Nampula (IKWELI) – O governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, entende que a deficiente implementação de instrumentos de ordenamento territorial, ainda, constitui desafio naquela circunscrição, o que concorre para o surgimento de assentamentos informais ao longo das bermas das estradas.
A informação foi avançada na IIᵃ consulta pública no âmbito da revisão da legislação de terras na província de Nampula, um processo visa adequar as transformações operacionais para o desenvolvimento socioeconómico do país e responder a actual conjuntura do desenvolvimento.
O governante exorta para que os instrumentos legais contribuam na apresentação do equilíbrio ambiental, promoção da coesão social, valorização das diversas potencialidades de cada região, para além da promoção de qualidade de vida dos cidadãos, equilíbrio de qualidade de vida nas zonas rurais e zonas urbanas para o melhoramento de habitação. “Somos todos unânimes, aliás, a partir da primeira consulta realizada em Nampula que a lei de ordenamento do território e respectivo regulamento devem ser revistos, esta justamente condiz e responde as dinâmicas, para que sejam exequíveis para o alcance dos objetivos essenciais do aproveitamento racional e sustentável do recurso natural”.
Por outro lado, Manuel Rodrigues assume que a revisão da lei de ordenamento de território só pode ter lugar depois da auscultação de todas forças vivas para maior envolvimento da revisão da lei de forma a propor soluções para o combate aos desafios. “Um dos desafios que se torna bastante assinalável, é a questão de ameaças das mudanças climáticas que trazem no processo de desenvolvimento das cidades e vilas como é o caso de Nacala, onde há existência de profunda erosão. Em Nampula, precisa de um trabalho aprofundado de formulação e reenquadramento da ocupação do solo urbano”.
Rodrigues acrescentou ainda que “o deficiente ordenamento territorial em Nampula tem estado a provocar a ocupação de espaços de forma desregrada”.
Na província de Nampula foram elaborados, neste quinquénio, cerca de 60 planos de pormenor e atribuídos 375,516 títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) no âmbito do aprimoramento de planeamento e ordenamento territorial. (Nelsa Momade)
