Nampula (IKWELI) – Crianças com deficiência na província de Nampula continua a passar por situações de descriminação, um fenómeno que preocupa os defensores e protectores dos seus direitos.
Neste prisma, a Fundação Fé e Cooperação (FEC), em cooperação com os Missionários do Espírito Santo e o governo, tem vindo a envidar esforços para que estas crianças não sofram violência doméstica e de outros tipos.
Com efeito, desta parceria resulta a implementação do projecto “Aprender para Crescer”, que beneficia crianças com deficiência, com idades que variam entre os 3 e os 13 anos, como forma de combater as barreiras que comprometem o futuro das mesmas.
A iniciativa poderá contar com a participação de líderes comunitários, representantes do Governo e da sociedade civil, com vista a ajudar crianças com diferentes tipos de deficiência, seja física, mental, auditiva, neurológica, entre outras.
A mesma tem como principal objectivo contribuir para o fortalecimento das actividades relacionadas com a inclusão social de crianças com deficiência, melhorar a qualidade da formação dos professores para responder aos desafios pedagógicos ao nível das instituições de ensino, melhorar as infra-estruturas públicas de ensino e aprendizagem e ultrapassar outras barreiras que continuam a impedir que crianças com necessidades especiais tenham acesso a serviços básicos, sobretudo no sector da educação, como casas de banho adequadas, falta de rampas e carteiras não adaptadas para aquelas crianças.
Segundo os responsáveis, a fase piloto do projecto foi lançada em janeiro do presente ano, com uma previsão de duração de três anos e um financiamento total de 200 mil euros, equivalente a pouco mais de 14 milhões de meticais, financiado pela Miserion, através da Igreja Católica Alemã.
Numa primeira fase, o projecto prevê abranger directamente cerca de 75 crianças com deficiência, com idades que variam entre os 3 e os 13 anos. Deste universo, 50% são raparigas. Indirectamente, espera-se alcançar um universo de cinco mil crianças.
Ainda no âmbito do mesmo projecto, pretende-se formar um total de 50 professores, entre mulheres e homens, afectos a seis escolas de ensino básico e primário e a cinco escolinhas, em matéria de inclusão social, direitos e protecção de crianças com deficiência, incluindo questões pedagógicas, de modo a responder à diversidade na sala de aula. A formação terá a duração de seis meses e decorrerá na cidade de Nampula, concretamente nos bairros de Natikiri, Marrere e Mutauanha.
O Ikweli entrevistou algumas mães e encarregadas de educação que deram o seu testemunho de superação em relação aos desafios que os seus filhos enfrentam no quotidiano.
A título de exemplo, dona Nércia Francisco, de 30 anos de idade, mãe de três filhos, sendo que duas são crianças com deficiência física e mental, residentes no bairro de Murrapaniua e ela conta que já não sabe onde recorrer para encontrar tratamento para a sua filha, que é deficiente do membro inferior esquerdo, contou que a menina tem actualmente 11 anos de idade e frequenta a 6.ª classe na Escola Primária de Murrapaniua-2, nos arredores da cidade de Nampula.
Esta mãe conta que a sua filha teria sido diagnosticada com a doença em 2015, ano em que nasceu.
A fonte explicou que, sem pensar duas vezes, teve de recorrer a exames médicos no Hospital Central de Nampula (HCN), onde lhe foi dito que a pequena tinha um tumor no osso do membro inferior esquerdo, causado por “asfixia”.
“Esta menina tem problema de osso, na perna esquerda, então o mesmo esticou diferentemente da outra, onde, para andar com essa perna deficiente, são com os dedos. Esta criança nasceu com desmaios e teve que ser transferida para o Hospital Central, onde fiquei durante sete dias no berçário. Nos primeiros quatro dias, a criança alimentava-se de leite materno através de tubos que tinham sido colocados nas narinas, porque não conseguia chupar a mama, não chorava e não fazia nada,” contou a dona Nércia Francisco.
Na mesma senda, a nossa fonte revelou que, depois de levar a sua filha ao Hospital Central de Nampula foi diagnosticada com um tumor dentro do osso do membro inferior esquerdo. Segundo explicou, naquela maior unidade sanitária da região Norte do país não havia um especialista para o tratamento daquele tipo de doença.
Ainda em conversa com a nossa equipa de reportagem, Nércia Francisco revelou que, depois de descobrir que a sua filha padecia da doença, e após esta completar dois anos de idade, em 2017, descobriu igualmente que já apresentava outros problemas de perturbações mentais. Foi então transferida do Hospital Central de Nampula, onde se encontrava internada, para o Hospital Psiquiátrico de Nampula.
