Nampula (IKWELI) – Durante os primeiros nove meses do corrente ano, o conselho autárquico da cidade de Nampula recebeu mais de 500 casos de conflitos de terra, uma situação que preocupa a edilidade local.
Entre os bairros que mais registraram conflitos neste período, são os de Namicopo, Namutequeliua, Mutauanha, concretamente nas unidades comunais de Piloto, Namiepe, Muahivire, Napipine e Nahene-1.
De acordo com o vereador do pelouro de Urbanização, no Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN), Stefan Marcelino, a maior parte dos casos de conflito que deram entrada no período em referência são os que estavam na sala de espera, durante os mandatos anteriores.
“Os conflitos são de várias naturezas, relacionados com problemas de estações, ocupações de espaços alheios, e nessas resoluções já tivemos como resultado, 10 demolições de casas e muros, para restituir a posse de casa de alguns munícipes e também para restituir a passagem de ruas.”
Na ocasião, a entidade terá lançado uma campanha de legalização de habitações, que ainda encontram-se em situações de construção irregular, com vista a facilitar o processo de licenciamento das obras e espaços, numa taxa única de 10.000,00Mt (dez mil meticais).
Trata-se de uma iniciativa que está em vigor desde mês de outubro com previsão do seu término em Dezembro do ano em curso, sendo que desde o lançamento foram registados 50 processos de obras em construção e espaços legalizados. (Virgínia Emília)
