Maputo (IKWELI) – O Governo de Moçambique lançou oficialmente, nesta segunda-feira (26), o processo de implementação da metodologia internacional DEGURBA, uma iniciativa que visa reforçar a governação territorial através de dados fiáveis, comparáveis e harmonizados, capazes de apoiar políticas públicas mais inclusivas, sustentáveis e baseadas em evidências, num contexto de acelerada urbanização do país.
Segundo o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, Moçambique vive um rápido processo de urbanização que traz desafios significativos, mas também grandes oportunidades para o desenvolvimento económico, social e territorial. “O crescimento acelerado das cidades e vilas, em população e complexidade, reforça a necessidade de uma governação territorial mais eficaz. Para isso, torna-se essencial dispor de dados fiáveis, desagregados, comparáveis e atualizados”, defendeu.
O governante explicou que é neste contexto que se enquadra a implementação da metodologia DEGURBA, uma abordagem internacionalmente reconhecida que permite analisar e classificar os diferentes graus de urbanização com base em critérios objectivos, como a densidade populacional e a continuidade espacial.
Anotou ainda que a abordagem proposta supera as limitações das divisões administrativas tradicionais, permitindo uma leitura mais realista e precisa da dinâmica urbana.
O ministro explicou, igualmente, que, ao adotar a abordagem DEGURBA, Moçambique está a caminhar decisivamente para melhorar a qualidade e a comparabilidade dos dados urbanos a nível nacional, regional e internacional, apoiar o planeamento estratégico e territorial baseado em evidência científica, reforçar a formulação, monitoria e avaliação das políticas públicas urbanas, bem como apoiar uma descentralização mais eficaz e ajustada às realidades locais.
Segundo o governante, a iniciativa está igualmente alinhada com a política de urbanização recentemente aprovada e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 11, que visa promover cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
“O processo de implantação da metodologia foi formalmente assumido em 2024, através do Ministério da Administração Estatal e da Função Pública, reafirmando o compromisso do Governo com uma governação territorial mais informada, transparente e eficiente”, sublinhou.
O ministro acrescentou que o lançamento do projeto inclui a realização de um seminário nacional e de um workshop intensivo de capacitação, no qual técnicos governamentais e outros atores relevantes irão aplicar, de forma prática, os princípios da metodologia.
No final da sua intervenção, Inocêncio Impissa sustentou que o sucesso da iniciativa dependerá, em grande medida, da articulação entre as instituições produtoras e utilizadoras de dados, bem como da apropriação da metodologia pelos governos locais.
Por seu turno, Fernando Rafael, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, afirmou que a política de urbanização aprovada pelo Governo em 2024 constitui um marco importante para o futuro das cidades e territórios.
“Por outro lado, ela traduz uma visão clara de desenvolvimento urbano ordenado, inclusivo, sustentável e resiliente, reconhecendo que não é possível planear, investir e governar melhor o território sem conhecer com rigor a sua realidade demográfica, social, económica e espacial”, observou.
Destacou que o Pilar 1 da política de urbanização foca-se na governação e descentralização e prevê, na ação estratégica 1.4, a definição e aprovação oficial dos conceitos e da classificação de áreas urbanas e rurais no país.
“É nesta senda que a abordagem DEGURBA assume uma relevância estratégica, ao propor uma metodologia harmonizada, objetiva e comparável para a classificação dos graus de urbanização.”
Já o representante da União Europeia, Jesus Lavina, disse que a discussão em torno da iniciativa oferece uma oportunidade para destacar a importância dos instrumentos de planeamento baseados em dados fiáveis, comparáveis e relevantes, visando promover também um ordenamento do território resiliente aos desastres naturais.
“Este ordenamento busca reduzir riscos por meio do uso adequado do território, da adaptação da infraestrutura e do fortalecimento da capacidade das comunidades. Inclui medidas como o zoneamento de áreas de risco, a implementação de infraestrutura verde, a drenagem sustentável, soluções baseadas na natureza e, sobretudo, a melhoria da gestão eficiente do risco”, justificou o representante da UE. (Antónia Mazive)
