
Nampula (IKWELI) – O Sector do Desenvolvimento Territorial e Ambiente de Nampula prevê atribuir 400 Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) até Dezembro deste ano, numa iniciativa destinada a reforçar a segurança da posse da terra e reduzir conflitos nas comunidades.
A informação foi avançada pela directora provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente, Delfina de Fátima Sebastião Falume, que explicou que o processo abrange os distritos de Lunga, Moma e Angoche. Segundo a dirigente, a iniciativa governamental pretende beneficiar comunidades que, por diversas razões, ainda não dispõem de títulos de DUAT, permitindo-lhes utilizar e aproveitar a terra com maior segurança jurídica.
«Esta é uma iniciativa governamental que visa atribuir DUAT às comunidades que, por várias razões, não tinham acesso a estes títulos, permitindo que as famílias usem a terra com mais segurança e sem receio de conflitos», explicou. No distrito de Mossuril, concretamente no posto administrativo de Lunga, pelo menos 20 pessoas já beneficiaram da atribuição de DUAT, no âmbito dos esforços para promover o ordenamento territorial e prevenir disputas relacionadas com a posse e utilização da terra. Falume considera que a formalização dos direitos de uso e aproveitamento da terra poderá contribuir para uma melhor organização do território e prevenir conflitos entre comunidades, agricultores e outros intervenientes. Por outro lado, a responsável apelou à população para evitar queimadas descontroladas, alertando para os impactos negativos desta prática sobre o ambiente e os meios de subsistência das comunidades.
A dirigente advertiu que as queimadas destroem a vegetação, reduzem a fertilidade dos solos, ameaçam habitações e contribuem para a degradação ambiental, defendendo a adopção de práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis. (Nelsa Momade)






