Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, defende que o desenvolvimento das províncias do Norte de Moçambique deve assentar numa estratégia de integração económica, industrialização e conectividade logística, de modo que as potencialidades de cada região contribuam para o crescimento das restantes.
A posição foi manifestada esta quarta-feira (11), na cidade de Nampula, durante a abertura do I Fórum Regional Norte de Governação, que reúne os governadores de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, representantes da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), do Banco Mundial e outros parceiros de cooperação, para debater os desafios e as perspectivas de desenvolvimento da região. Na qualidade de anfitrião e presidente desta primeira edição, Abdula considerou que Nampula, pela sua localização estratégica, constitui o centro da região, defendendo a necessidade de ações coordenadas entre as três províncias para transformar as suas potencialidades em resultados concretos.
“Temos falado muito das potencialidades do Norte. Na verdade, não há fórum, reunião ou encontro desta natureza em que não se destaquem essas potencialidades, que todos conhecemos tão bem e que ninguém questiona”, afirmou, observando que Niassa dispõe de uma enorme capacidade agrícola e recursos naturais, Nampula possui uma forte base produtiva, comercial e logística, enquanto Cabo Delgado apresenta importantes recursos energéticos e oportunidades económicas. Para o governante, estas vantagens só produzirão impacto significativo se forem articuladas numa estratégia comum.
“A nossa convicção é simples: o desenvolvimento de cada província deve contribuir para o crescimento das outras. Sozinhos somos três províncias. Juntos podemos constituir uma grande região económica”, afirmou, apontando a industrialização e a conectividade logística como duas prioridades fundamentais.
Industrialização e conectividade logística
No domínio da industrialização, Abdula defendeu a transformação local das matérias-primas, considerando que a exportação de produtos em bruto e a posterior importação de bens transformados representam uma perda de oportunidades de emprego e de geração de valor para o país. Como exemplo, apontou o algodão produzido em Nampula, que é exportado em bruto, enquanto Moçambique importa produtos como algodão medicinal, gaze e pensos hospitalares.
“Estamos, na prática, a exportar emprego e a importar aquilo que poderíamos produzir aqui. Temos algodão, temos produtores e temos um mercado interno constituído pelos nossos hospitais, centros de saúde e farmácias”, observou.
O governador entende que o mesmo modelo de transformação pode ser aplicado a outras culturas e produtos, nomeadamente amendoim, milho, mandioca e pescado, desde que sejam criadas condições para estabelecer ligações entre os produtores, a indústria e os mercados. Neste contexto, apelou ao envolvimento do Banco Mundial não apenas no financiamento, mas também na estruturação de projectos industriais economicamente viáveis.
“Queremos contar com o Banco Mundial como parceiro estratégico, não apenas no financiamento, mas também na estruturação de projectos industriais viáveis, capazes de ligar os pequenos produtores à indústria e aos mercados”, afirmou, defendendo que Nampula pode tornar-se uma referência na industrialização inclusiva do Norte de Moçambique.
Paralelamente, considerou indispensável o desenvolvimento de infra-estruturas de transporte e energia para sustentar o crescimento económico, destacando o Porto e o Corredor de Nacala, a ligação Nampula–Cuamba–Lichinga e o eixo Nampula–Pemba como componentes de um sistema logístico regional integrado.
“A industrialização, por si só, não basta. Precisa de estradas, energia e mercados”, afirmou, acrescentando que o Corredor de Nacala deve assumir-se como um instrumento de integração económica regional, para além da sua função de transporte.
ADIN como coordenadora do desenvolvimento regional
O papel da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) também mereceu destaque no discurso de Abdula, que defendeu o reforço da instituição como entidade responsável pela coordenação das iniciativas de desenvolvimento nas três províncias.
“A ADIN é a casa do Norte. É uma instituição que nasceu para pensar em Niassa, Nampula e Cabo Delgado como uma só região, com uma visão comum e uma agenda integrada de desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o governador, a instituição deve assumir efetivamente a coordenação dos parceiros, acompanhar os projectos estruturantes e garantir que as intervenções desenvolvidas em cada província estejam alinhadas com os objectivos comuns da região. Para Abdula, a ausência de articulação entre províncias, parceiros de cooperação e sectores de actividade pode comprometer os resultados dos investimentos, razão pela qual considera necessária uma agenda regional partilhada. Na mesma ocasião, destacou os investimentos financiados pelo Banco Mundial na província de Nampula, particularmente nos sectores da água, saúde e educação.
No âmbito do Projecto Água Segura, segundo informou, foram concluídos 189 furos em 11 distritos, construído um sistema de abastecimento de água em Lunga e estão em curso investimentos para a implantação de novos sistemas. Na saúde, apontou a construção e reabilitação de unidades sanitárias, incluindo infra-estruturas afectadas pelos ciclones, enquanto, no sector da educação, destacou o apoio à construção e requalificação de escolas. Apesar dos avanços, Abdula considera que persistem necessidades significativas, sobretudo no acesso a infraestruturas escolares e sanitárias.
