Nampula (IKWELI) – Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique, afecto à Direcção da Área Fiscal de Nampula, foi detido, nesta segunda-feira (2), pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), acusado da prática do crime de simulação de competência, na sequência de uma investigação relacionada com a alegada cobrança de 100.000,00Mt (cem mil meticais) para facilitar o levantamento de uma viatura apreendida pelas Alfândegas.
Num comunicado de imprensa recebido na redacção do Ikweli, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula confirmou a detenção, afirmando que “no dia 02 de Novembro de 2026, procedeu à detenção, fora de flagrante, de um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique, afecto à Direcção da Área Fiscal de Nampula, indiciado pela prática do crime de simulação de competência”.
Segundo a instituição, o funcionário terá solicitado e recebido 100 mil meticais mediante a promessa de viabilizar o levantamento de uma viatura apreendida pelas Alfândegas, apesar de não possuir competência funcional para assegurar o procedimento.
Segundo o documento, no âmbito das investigações, foram recolhidos comprovativos de duas transferências electrónicas de 50.000,00Mt (cinquenta mil meticais) cada a favor do arguido, bem como informações oficiais da Autoridade Tributária.
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção considera que a conduta em investigação representa uma ameaça à integridade da Administração Pública e compromete a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
″A conduta em investigação representa uma ameaça a integridade da instigação pública, compromete a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e pode favorecer a percepção dos procedimentos de que os procedimentos aduaneiros são susceptíveis de ser contornados mediante pagamentos informais″.
Segundo sabe Ikweli, nos próximos tempos o arguido deverá ser apresentado ao Juiz de Instrução Criminal para o primeiro interrogatório judicial, com vista à legalização da sua prisão e eventual aplicação de uma medida de coacção adequada.
“O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula reitera o seu compromisso de prosseguir com rigor as acções de prevenção e combate á corrupção, apelando aos cidadãos para que denunciem quaisquer actos solicitação ou de cobranças de valores indevido por parte de servidores públicos″. (Malito João)