“Ao andar do tempo comecei a ver comportamentos estranhos nela. Batia nas pessoas, mordia e arranhava. Foi no mesmo período que os médicos descobriram o problema e tiveram que a transferir para o Hospital Psiquiátrico, onde fez o tratamento durante 10 meses, mas nenhum dos medicamentos fazia bem para ela. Os ataques continuavam num ritmo violento e acelerado, e as pessoas acabavam por lhe bater e humilhar por causa da sua condição, uma vez que ela vivia a arranhar-se e a sangrar.”
A nossa fonte explicou que, não tendo bons resultados com o tratamento da filha, sentiu-se obrigada a recorrer a outras instâncias, como igrejas de diferentes crenças, mas também sem sucesso.
Igualmente, contou ter levado a filha à medicina tradicional, onde lhe foi dito que a criança carregava consigo um espírito maligno desde o ventre da mãe. Com esperança de ver a sua filha curada, recorreu ao tratamento tradicional, mas a situação acabou por piorar, tendo a criança começado a sofrer desmaios constantes e acabado por dar entrada na sala de reanimação do Hospital Central de Nampula.
“Levei-a para a medicina tradicional. Na altura, tinha três anos de idade. A médica tradicional disse que tinha que levar a criança antes de comer alguma coisa. Foi quando nos disse que a criança tinha algo que lhe fizeram engolir quando eu estava grávida. Tentei seguir aquilo, mas não me caiu bem, porque, quando foi dado o medicamento tradicional, a criança desmaiou e acabei por parar na reanimação do HCN. Ficou desde as 8 horas e só foi acordar às 15 horas do mesmo dia. Depois disso, aconselharam-nos a não voltar à medicina tradicional, porque os medicamentos deles são diferentes dos do hospital e não têm as mesmas medidas. Nós não chegámos a esconder nada, porque, quando chegámos ao hospital, tivemos que falar a verdade, que tínhamos levado a criança ao curandeiro. Disseram que aquilo tinha acontecido por causa da medicação tradicional e, de lá para cá, não dei mais. Isso foi em 2018”, contou.
Mesmo com esses desafios que tem enfrentado com a sua filha mais velha, aquela mãe diz nunca ter recebido apoio do Governo local para responder às suas necessidades médicas e sociais, tendo acrescentado que apenas este ano recebeu uma cadeira de rodas para o seu filho mais novo, que também padece da mesma doença, “asfixia”, mas que, segundo contou, tem afectado o membro de forma menos severa e permitido alguma mobilidade.
A mãe contou que foi possível descobrir a condição graças a uma enfermeira. “Durante o desenvolvimento desse meu último filho, no início foi difícil descobrir este problema, mas, graças à enfermeira que me atendeu quando tinha cinco meses, através da balança de peso, percebeu que não conseguia sentar-se e foi quando ela me disse que estava doente. Foi difícil acreditar no início, mas hoje consigo ver que ele está doente e passei a levá-lo à fisioterapia.”
“Espero que o projecto nos ajude muito, de verdade, porque, se a minha filha passa humilhação por causa do estado dela, eu, como mãe, passo mal também. Pior ainda é esse mais novo, de seis anos, que não consegue fazer nada, nem sentar, nem comer. Tudo depende da mãe. Então, espero que ajudem e apoiem essas crianças, porque são crianças que querem juntar-se às outras”, concluiu, com esperança de mudança.
Por outro lado, Marta César, mãe de quatro filhas, sendo que a mais nova tem deficiência física e é paralítica, residente na Unidade Comunal de Piloto, bairro de Mutauanha, nos arredores da cidade de Nampula, conta que a sua filha nasceu com aquele problema em 2005, tendo descoberto a situação depois de três meses de vida.
Após ter levado a criança ao Hospital Central de Nampula, recebeu dos médicos a informação de que a criança não estava doente, tendo-lhe sido dada uma guia para um centro de acolhimento de crianças vulneráveis gerido pelas Irmãs.
“Os médicos, depois de a examinarem, disseram-me que a criança não estava doente, mas, como fui eu que lhe dei à luz, sinto que ela está doente. Foi quando me deram uma guia para a levar ao centro de acomodação das Irmãs. Quando cheguei lá, disseram-me que a criança não tinha espaço para viver, que estava cheio de crianças. Isso foi no mesmo ano em que ela nasceu e estava com três meses de vida.”
Não tendo outra opção, preferiu ficar com a sua filha, tendo recebido orientação da liderança local para a levar ao Infantário Provincial de Nampula, mas também sem sucesso, tendo sido rejeitada.
