trabalhar no que for preciso para puder colocar comida em casa”.
Autoridades reconhecem ser difícil controlar o contrabando
Neste momento, o Estado não dispõe de capacidade para controlar o contrabando do ouro que sai do distrito de Memba, muitas vezes em circuito ilegal, conforme afirmou o Técnico da Área das Minas nos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Wiston Calisto Momade, que acrescentou que algum momento é feito com conivência das autoridades comunitárias.
“Na verdade, o garimpo ilegal é uma realidade não sou no nosso distrito, assim como noutros distritos e o controle disto aqui é pouco difícil, é um pouco difícil ter o controlo e realmente acaba alimentando o contrabando de minerais e não só acabamos de perder uma receita, porque as pessoas que fazem isso, que vêm fazer a compra não comunicam a sua produção e não conhecemos, desconhecemos as vias que eles usam para a exportação deste produto, o controle disto aqui realmente é muito difícil”.
Contudo, fala de algumas apreensões no ano passado, mas não foram de contrabandista de ouro, mas sim de quartzo, “mas, nós como a entidade fiscalizadora fizemos o nosso possível na medida em que conseguimos identificar alguns compradores. Neste caso, fizemos as apreensões e comunicamos a província, mas, não é tarefa fácil, de verdade. Para este ano ainda não realizamos nada, ainda não tive deslocações, mas no ano passado, fizemos três a quatro apreensões de verdade, este ano ainda. Tivemos apreensões aqui no ano passado de quartzo rosa. O ouro é muito difícil, quando se chega ali, e se aperceberem que alguém chegou põem no bolso e afastam-se, é uma actividade muito difícil, que logo que nós chegamos ali e se apercebem que alguém chegou, distanciam-se, e é uma coisa que eles conseguem pôr no bolso e ficam ali a circular”.
Segundo Macário Comboio, da Unidade de Gestão do Processo de Kimberly em Nampula, a empresa Memba Gold, de Inayat Nasser, não foi registada e nunca declarou alguma quantidade de ouro.
“Não foi registada nesta unidade de Kimberly de Nampula e nunca declarou alguma quantidade de ouro”, disse, anotando que “isso não pode significar que a empresa não tenha feito pagamentos em outras instituições”.
Envolvimento dos líderes comunitário
“Na verdade, estes são espertos posso assim dizer. Quero acreditar que em alguns casos haja envolvimento de alguns líderes comunitários, pese embora não temos a certeza para provar isso, mas provavelmente um e outro esteja envolvido nestes assuntos”, receia este servidor público
Wiston Calisto Momade anotou que, por causa dessa dificuldade, foi difícil determinar se de verdade, o empresário Nasser tenha tirado o ouro, uma vez a gerência dificultou o trabalho de fiscalização por alegada incompatibilidade das máquinas. “A questão do Nasser realmente ele esteve cá, dois a três anos e não conseguimos apurar realmente o trabalho que ele fez em termos de exploração, porque nós não tivemos o relatório dele aqui e sempre que fosse para lá, ele dizia não conseguiu fazer o trabalho porque realmente as máquinas não conseguiam captar algum produto, ele dizia que as máquinas eram muito grandes e não conseguiam captar e tinha que trocar, isso sempre dizia e quando houve a situação de ataques em Chipene ele acabou removendo as máquinas”. No entanto, o dono de moto-bomba e os trabalhadores admitem que Nasser tirou tanto ouro.
Além de nacionais, estão interessados no ouro de Memba, cidadãos de origem chinesa, até com licenças, mas que, alegadamente, não tem muita intensa actividade, sob da justificação e que não há muito ouro.
“Existem aqui gentes, pessoas de nacionalidade chinesa que vêm, não para comprar com esses ilegais, eles vêm, alguns até têm áreas, só talvez não estão a conseguir porque talvez quando fazem estudos nas suas áreas não encontram, não conseguem aquilo que eles desejam, o resultado não lhes motiva tanto para isso. Já tivemos algumas pessoas de nacionalidade chinesa, têm licença, têm algumas áreas que eles controlam, como a área de Cava e em Memba-sede, em Niaza neste caso”, finalizou Wiston Momade. (Amade Abubacar)
