Nampula (IKWELI) – O Conselho Municipal da Cidade de Nampula (CMCN) está preocupado com casos de alegado desvio de aplicação dos fundos atribuídos a beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), destinado ao financiamento de projectos de geração de rendimento, sobretudo entre os jovens.
A preocupação foi manifestada pela vereadora do pelouro de Actividades Económicas do CMCN, Cláudia Marques, em entrevista ao Ikweli. Segundo a responsável, dois beneficiários da primeira chamada do fundo terão aplicado os valores recebidos em actividades diferentes daquelas para as quais os financiamentos foram aprovados.
Um dos beneficiários, que recebeu 125.000,00 meticais para desenvolver uma actividade agrícola, terá utilizado o dinheiro na aquisição de uma motorizada para exercer a actividade de táxi-mota. O outro, cujo projeto estava ligado ao sector comercial, terá aplicado os fundos para fins diferentes dos previstos na proposta aprovada, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
“Encontrámos dois que fizeram desvio de aplicação, mas já submetemos [os casos] para que o [sector] jurídico possa tomar uma posição em relação a eles, porque pedem para um fim e vão aplicar no outro. O próprio manual já penaliza quem tem este procedimento, e eles devem devolver o dinheiro, porque foi aplicado para um fim e foi para outro”, explicou Cláudia Marques.
A vereadora afirmou que foram acionados mecanismos para responsabilizar os dois mutuários e exigir a devolução dos valores, uma vez que os recursos terão sido utilizados em actividades diferentes das previstas nos respectivos projectos.
Além dos casos de alegado desvio de aplicação, a responsável manifestou preocupação com o incumprimento dos prazos de reembolso por parte de alguns beneficiários da primeira chamada do FDEL.
De acordo com Cláudia Marques, desde o início do processo de reembolso, em Junho do ano em curso, pelo menos sete beneficiários não têm efectuado os pagamentos de forma regular, alegando dificuldades no desempenho dos seus negócios.
Perante esta situação, a edilidade decidiu permitir a reestruturação dos planos de pagamento, através do alargamento dos prazos e da redução das prestações, com o objectivo de facilitar a regularização das obrigações dos beneficiários. Os reembolsos estão previstos para períodos de 12 a 24 meses, à taxa de 5%, segundo a fonte.
Na primeira chamada do FDEL, o município de Nampula disponibilizou 11.860.697,64 meticais para 139 beneficiários. Na segunda chamada, o montante disponibilizado aumentou para 21.574.990,00 meticais, acrescentou Cláudia Marques.
Como medida preventiva, a edilidade, em coordenação com parceiros de cooperação, prevê realizar acções de capacitação em elaboração de projectos e gestão de negócios nos seis postos administrativos municipais da cidade de Nampula. A iniciativa visa melhorar a capacidade de gestão dos beneficiários e reduzir o risco de desvio de aplicação dos fundos nas próximas fases do programa. (Virgínia Emília)
