Mogovolas: Agentes da PRM se envolvem no tráfico de minérios preciosos

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Nampula (IKWELI) – Com uma superfície de 4.748 quilómetros quadrados, o distrito de Mogovolas, localizado a sul da província de Nampula, é potencial na ocorrência de diversos tipos de minerais, dentre preciosos, semi-preciosos e não preciosos.

Os minérios que ocorrem naquela região são diversos e, nos últimos anos, há descoberta regular de novos tipos de pedras preciosas e semi-preciosas.

Estas novas descobertas de minérios preciosos têm vindo a mobilizar para as regiões daquele distrito, em específico, diferentes actores interessados no sector, com destaque para cidadãos estrangeiras, sobretudo da região africana dos Grandes Lagos, garimpeiros ilegais, escavadores nacionais, incluindo agentes do Estado, com destaque para a Polícia da República de Moçambique (PRM).

Entretanto, neste destacamento para garantir a integridade e soberania territorial, incluindo as suas riquezas, agentes da PRM têm se envolvido em esquemas de facilitação do tráfico de recursos minerais preciosos.

Uma investigação levada a cabo pelo Ikweli concluiu, segundo relatos colhidos no terreno, que agentes da PRM têm trabalhado para passar informação a cidadãos estrangeiros sobre uma possível monitoria de seus colegas, ou seja, quando haja uma missão de patrulhamento as zonas de exploração ilegal.

Segundo contam as nossas fontes, esta prática começou a ganhar vida em Nathove, também conhecido por Mavuco II, onde agentes da polícia ganharam dinheiro passando informações sobre missões da corporação na região.

“Nós aqui para podermos cavar à vontade temos de ter um chefe (polícia) que nos passa informação sobre quando aqueles que estão em Chalaua virão para a nossa zona”, disse ao Ikweli Martilio José, garimpeiro ilegal oriundo do distrito do Gilé, na província da Zambézia e que actua na zona de Nathove, em Mogovolas.

Os agentes da polícia não revelam as suas identidades, mas ficamos a saber que, pelo menos, os seus apelidos ficam captados pelos intervenientes neste sistema de trafico.

Por exemplo, na comunidade de Muva, garimpeiros ilegais confirmam, ainda que sem provas materiais, que têm estado a pagar uma taxa para agentes da polícia para que tenham conhecimento quando uma missão se desloca para a região.

“Aquele polícia que morreu aqui é porque nós ficamos cansados. Sempre dávamos dinheiro e ele fazia chantagem, mas tem outros que não fazem isso. Nos dão a informação sempre que a missão está vindo para cá”, disse um garimpeiro entrevistado no terreno, prosseguindo que “o chefe Mário [agente da PRM] é uma boa pessoa, porque ele também só quer ganhar a parte dele”.

Uma outra fonte contou ao Ikweli que “não há um valor fixo a pagar, por vezes pagamos, por semana, 3.000,00Mt (três mil meticais) ou 5.000,00Mt (cinco mil meticais), dependendo da produção. De vez em quando temos de ir pedir dinheiro por emprestado para pagar aos polícias para que continuemos a cavar nessa zona”.

Nossas fontes apontam que, para entrar no esquema, o contacto é um cidadão que circula nas zonas de exploração mineira, mas que não tem um ponto fixo de actuação.

“A pessoa que nos contacta dizem ser um polícia civil. Nome dele parece que é Abudo”, narra uma fonte, prosseguindo que “as vezes ele vem nas missões que vêm fazer fiscalização aqui, juntamente com agentes da PRM”.

“Normalmente, ele coopera, também, com um nacional [cidadão]. Este nacional sempre adianta, contacta-nos e depois esse outro que diz ser polícia civil vem atrás e faz as cobranças”, afirma a nossa fonte.

As nossas fontes, que nos pedem para não revelar as suas identidades, pouco conhecem os intermediários, afirmam que “só podemos sobreviver assim, fazendo esses pagamentos”.

“Nesta zona de Muva quem costuma a vir é o Edson que diz que quem lhe manda é o chefe João [agente da PRM]”, explica António Meneses, comprador ilegal de minérios naquele ponto de Mogovolas.

Narram as nossas fontes que “quando tudo isso começou os agentes da polícia vinham nos arrancar os nossos produtos, mas mais tarde eles se aperceberam que perdiam mais assim, por isso começaram a colaborar connosco. Eles [agentes da polícia] identificaram seus homens que vêm negociar aqui no terreno sobre os ganhos que eles podem ter e assim nós pagamos e saímos todos a ganhar”.

“Por exemplo, aqui em Mogovolas tinham um comandante que era muito bom e saiu daqui folgado, porque não nos apertava muito e nós sabíamos agradecer”, disse Jaime Ibraimo, garimpeiro ilegal em Nathove.

“Não podemos desmentir, nem confirmar”

O administrador do distrito de Mogovolas, Emanuel Impissa, disse não ter conhecimento do envolvimento de funcionários dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) na facilitação do tráfico de pedras preciosas e semi-preciosas, mas assumiu como alerta. “Se a vossa investigação chegou a esse nível, quero acreditar que houve um trabalho que foi feito”.

Ele disse ainda que “quanto ao envolvimento da polícia, não podemos desmentir, nem confirmar, mas o que podemos dizer é que este é um comportamento de pessoa e não de instituições, porque se tivéssemos conhecimento, também deste envolvimento, tomar-se-ia medidas”.

