Violência doméstica continua a desafiar o governo

Nampula (IKWELI) – A directora provincial do Gênero, Criança e Acção Social (DPGCAS), em Nampula, Albertina Ussene, considera que a violência doméstica contra a mulher continua preocupante e mina a igualdade e equidade do gênero.

Albertina falava na sexta-feira (1) passada em Anchilo, no âmbito do lançamento do mês da mulher, tendo referido que o alcance da igualdade do género e empoderamento passa pela valorização e participação no desenvolvimento político, social e econômico da mulher.

“Comemora-se este dia num contexto em que a nossa província de Nampula continua a registar vários males que apoquentam as mulheres, com maior predominância a violência doméstica, todos os dias acompanhamos situações preocupantes onde as mulheres são espancadas pelos seus esposos, ainda são abusadas sexualmente e algumas são vítimas do terrorismo”.

Contudo, destaca várias acções do governo para inverter o cenário. “É neste âmbito que o governo de Moçambique prioriza, no seu plano de acção, a promoção a igualdade do género. Quero exortar à todas as mulheres e raparigas em Nampula para que denunciem qualquer tipo de prática violenta às autoridades”.

Outrossim, Albertina Ussene ilustra números mais recentes sobre a situação da mulher. “A nível da província de Nampula temos dois centros integrados, um no distrito de Angoche e outro no distrito de Nampula, as mulheres sem medo podem recorrer o apoio do governo. Também, a nível do nosso sector assistimos um universo de, pelo menos, 1985 (mil e novecentos e oitenta e quatro) que mulheres  foram vítimas de todo tipo de violência, incluindo doméstica, no ano 2023 e ainda durante o ano passado realizamos várias actividades com cerca de 420 (quatrocentos e vinte) palestras que visam o empoderamento da mulher, igualmente foram sensibilizadas, pelo menos, 79 (setenta e nove) instituições públicas para o empoderamento da mulher para garantir a igualdade e equidade do gênero”.

Enquanto isso….

O ministério de Género Criança e Acção Social considera que o país tem estado a alcançar avanços na emancipação da mulher.

A ministra do pelouro, Nyeleti Mondlane, refere que os investimentos feitos nas mulheres têm resultado avanços, “que nos permitem afirmar claramente que estamos em sintonia com a agenda 2063 para o desenvolvimento da África nos objetivos de desenvolvimento sustentável e especial aos objetivos sobre a promoção da igualdade do gênero e empoderamento da mulher, assim como a agenda 2030 das Nações Unidas”.

Neste contexto, segundo Nhelety Mondlane, “em 2023 o governo registou o aumento do acesso de retenção da rapariga, em vários níveis de ensino, com destaque, para o ensino primário, onde a taxa líquida de escolarização foi de 49.8% e o resultado de atribuição de bolsas de estudos para raparigas, provenientes de famílias necessitadas, a distribuição gratuita de livros escolares e a colocação de professores modelos nas zonas rurais”.

A fonte afirma que “nos órgãos de poder e tomada de decisão, a participação da mulher é positiva, no executivo e no sistema da administração da justiça. Tivemos avanços assinalados, com a participação da mulher nos cargos de ministras, procuradoras, juízas e etc., e no domínio econômico temos registado progresso, sobretudo no acesso da mulher ao direito de uso da terra e com a sua participação no campo empresarial e na gestão de negócios”.

Contudo, Nhelety Mondlane reconhece que ainda persistem desafios para as mulheres na inclusão financeira digital, “pois registamos baixos níveis na posse de telefones celulares para mulheres e raparigas, com apenas 45% contra 56% de homens. Ainda é um desafio o uso das tecnologias de comunicação, dado que cerca de 17% tem acesso a internet, contra 27% de homens e essa desigualdade é notável, principalmente nas zonas rurais”.

A ministra encoraja maior envolvimento e participação das mulheres e homens no processo da resolução dos males que assolam a sociedade, nomeadamente, prevenção e combate a violência as uniões prematuras o HIV/SIDA, o cancro do colo do útero, da mama, da próstata e a eliminação total da desnutrição. (Antónia Mazive e Nelsa Momade)

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