Nampula (IKWELI) – O ministério moçambicano da Educação e Cultura decidiu dar um basta as cobranças que têm sido impostas as crianças no processo de matrícula, o que muitas vezes dificulta o acesso ao processo de ensino e aprendizagem.
Em comunicado de imprensa, o ministério estabelece que “durante o período de realização das matrículas e de preparação do início do ano letivo (Outubro a Março) não se deve receber contribuições financeiras e materiais relativas ao apoio as comunidades dos conselhos de escola, no âmbito da gratuidade de ensino de 1ª a 9ª classe”.
O mesmo comunicado avança que a comunidade não deve ser obrigada a fazer qualquer contribuição como compensação ao facto de o ensino ser gratuito. “A gratuidade do ensino não deve ser condicionada às contribuições da comunidade.”
Por outro lado, o comunicado esclarece, igualmente, que de livre vontade, pais e encarregados de educação podem colaborar com a comunidade para a melhoria das condições das escolas, prestando o apoio necessário.
“Os gestores escolares, professores, bem como o pessoal não docente, não se devem envolver no processo de mobilização e recepção de contribuições da comunidade escolar”, ficaram assim avisados.
Na província de Nampula, pais e encarregados de educação protestaram contra essas práticas que, muitas vezes, sufocam os seus bolsos. (Maira Mussa)
