Nampula (IKWELI) – Está agendada uma greve para esta quarta-feira (11) na vila municipal de Malema, a ser promovida pela Polícia Camarária local, contra a edilidade daquela autarquia em reivindicação de salário atrasado referente aos meses de Outubro até Dezembro do ano passado.
Circula nas redes sociais uma carta, alegadamente dos funcionários afectos ao Conselho Municipal da Vila de Malema, na qual se avança a possibilidade de uma greve nesta quarta-feira (11) que consistirá no encerramento de todos estabelecimentos onde funciona o governo municipal e a respectiva paralisação das actividades, por tempo indeterminado, em reivindicação do salário atrasado de quatro meses referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2022, assim como o décimo terceiro salário de 2021.
“Nestes termos, se comunica que todas instalações do Conselho Municipal encerradas e paralisadas todas as actividades até que sejam regularizados os salários em causa”, refere o documento cujos proponentes optaram por o anonimato.
Contactado o Presidente do Conselho Municipal de Malema, Mário Adriano Muimela, confirma o atraso dos salários dos funcionários afectos ao seu território, nos meses referidos, mas disse não haver espaço que os funcionários optem pela greve, uma vez não ser pela primeira vez que o município atrasa com os pagamentos dos ordenados aos seus colaboradores.
Para Mário Adriano Muimela, a tal greve é incentivada pela própria polícia municipal, um acto que descreveu como sendo perseguição política uma vez tratar-se de um ano em que terão lugar as eleições municipais.
“Nós tivemos essa situação de atraso de salários de três meses, portanto, não é pela primeira vez em que os funcionários ficam sem salários e nunca houve esse ruído de greve. Neste momento, eu tenho um encontro com os trabalhadores porque primeiro tem que haver uma negociação, depois de esgotar a negociação podem fazer a greve, não estão proibidos”, começou por dizer o autarca de Malema, exclusivamente ao Ikweli.
“Pelas informações já tenho as pessoas que estão por detrás disso, é a própria polícia municipal e ao nível do mundo a polícia não é autorizada a fazer greve. Dentro do escritório, dentro do pessoal, não é possível haver greve aqui em Malema, porque não é a primeira vez que isso acontece, mesmo aquelas senhoras que varrem de três meses, às vezes varrem e terminam e quando tivermos os fundos fizemos esses pagamentos. Portanto, esta é uma questão política, não é nada de estar três meses sem receber, é uma perseguição política porque nós vínhamos já esperando que isso ia acontecer. Eu próprio gostaria de estar na lista porque não estou a receber há três meses, então eles vão fazer greve contra quem? Eu já falei com o comandante da PRM, nada de encerrar as instalações, não é para prejudicar os munícipes”, disse Muimela.
As razões do atraso no pagamento dos salários
Em conformidade com o Presidente do Conselho Municipal da Vila de Malema, o atraso no pagamento dos salários nos três meses referenciados deveu-se, também, ao atraso no reembolso do Fundo de Compensação Autárquico (FCA) verba que é canalizada aos municípios pelo governo central.
Por outro lado, Mário Adriano Muimela destaca a redução do mesmo fundo, em onze milhões de meticais (11.000.000,00 Mt) desde que o município passou para a gestão da Renamo, maior partido da oposição na história da democracia multipartidária moçambicana. Actualmente, em conformidade com a fonte, o município de Malema recebe vinte e oito milhões de meticais (28.000.000,00Mt) anuais do FCA.
“O atraso é seguinte, o orçamento do município de Malema foi cortado em 11 milhões do FCA, só, isso no primeiro ano após a nossa tomada de posse, então quando cortam isso e prometem que vão repor em Dezembro mesmo assim não conseguem repor, como é que nós vamos funcionar? É muito complicado. O que deviam fazer é perguntar o governo central, as Finanças sobre porque não canalizam esses fundos ao município de Malema porque é Malema e o município da Ilha de Moçambique, cortaram um grande valor enquanto a população e a própria necessidade está a subir. As Finanças de Nampula e Central é que deviam canalizar esses valores para nós funcionarmos normalmente”, precisou o timoneiro de Malema.
“Depois falam do 13º salário, em nenhum ano o município no seu plano está incluso o décimo terceiro mês, não está incluso, nem a própria Assembleia não aprovou, por isso quando nós estamos apertados em termos de funcionamento, não é possível pagar o décimo terceiro, vamos tirar donde esse décimo terceiro, se não está aprovado?”, disse, sublinhando que “esta é uma campanha de políticos, são os políticos que quando estão frágeis têm que arranjar uma maneira para morder o adversário, e isso é uma vergonha”. (Constantino Henriques)
