Maputo (IKWELI) – Os dados estatísticos que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) usou para suportar as eleições do corrente ano, superaram projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo destaca o relatório preliminar da Missão de Observatório Eleitoral (MOU) da União Europeia (UE) publicado na última sexta-feira (11) do mês em curso na capital do país.
Em termos numéricos, a CNE e seus órgãos auxiliares, de acordo com o relatório preliminar da MOUE da UE, recenseou um total de 17,169,239 cidadãos incluindo 333,839 na diáspora, o que significou um aumento de 30%, comparativamente com o processo eleitoral de 2019. Entretanto, estes dados contradizem as estatísticas do INE, que previa um crescimento da população adulta em 17%.
Como pode-se ler no documento, “há uma notável falta de confidência e fiabilidade dos órgãos eleitorais durante o processo de recenseamento, dada a discrepância entre a projecção populacional do Instituto Nacional de Estatística e os órgãos eleitorais”.
Ademais, detalhou que “na maioria das províncias, o recenseamento eleitoral refletiu no alto número de votantes do que o número da população com idade de votar, de acordo com o censo populacional. O registo de votantes activos foi conduzido pelo STAE em 2023, antes das eleições municipais, nas quais aproximadamente metade da população era elegível a participar e outros só o fariam até 2024”.
Estas constatações já foram levantadas pela Missão da União Europeia, aquando das eleições de 2019. Mais adiante, esta discrepância de dados poderá influenciar no número de mandatos, como esclarece a pré-avaliação das eleições. “A administração eleitoral usou as projeções do INE, ao nível distrital com base no censo de 2017, como instituição de referência. Em termos gerais, a taxa de registo ao nível do país, foi de 104%. Isto também reflectiu significativamente na variação dos votantes nas províncias, sendo 86% em Niassa e 150% em Gaza”.
Para União Europeia, a Comissão Nacional de Eleições publicou apenas dados básicos do registo de votantes nas províncias, sem, no entanto, mencionar detalhes sobre o duplo registo, facto este que julga-se imprescindível para um processo transparente. “O STAE, que é responsável pelo processo de registo, considerou que é necessário um estudo aprofundado, entretanto, nenhum foi feito”, conclui a MOU da UE. (José Luís Simão)
