Maputo (IKWELI) – O governo moçambicano propôs nesta quarta-feira (28) uma melhoria ao actual modelo dos Observatórios de Desenvolvimento, com vista a fomentar a participação activa do cidadão e das comunidades a todos os níveis.
De acordo com o técnico de planificação, do Ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD) Euclides Matlhombe, o Observatório de Desenvolvimento é um fórum consultivo e participativo que promove diálogo entre o governo seus parceiros, nacionais e internacionais e que actua em diferentes níveis designadamente: nível central, provincial e distrital e cada um destes níveis é devidamente composto por entidades governamentais.
“A título de exemplo, no nível central, temos os ministros secretários de estado e representantes de instituições públicas,” disse Euclides Matlhombe, sublinhando que “todos esses níveis podem partir da base que há uma necessidade de intervenção da própria sociedade civil, sendo este um organismo fundamental para dinamizar a actuação das agências.”
Matlhombe, destacou igualmente que este instrumento visa garantir maior alimento das políticas públicas com foco no desenvolvimento sustentável no quadro da coordenação democrática e participativa “Os observatórios de desenvolvimento visam também criar condições para um processo efectivo de diálogo e consulta entre o governo e parceiros internos e externos no que diz respeito a execução dos processos de planificação e orçamentação, monitoria e avaliação a diferentes níveis, visando o desenvolvimento participativo, inclusivo e sustentável do país,”observou Matlhombe.
Por sua vez, a gestora de Desenvolvimento e Capacidade do Movimento de apoio à sociedade civil na Fundação MASC, Maura Martins, explicou que ao se organizar o encontro, pretende-se unir sinergias dos actores de governação “Pretendemos com este encontro estabelecer sinergias entre os actores comunitários sociais e a governação local. Os desafios da sociedade civil neste momento é a integração de suas demandas a nível da planificação, e o que está acontecer é que as comunidades a nível local aprendem a priorizar, identificar, mapear e priorizar suas demandas e na base disso já tem o que os ajuda a dialogar e aceitar engajamento entre eles e a governação local para a integração de suas demandas.”
Maura sublinhou também que “a participação activa das sociedades e o compromisso dos servidores públicos são essenciais para garantir uma governação mais inclusiva, transparente e sensível às necessidades da população.”
Por seu turno, o Secretário Permanente do ministério da Administração Estatal e função pública, Virgulino Nhate, anotou que a realização da mesa redonda fortalece a relação entre o governo e a sociedade civil “revela-se de grande importância e constitui uma plataforma de interlocução e interação com vista a promover o diálogo e fortalecer a actuação dos diferentes autores governamentais, da sociedade civil e dos parceiros de cooperação.”
“A participação dos cidadãos nos diferentes processos de políticas públicas constitui pilares importantes para uma sociedade mais equilibrada, equitativa e igualitária, onde a transparência e apresentação de contas convergem como mecanismos para uma boa governação,” destacou ainda o responsável. (Antónia Mazive)
