Pemba (IKWELI) – O Fórum das Rádios Comunitárias de Moçambique (FORCOM) manifestou “surpresa e estranheza” na tarde desta terça-feira (12) através de um comunicado face à decisão do governo da província de Cabo Delgado de revogar a autorização para instalação de equipamento na Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia e ordenar a sua remoção no prazo de dez dias.
Segundo o comunicado recebido na nossa redação, a medida anula o despacho de 17 de fevereiro de 2025, que havia autorizado o FORCOM a reinstalar a rádio destruída por ataques terroristas em 2017.
Segundo apurou o Ikweli, o equipamento foi adquirido e montado com apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América, no âmbito de um projecto para reestabelecer o acesso à informação das comunidades locais.
Para o FORCOM, o processo de instalação seguiu todos os trâmites legais e teve autorização formal do então Secretário de Estado na província de Cabo Delgado, daí que a organização denuncia que a decisão actual representa “uma inequívoca intenção de usurpação” da rádio comunitária.
A organização acusa ainda o governo provincial de “perseguição” a rádios não filiadas ao Instituto de Comunicação Social (ICS), mencionando que a Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia possui alvará emitido pelo Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO) desde a sua criação.
Segundo o FORCOM, a atitude do executivo provincial é “um retrocesso” na garantia da liberdade de imprensa, direito consagrado no artigo 48.º da Constituição moçambicana. A organização afirma estar a avançar com um processo judicial contra o Governo de Cabo Delgado, por considerar que este “se apropriou de um meio de comunicação social imparcial”.
O fórum defende, igualmente, que, em vez de retirar o equipamento, as autoridades poderiam priorizar outros distritos afectados pela guerra e sem rádios comunitárias, para garantir que mais comunidades tenham acesso à informação e possam acompanhar o desenvolvimento do país. (Redação)
