Maputo (IKWELI) – O Grupo de Amigos da Criança apela, em comunicado de imprensa, a necessidade de intensificar os esforços para proteger as crianças afectadas por conflitos.
No âmbito da quinzena da criança, o grupo recordou que “em todo o mundo, as crianças enfrentam um risco crescente de serem envolvidas em conflitos, privando-as dos seus direitos humanos, e muitas vezes infligindo-as traumas duradouros. Em Moçambique, esta questão tem sido destacada desde 2022 no Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças e Conflitos Armados, e em relatórios preocupantes que tem estado a circular recentemente nos meios de comunicação social, ligados à insurgência na província de Cabo Delgado, que tem registado insurgência armada desde 2017”.
Em 1999, segundo a nota de imprensa, “a Resolução 1261 do Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em conflitos: morte e mutilação de crianças; recrutamento ou uso de crianças como soldados; violência sexual contra crianças; rapto de crianças; ataques contra escolas ou hospitais; e recusa de acesso humanitário às crianças. Actualmente, estão em vigor vários mecanismos internacionais para prevenir e combater estas violações. Estes mecanismos são fundamentais para salvaguardar os direitos das crianças em áreas de conflito, como é o caso do norte de Moçambique”.
Os signatários desta declaração reconhecem os esforços do Governo de Moçambique no sentido de reforçar a proteção das crianças afectadas por conflitos armados e estão prontos a apoiar mais esforços para prevenir violações graves e garantir que as crianças afectadas por conflitos armados sejam cuidadas e protegidas de forma integral. Assegurar o respeito pelas leis e mecanismos internacionais concebidos para proteger as crianças deve ser uma prioridade fundamental para todos em situações de conflito. Ao celebrarmos a Quinzena da Criança, reafirmemos o nosso compromisso de apoiar o Governo de Moçambique nos seus esforços para garantir o direito de todas as crianças a uma infância segura e protegida.
O Grupo de Amigos é uma coligação informal de países que se juntam para fazer avançar os seus objectivos numa questão ou situação específica. Em Moçambique, a criação do Grupo de Amigos da Criança em Conflitos Armados, actualmente co-presidido pelo Canadá e pela Noruega, foi apoiada pela Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para as Crianças e Conflitos Armados, Virgínia Gamba, aquando da sua visita a Moçambique em Abril de 2023. (Redação)