“Ainda temos crianças a estudar ao ar livre e sentadas no chão. Temos comunidades que precisam de melhores condições de acesso aos cuidados de saúde”, afirmou, apelando à continuidade e ampliação dos investimentos do Banco Mundial, com destaque para a construção de salas de aula, disponibilização de carteiras e melhoria da capacidade das unidades sanitárias.
Agricultura como resposta ao desemprego juvenil
No que considera ser uma das questões centrais para o futuro da região, o governador de Nampula apontou a criação de emprego para a juventude como prioridade, defendendo a agricultura como principal instrumento para responder ao desemprego.
“Os nossos jovens não querem apenas ouvir falar das riquezas do Norte. Querem oportunidades para trabalhar, empreender e construir o seu futuro. E eu digo-vos com toda a clareza: a resposta está na agricultura”, declarou.
Abdula defendeu a necessidade de inverter a tendência de concentração de jovens desempregados nas grandes cidades, promovendo o regresso às zonas rurais, através de iniciativas agrícolas sustentadas por mecanização, acesso a sementes, água, financiamento e mercados.
“Não é mandar o jovem para o campo para sofrer. É levar o jovem para o campo para produzir com tractor, com semente, com água, com mercado garantido e com rendimento. É transformar a agricultura em negócio. É transformar o campo em oportunidade”, explicou. Como exemplo, anunciou que o Governo Provincial de Nampula já iniciou a implementação de blocos de produção de 100 hectares em sete distritos, envolvendo famílias organizadas em cooperativas.
Segundo Abdula, cada bloco deverá integrar 100 famílias, que irão produzir, decidir as culturas e comercializar conjuntamente a sua produção, contando com memorandos já assinados com empresas interessadas na aquisição dos produtos. O governante pretende agora alargar a iniciativa aos 63 postos administrativos da província, através da disponibilização de 63 tractores, um para cada posto administrativo.
“Cada bloco de 100 hectares com 100 famílias é emprego para os jovens, é rendimento para as famílias e é produção com comprador garantido”, afirmou, apelando para que o modelo seja assumido como uma agenda comum das províncias do Norte.
Para assegurar a implementação da iniciativa, identificou três condições fundamentais: mecanização agrícola, financiamento acessível e construção de estradas que permitam ligar as zonas de produção aos mercados.
“Sem tractor, não há bloco. Sem bloco, não há produção em escala. Precisamos dos 63 tractores”, afirmou, defendendo igualmente a disponibilização de crédito bonificado para jovens e cooperativas, por considerar que estes não têm capacidade para suportar as taxas de juro comerciais.
Proposta de criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento
Um dos pontos de destaque do discurso foi a proposta de criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento, destinado a financiar iniciativas económicas e sociais nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
Abdula defendeu a criação de um mecanismo público de financiamento, distinto dos bancos comerciais, com taxas de juro bonificadas e orientado para apoiar a agricultura, a indústria, as estradas, o turismo e a criação de emprego para a juventude.
“Um fundo nosso. Um fundo do Estado. Um fundo que não seja um banco comercial como os outros, mas um fundo de desenvolvimento, com uma missão clara: financiar a agricultura, a indústria, as estradas, o turismo e o emprego para a juventude”, explicou. Quanto às fontes de financiamento, sugeriu que o fundo possa beneficiar de parte das receitas provenientes da exploração mineira na região, defendendo que uma parcela da riqueza gerada pelos recursos naturais deve contribuir diretamente para o desenvolvimento do Norte.
“O Norte produz riqueza mineira. É justo que parte dessa riqueza fique no Norte, a financiar o desenvolvimento do Norte”, afirmou, admitindo igualmente o envolvimento do Banco Mundial na capitalização, estruturação e garantia de uma gestão transparente e rigorosa do mecanismo.
Na sua visão, a ADIN deverá coordenar a aplicação dos recursos, assegurando que o fundo financie prioridades comuns e que os investimentos beneficiem efetivamente os produtores, as empresas transformadoras e os geradores de emprego.
“Se tivermos um Fundo Regional de Desenvolvimento do Estado, com recursos da mineração e com o apoio do Banco Mundial, coordenado pela ADIN, deixamos de depender apenas de projetos e de favores. Passamos a ter um instrumento próprio, permanente e soberano, para financiar o nosso próprio desenvolvimento”, concluiu. O I Fórum Regional Norte de Governação pretende constituir uma plataforma de diálogo e articulação entre os governos provinciais, instituições públicas e parceiros de cooperação, tendo como horizonte a construção de uma agenda integrada de desenvolvimento para Nampula, Niassa e Cabo Delgado. (Aunício da Silva)
