Nampula (IKWELI) – Depois de várias tentativas de manter um ambiente de trabalho favorável na instituição, cansados, funcionários da empresa Águas da Região do Norte (AdRN) decidiram por denunciar o seu Presidente do Conselho de Administração (PCA) ao Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula, tudo por conta de despedimentos injustos, perseguições, contratações clandestinas, contratações por afinidade e nepotismo.
Igualmente, contra Francisco Napica, PCA da AdRN, os trabalhores exigem intervenção dos órgãos da justiça porque o mesmo ordena descontos salariais arbitrários, transferências arbitrárias, corrupção na gestão, assim como a captura da UGEA [Unidade Gestora Executora das Aquisições], falta de materiais e sobressalentes e uniformização salarial injusta.
A carta, evidente e detalhada, solicita que haja “uma investigação e providências por parte das autoridades competentes, especialmente o Gabinete Central de Combate à Corrupção, tendo em conta as disposições da Lei n. 13/2023, de 25 de agosto (Lei do Trabalho), da Lei de Probidade Pública, do Decreto n. 25/2005 (Estatuto do Gestor Público), do Decreto n. 18/2019, e do Código Comercial, considerando as responsabilidades inerentes às sociedades anônimas detidas pelo Estado”.
É que, segundo consta da carta, o ambiente de trabalho na AdRN é infernal, pois “desde a chegada da nova gestão, sob o comando do Sr. Francisco Napica, 15 trabalhadores foram injustamente perseguidos e despedidos. Entre eles, destacam-se Arcanjo Mendes, Gilberto António, Afonso António, Daniel Pedro, Bernadete Omar, João Salangova, entre outros”, por isso, “como resultado, a empresa tem sofrido grandes prejuízos financeiros devido a perdas judiciais. O exemplo mais recente é o do antigo financeiro, que, após ser despedido injustamente, ganhou na justiça uma indemnização de 3 milhões de meticais [3.000.000,00Mt].
Para os trabalhadores denunciantes, situações desta natureza poderiam ser evitadas, “com uma gestão em critérios objectivos”.
Igualmente, denunciam os trabalhadores da AdRN que “a empresa tem recorrido a contratações clandestinas, sem a devida realização de concursos públicos, mesmo em meio a sérios problemas de liquidez”. Alias, o Banco Mundial, um dos principais doadores para o sector de água em Moçambique, tinha já recomendado a AdRN a não realização de novas contratações e a requalificação do quadro do pessoal da instituição, devido a sua onerosidade.
Mesmo assim, sob ordens de Napica, “a empresa contratou 65 novos trabalhadores, distribuídos entre várias regiões: 35 em Cabo Delgado (terra natal do PCA), 16 em Nampula (incluindo familiares), 2 em Niassa, e 12 em Nacala”, cujo processos não obedeceram as regras emanadas a respeito, baseando-se apenas em laços de familiaridade entre os gestores da empresa.
Na carta denúncia na posse do Ikweli, destaca-se a contração de sobrinha e cunhado do PCA, esposa do director financeiro, cunhada do director da área operacional de Nacala, parentes do antigo director-geral do FIPAG (tido como sombrinha do PCA da AdRN), filha da assistente do PCA, entre outros.
Descontos salariais e transferências arbitrárias
Também, os trabalhadores não concordam com os descontos salariais que têm vindo a sofrer, por isso denunciam que “recentemente, o PCA ordenou a aplicação de um desconto de 50% nos salários dos mais de 100 trabalhadores, sem qualquer justificativa clara. Esta medida, em vigor há dois meses, gerou desmotivação generalizada. Um colaborador da área operacional de Nacala, de nome Adamo, faleceu por AVC dois dias após o anúncio dos cortes”.
Por outro lado, dizem os trabalhadores que têm sido transferidos arbitrariamente e, até, perseguidos. “Sete colaboradores foram transferidos para postos inferiores, sem justa causa, com o intuito de abrir espaço para recém-contratados familiares do PCA”.
Dói ainda aos trabalhadores o facto de o PCA ter uniformizado os salários, independentemente da localização do trabalhador. “Um técnico da Ilha de Moçambique recebe o mesmo que um técnico da cidade de Nampula, sem consideração pelas responsabilidades e desafios de cada região”.
As comissões do PCA
Postos tudo isso, o PCA Napica instituiu comissões para quem ganha concursos na instituição. 10% deve ir ao seu bolso.
“A empresa Water Technology, favorecida em 10 contratos, é um exemplo claro de ajuste directo, sem qualquer concorrência justa”, lê-se na missiva, cujo conteúdo temos vindo a citar, prosseguindo que “a Unidade de Gestão Executiva das Aquisições (UGEA) está capturada por interesses obscuros”, pois “a maioria dos concursos não é realizada com a devida abertura e transparência, sendo frequentemente feitos por ajuste directo ou concursos limitados. Os fornecedores que participam são sempre os mesmos, e os convites são enviados sempre para o mesmo pequeno grupo de prestadores de serviços que vão como faunas acompanhantes, eliminando qualquer possibilidade de uma competição justa”.
Por outro lado, Napica vai perseguindo fornecedores que herdou da antiga gestão da empresa.
Sabe o Ikweli que alguns deles, a AdRN os deve exorbitantemente, mas nega assumir algum compromisso escrito.
E o sistema vai morrendo
Com tudo isso, a má governação instalou-se na AdRN, por isso mesmo os seus sistemas de abastecimento de água na região andam obsoletos.
Partindo do exemplo do sistema de abastecimento de água da cidade de Nampula nota-se, frequentemente, a falta de materiais e sobressalentes, pois “há falta de investimento”.
“A gestão tem optado por soluções temporárias, tal o caso de uso de borracha para reparar tubagem danificada ao invés de materiais apropriados, agravando a situação em períodos críticos devido a níveis elevados de perdas de manutenção preventiva.
“Vamos esperar o Gabinete de Combate à Corrupção”
O Ikweli contactou Francisco Napica, PCA da AdRN, para ter a sua versão dos factos. Este, sem gravar entrevista, sugeriu que devêssemos esperar pelo resultado da investigação em curso pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.
Aliás, Napica disse que encontrava-se na cidade de Pemba e que naltura ia reunir-se com o primeiro secretário provincial do partido Frelimo de Cabo Delgado, mais tarde viria a telefonar de voltar afirmando que alguém nos contactaria para a reação devida, mas até ao fecho desta matéria nada disso aconteceu. (Aunício da Silva)
