Nampula (IKWELI) – Uma professora em exercício na cidade de Nampula, no norte de Moçambique, está sendo acusada de ter discriminado a um cidadão com falta de pigmentação da pele e, em consequência, a 4ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula está a dirimir um processo a respeito, cujo julgamento teve palco na última sexta-feira (6).
O denunciante chama-se José Rosário, um dos mais famosos albinos do maior centro urbano do norte de Moçambique, e durante a sessão de julgamento, disse ao juiz da causa que a referida professora que lecciona na mais populosa escola do país, a Escola Primária de Mutomote, tem o descriminado há bastante tempo, uma acção que se resume em proferir palavras ofensivas.
No entender da vítima, a atitude da autora representa uma forma de dissuadi-lo em continuar a cobrar ao seu marido, quando em vida, uma dívida contraída quando este vendia frangos.
“Eu era grande amigo do marido dela. Num belo dia, ele veio pedir vale de frango”, explicou Rosário, assegurando que o não pagamento começou a representar-se por palavras injuriosas vindas da professora.
A recusa no pagamento da dívida originou em uma discussão entre as partes, o que a esposa do devedor viu-se obrigada a entrar em defesa do seu marido, atiçando um mau ambiente que, também, envolveu outros moradores do bairro de Muatala, sendo que o mais representativo desentendimento surgiu no momento da reabilitação de uma via de acesso.
“Ela veio no local onde estávamos a reabilitar a estrada e disse que eu me fazia na zona como se fosse do município”, prosseguiu a vítima durante a audiência, para depois avançar que “também, disse que eu era um albino de merda e pobre”.
Numa outra abordagem, o queixoso disse que “perguntei porque ela estava a tratar-me daquela maneira, e ela disse que eu não devia dizer mais nada, uma vez que sou pobre e sem condição para pagar um advogado para fins de defesa em tribunal”.
Chamada em sua defesa em acto de perguntas, a visada negou as acusações que pesam contra si, apontando que a vítima foi quem a ofendeu.
“Nesse dia ele chamou-me de puta e que contraí HIV/SIDA porque segundo ele o meu marido terá morrido vítima da mesma doença. Ele sempre propalou essa mensagem para as pessoas com quem convive lá no bairro. Então, ele quando começou a me dar esses nomes apenas chamei-lhe de burro. Não lhe chamei de outros nomes porque eu sei que todas as pessoas com problemas de pigmentação da pele merecem respeito, e nunca lhe chamei de albino de merda”, defendeu-se a senhora, cuja identidade omitimos por presunção de inocência, entendendo que o caso ainda está sendo dirimido em sede de tribunal e não existe sentença transitada em julgado.
A discriminação de pessoas com falta de pigmentação da pele em Nampula tem atingindo proporções alarmantes, incluindo casos de rapto, assassinato e tráfico de partes do corpo dos albinos.
As autoridades judiciais têm se destacado no combate a estes males, punindo exemplarmente os que protagonizam actos de violação dos direitos das pessoas desfavorecidas, incluindo os albinos.
Para este caso, a leitura de sentença ficou marcada para o próximo dia 17 do corrente mês de Dezembro. (Constantino Henriques)
