BEIRA, 1 de outubro de 2026 — A Ministra das Finanças defendeu, nesta quinta-feira (1), na cidade da Beira, a adoção de medidas para reforçar a sustentabilidade das finanças públicas, melhorar a gestão da despesa e acelerar a digitalização dos serviços do Estado.
Ao discursar na abertura do Segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais, em prol da transformação estrutural da economia de Moçambique”, a governante destacou os impactos dos choques climáticos e geopolíticos sobre a economia nacional.
Segundo a ministra, as cheias registadas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026 afectaram mais de 1 milhão de moçambicanos, provocaram mais de 100 mortes e representaram um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), pressionando as contas públicas com despesas de reconstrução e assistência às populações afectadas.
Perante este cenário, defendeu a incorporação do risco climático na elaboração do orçamento, bem como investimentos em infraestruturas resilientes, sistemas de drenagem e mecanismos de proteção social capazes de responder rapidamente às emergências.
No quadro macroeconómico, a ministra informou que o PIB cresceu 1,7% no segundo trimestre de 2026, depois das contrações registadas em 2025. Entre os sectores com crescimento destacou hotéis e restaurantes, eletricidade e serviços financeiros, enquanto a indústria transformadora e a indústria extrativa registaram contrações.
Sobre as contas públicas, referiu que o Estado arrecadou 183,3 mil milhões de meticais em receitas entre janeiro e junho de 2026, correspondentes a 45% da previsão anual. As receitas tributárias cresceram 11,9%, impulsionadas, entre outros factores, pelo aumento da arrecadação do IVA.
A governante alertou, contudo, para a pressão da dívida pública, estimada em cerca de 78% do PIB, e afirmou que o serviço da dívida absorve aproximadamente 30% das receitas. Defendeu, por isso, que o recurso à dívida deve privilegiar investimentos capazes de gerar retorno económico e social, evitando o seu uso para financiar despesas correntes.
A ministra anunciou ainda um conjunto de reformas no sector das finanças, incluindo o reforço dos mecanismos de controlo interno e uma linha verde para denúncias de pagamentos indevidos, através do número 1726, além de medidas de fiscalização do património público e das compras do Estado.
Entre as reformas destacadas estão também o Sistema Nacional de Pagamentos, o novo regime jurídico de seguros, a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e da Central de Aquisições do Estado, destinada a melhorar os processos de contratação pública.
No domínio da digitalização, a governante defendeu o uso de sistemas eletrónicos para aumentar a transparência, reduzir a burocracia e melhorar a prestação de serviços públicos.
Sobre o Fundo Soberano de Moçambique, a ministra afirmou que os recursos provenientes do gás devem ser geridos com transparência e visão de longo prazo, de modo a beneficiar também as futuras gerações, sem substituir o esforço de arrecadação interna.
A inclusão financeira foi igualmente apontada como um desafio. Segundo a ministra, apenas 44% da população possui contas bancárias, enquanto o sector de seguros representa cerca de 2% do PIB e o sistema de pensões cobre 11% da população activa.
Para os próximos anos, a governante apontou como prioridades a consolidação fiscal, o alargamento da base tributária, a racionalização da despesa pública, a sustentabilidade da dívida, a estabilidade do sector externo e a melhoria do ambiente para o investimento privado.
A ministra apelou ainda aos participantes do Conselho Coordenador para que as recomendações produzidas sejam acompanhadas por responsáveis, prazos e indicadores verificáveis, de modo a garantir a execução e a prestação de contas.
No encerramento do discurso, declarou oficialmente aberto o Segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que decorre na cidade da Beira. (Aunício Avelino)
