Maputo (IKWELI) – Moçambique conta com uma Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos, a qual foi lançada nesta terça-feira (1) na capital do país, Maputo, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
O documento, tem em vista reduzir o risco de deslocamentos e prestar assistência às vítimas na procura de soluções duradouras para a melhoria das suas vidas.
Luísa Celma Meque, presidente do INGD, destacou que a deslocação de pessoas, internamente, vem acontecendo desde a guerra dos 16 anos, terminada em 1992, quando o país registou mais de 5 milhões de deslocados, alguns dos quais refugiaram-se nos países vizinhos, e os Ciclones Idai e Kenneth, registados em 2019, causaram o deslocamento de aproximadamente 500 mil pessoas.
Destacou que durante o pico dos ataques em Cabo Delgado, o país registou o deslocamento de cerca de um milhão e quatrocentas mil pessoas das quais cerca de 600 mil retornaram às zonas de origem.
A presidente do INGD afirma que é dentro deste contexto que o governo de Moçambique, preocupado com o bem-estar das comunidades expostas aos múltiplos riscos ou ameaças que afectam o país, sejam eles de origem natural ou humana, aprovou a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos que visa reduzir o risco de deslocamentos e prestar assistência às vítimas na procura de soluções eficazes para a melhoria das suas vidas.
“Com a aprovação da Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos, o Governo definiu os princípios orientadores e procedimentos específicos relativos a gestão de deslocados, de forma a assegurar uma resposta coordenada e eficiente na assistência as pessoas deslocadas,” disse
Para a dirigente do INGD, a Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos traz consigo acções para reduzir o risco de deslocamento, com destaque para o mapeamento e avaliação do risco de deslocamento, o encorajamento da retirada voluntária de áreas de alto risco e o fortalecimento dos sistemas de aviso prévio.
Salientou que o plano orienta as prioridades que passam por assegurar a inclusão da população deslocada no processo de desenvolvimento, bem como a criação de condições para o alcance dos objectivos da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, da Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África, dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e do Quadro de Sendai para Redução de Risco de Desastre no período de 2015–2030.
Defendeu ainda que o instrumento define as acções de resposta à deslocação interna e redução da pobreza em matéria de acesso a serviços sociais básicos, como a educação, saúde, saneamento e abastecimento de água, inclusão e segurança social, bem como protecção e oportunidades económicas.
Meque concluiu que a implementação do plano vai reduzir o número de pessoas em risco de deslocamento e criar um ambiente favorável para que elas encontrem soluções duradouras, através da disposição e acesso a serviços essenciais durante o retorno, a integração local e a integração em outro local do país.
Por sua vez, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique e líder da equipa humanitária nacional, Catherine Sozi, disse que o documento simboliza o compromisso renovado do governo e seus parceiros na gestão dos deslocados.
“Estamos aqui hoje não para apenas o lançamento de um plano de acção, a cerimónia de hoje simboliza o compromisso renovado. O deslocamento interno é e deverá sempre ser um desafio de toda a sociedade, por isso hoje celebramos um pouco mais que um documento técnico, celebramos a oportunidade completa de garantir que cada pessoa deslocada internamente tenha um direito de vida esperança e segurança”.
“Este plano de acção articula todos os sectores do governo e também propõe medidas para prevenir e responder á futuras crises através de um acordo integrado e esforços de desenvolvimento, direitos humanos e redução de riscos e desastres”, observou.
O Plano de Acção Nacional para a materialização da Política e Estratégia de Gestão dos Deslocados Internos está avaliado em 48.9 mil milhões de meticais. (Antónia Mazive)