Segundo o administrador, ao nível do comando distrital de Mogovolas, os agentes fazem a proteção de três empresas mineradoras locais que são empresas oficiais, credenciadas, mas a fonte reconhece que nos casos de descoberta de uma mina de recursos tem havido uma “avalanche” forte de garimpeiros de toda a parte em condições pouco conhecidas e nestes casos é accionada a polícia local para evitar mal maior.

“Numa dessas vezes tivemos caso de um colega que foi assassinado, mas só a nossa força vai como uma ação de persuasão, enquanto acionamos o nível provincial que tem uma força específica de policiais ligados a proteção dos recursos minerais. E neste momento que falo parece que existe um comando ao nível de Chalaua [distrito de vizinho, Moma] e esses é que fazem a patrulha da parte de Chalaua e Mogovolas, se há algo de facilitação ou ocultação para ganhos individuais não temos elementos para aferir, mas as vezes temos visto a força a passar a ser rendida, outra a ir para lá e não é gerida ao nível do Governo de Mogovolas”, esclareceu Impissa, o qual enfatiza que havendo casos de comportamentos de facilitação ao tráfico dos recursos é, meramente, comportamento pessoal e não institucionalizado.

Ele referiu, no entanto, que o garimpo ilegal no distrito constitui preocupação e face a isso tem sensibilizado as comunidades para se organizarem de forma a ganharem mais. “Seguramente, o distrito e as comunidades estão a perder muito com o garimpo ilegal, não sabemos quanto, porque até descobrirmos qua há uma zona em que há recursos a serem ilegalmente explorados não sabemos o que se retirou”.

Emmanuel Impissa salientou que em casos de garimpo ilegal é alertada a força especializada para intervir, mas “não há ainda informação de quem tem alertado os ilegais quando é destacada uma equipa para intervir”.

Contudo, deu a conhecer que do resultado de trabalhos de combate ao garimpo ilegal, recentemente, foram apreendidas mais de 20 motorizadas e material usado nesta actividade ilegal no regulado de Muva.

Por seu lado, Isoscelino Draiva, director do SDAE de Mogovolas, também, disse não ter conhecimento do envolvimento de funcionários públicos na facilitação do garimpo ilegal e acrescentou que para evitar que haja envolvimento dos colegas tem havido sensibilização de modo a não pautarem por este comportamento neste tipo de práticas. “Já sabemos que é uma actividade, então temos dito aos colegas para não colaborarem com estes”.

Aquele director afirmou que o movimento para o garimpo ilegal, que é motivado pela ocorrência do ouro e pedras semi-preciosas, tem sido difícil de controlar na região, principalmente no posto administrativo de Iuluti e uma parte da vila de Nametil, sede distrital.

“Se as pessoas que fazem o garimpo ilegal estivessem organizadas, o Governo e eles ganhariam, porque eles tiram os recursos, vendem para qualquer pessoa que não está licenciada. É uma venda que acontece sem que se pague qualquer benefício ao Estado e os garimpeiros vendem a preços módicos”, comenta o governante.

Agentes da PRM sob investigação

 O comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, diz desconhecer que haja envolvimento de seus agentes na facilitação do garimpo ilegal e tráfico de pedras preciosas no distrito de Mogovolas, mas garante que decorre uma investigação para se aferir se há esses comportamentos dentro da corporação de forma a responsabilizar disciplinar e criminalmente.

O chefe do gabinete de Relações Públicas no comando da PRM em Nampula, Dércio Samuel, disse que enquanto se faz o inquérito em Mogovolas para se aferir se há ou não envolvimento de agentes da polícia na facilitação do garimpo ilegal e tráfico de recursos mineiras, pede a população para dar pistas dos envolvidos para que possa facilitar o inquérito policial em curso.

“Queremos responsabilizar os colegas que estejam envolvidos ou que estejam a criar esquemas de exploração de recursos mineiras de forma ilegal.  Garantimos que assim que o trabalho de inquérito terminar e der alguns nomes e provas concretas, os colegas vão ser responsabilizados, porque a Polícia da República de Moçambique luta dia-após-dia para purificar as fileiras que é para retirar aqueles indivíduos que não aguentam obedecer as regras e regulamentos da Polícia da República de Moçambique”, garante Samuel.

O trabalho de inquérito em curso, segundo Dércio Samuel, pode ditar, também, de que área específica são os agentes envolvidos, uma vez que o comando tem vários ramos.

“A Polícia da República de Moçambique não compactua com comportamentos desviantes, todo aquele membro que esteja envolvido em qualquer caso criminal deve ser responsabilizado pelos actos, então queremos pedir a todo que tiver conhecimento de um membro que esteja envolvido, ou que esteja a partilhar informação com outras pessoas, ou que esteja a dar pistas as outras pessoas, por favor denunciei. Se achar que não é seguro denunciar a polícia, procure outras instâncias onde pode ser uma denúncia anônima, de modo que esse polícia seja responsabilizado”, anotou ainda a nossa fonte, recordando que “a Polícia da República da República de Moçambique é solicitada para proteger um determinado sítio onde há recursos minerais para evitar o garimpo ilegal, uma vez que legalmente há trâmites legais a serem observados para que se explore um determinado recurso”.

“Enquanto as pessoas não possuírem documentação, é chamada a polícia, concretamente a força de proteção de recursos naturais, para proteger essa área. A força que está lá tem uma rotatividade. Ao nível do comando de Mogovolas, a força local faz o patrulhamento da área em volta e a força especializada faz a proteção do local onde há recursos”, concluiu Dércio Samuel. (Adina Sualehe e Aunício da Silva)

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