“Quando voltei para minha casa, tive outra orientação de que tinha que a levar para o Infantário Provincial de Nampula. Lá também me disseram que não havia espaço para a minha filha. Por não ver onde recorrer, levei a minha filha e começou a viver comigo até agora, que completou 19 anos de idade. Ela não consegue fazer nada, faz tudo aí mesmo, porque está rígida, não consegue movimentar-se, fica só deitada de costas. Eu tenho que fazer tudo por ela.”
Marta César disse que, por ter ouvido dos médicos que a sua filha não estava doente, achou melhor cuidar dela sozinha, sem intervenção médica nem dos centros de acolhimento.
“Não a levo mais ao hospital, porque sempre que vou fico de baixa poucos dias porque não tinha sangue, e os médicos dizem que ela não está doente. Ao curandeiro também não vou porque não tenho dinheiro para a levar. Foi quando preferi deixá-la assim. Ela não tem como ir à escola porque não consegue fazer nada. E agradeço por os meus vizinhos não a discriminarem; se fazem, nunca me demonstram.”
Marta, depois de tanto sofrer com a situação da filha, espera que o projecto possa contribuir positivamente para a sua vida e pede ajuda ao Governo local na promoção de actividades de solidariedade para crianças com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.
Projecto prevê construção de escolinha para crianças com deficiência
O coordenador do projecto “Aprender para Crescer”, Aurélio Manuel, explicou que a iniciativa surge numa altura em que foi realizada uma actividade de mapeamento levada a cabo em parceria com o Governo Provincial, em coordenação com os Missionários do Espírito Santo, responsáveis pelo projecto, e parceiros de cooperação da Igreja Católica Alemã, em alguns bairros periféricos da cidade de Nampula, província com o mesmo nome.
Durante o levantamento, foi possível apurar a existência de limitações no acesso a alguns serviços básicos destinados à inclusão de crianças com deficiência, sobretudo no ensino pré-escolar.
“O projecto pretende construir uma escolinha no bairro de Marrere, que vai acolher várias crianças com deficiência. Nesta primeira fase, estamos a fazer o trabalho de advocacia e, no próximo ano, vamos trabalhar de forma mais prática com a comunidade, realizando actividades económicas com pais e encarregados de educação de crianças com deficiência. Nos próximos dois anos, o projecto e outras iniciativas que já estão em curso poderão abranger os distritos de Meconta, Angoche, Memba e Eráti, ao nível da província de Nampula.”
Por outro lado, Marta Monteiro, representante da Fundação Fé e Cooperação (FEC), uma organização portuguesa que trabalha em Moçambique, explicou que a província de Nampula, concretamente a cidade, foi escolhida devido ao elevado índice de discriminação e à existência de mitos no seio das comunidades sobre pessoas com deficiência, que são vistas como tendo baixa capacidade para aproveitar algumas oportunidades e como pessoas que não têm importância na sociedade devido ao seu estado físico ou de saúde.
Esta fonte acrescentou que os mitos existentes no seio das comunidades impedem a livre expressão das pessoas com deficiência, por alegadamente contribuírem para a violação dos seus direitos fundamentais.
Igualmente, acrescentou que, neste momento, decorrem estudos para identificar novas estratégias de combate ao fenómeno, alegando que algumas crianças com necessidades especiais são escondidas pelos seus progenitores.
Governo reconhece os desafios e garante trazer soluções
Muze Suale, da direcção provincial do Género, Criança e Acção Social de Nampula, referiu que o governo reconhece os desafios e que tem envidados esforços para colmatar a situação com o apoio de parceiros.
“Numa primeira fase, estamos a preparar a comunidade, os líderes comunitários e os técnicos que serão inseridos no projecto para actividades de inclusão da criança com deficiência nas escolas. Porque sabemos que a comunidade não tem conhecimento da política de protecção e dos direitos das pessoas com deficiência, nós, como Direcção Provincial de Género, estamos a fazer o possível para garantir o acesso à educação, à saúde e a outros serviços básicos e garantir que haja igualdade e equidade para todos. Estamos a implementar vários programas para responder às dificuldades e anseios dessas pessoas vulneráveis”, explicou.
A nossa fonte acrescentou que “temos problemas culturais, religiosos e crenças que fazem com que as comunidades permaneçam ainda com os seus mitos e preconceitos. Este é um trabalho que ainda vamos levar por muito tempo, para ver se conseguimos mudar as atitudes, sendo este um dos grandes desafios, por causa das suas crenças e por acreditarem em factos que não existem. Por isso, a discriminação continua contra crianças com deficiência.” (Virgínia Emília)
