Nampula (IKWELI) – Por ordens do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCCN), oito funcionários dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri foram detidos indiciados no envolvimento de desvios de fundos do Apoio Directo às Escolas (ADE), avaliados em mais de 1,8 milhões de meticais.
Estes funcionários são acusados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função.
Trata-se de funcionários que usaram a sua posição como técnicos da Repartição de Administração e Planificação e chefes de secretarias escolares para exigir aos directores das escolas beneficiárias do fundo 23% do valor recebido, sob o pretexto de organizar os processos de justificação, tal como avança o comunicado partilhado à imprensa GPCCN.
O documento revela que o esquema decorreu entre o final de 2023 e o início de 2024. Ao todo, os funcionários são acusados de se apropriar indevidamente de 1.841.574,12 meticais, comprometendo directamente o funcionamento e a autonomia financeira das escolas públicas do distrito.
“O argumento usado era de que, nos anos anteriores, as escolas não justificavam devidamente os fundos, e os processos eram devolvidos pelo Tribunal Administrativo. Com essa narrativa, os arguidos convenciam os gestores escolares a entregar parte dos valores em numerário”.
O processo registado sob o número 68/0301/P/GPCC-NPL/2024, já foi encaminhado à Secção de Instrução Criminal, onde os oito arguidos permanecem detidos enquanto aguardam a aplicação de outras medidas coactivas.
O GPCC de Nampula sublinha que este caso demonstra o seu compromisso em combater actos que atentem contra os bens públicos, apelando à participação activa da sociedade na denúncia de práticas corruptas.
“Condenamos veementemente qualquer prática de corrupção que prejudique os interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que cidadãos, instituições públicas e privadas colaborem na construção de uma sociedade mais justa e transparente”, conclui a nota de imprensa, cujo conteúdo estivemos a citar. (Ângela da Fonseca)
