Nampula (IKWELI) – A Universidade Católica de Moçambique (UCM), em Nampula, acolheu, nesta segunda-feira (21), o lançamento do livro intitulado “Lições do Direito das Sucessões”, da autoria do advogado e docente universitário Neucilto Alberto Chapila, uma obra que visa contribuir para a melhoria da actuação judicial no âmbito do Direito moçambicano.
O livro foi apresentado pelo Juiz-Presidente do Tribunal Superior de Recursos, Pascoal Jussa, que, durante a sua intervenção, destacou o percurso académico do autor, considerando-o vasto, de acordo com as referências biográficas apresentadas.
Segundo o apresentador, a obra está organizada em quatro partes: o Direito das Sucessões, o fenómeno da sucessão, as modalidades da sucessão e o conteúdo patrimonial da sucessão.
“A morte é a causa da sucessão. Daí que o autor faz uma abordagem sobre a expectativa da sucessão e as modalidades das sucessões, com destaque para a legítima, legitimária, testamentária e contratual”, explicou Jussa.
Por sua vez, o autor da obra, Neucilto Alberto Chapila, explicou que o livro foi produzido ao longo de dois anos e surge com o propósito de contribuir para o enriquecimento da doutrina moçambicana, reflectindo a realidade do país e promovendo uma melhor actuação jurídica.
“Praticamente, não existem referências bibliográficas de autores moçambicanos no âmbito do Direito das Sucessões. É um facto extremamente grave e, por via disso, surgiu a motivação para a produção deste livro, que procura explicar como acontece a sucessão”, afirmou Chapila.
O autor reafirmou ainda o compromisso de continuar a produzir obras ligadas ao Direito, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento da doutrina jurídica e privilegiar o estudo do direito moçambicano.
Por seu turno, o director da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, em Nampula, Zacarias Filipe Zinocacassa, considerou que a obra representa uma contribuição importante para a doutrina moçambicana na área do Direito das Sucessões.
“Antes era muito difícil entrar nas bibliotecas e encontrar uma obra de um autor moçambicano, inspirada na busca de soluções para os problemas do povo. Entretanto, ter uma obra desta natureza é um passo que vale a pena e no qual devemos investir”, afirmou Zinocacassa. (Nelsa Momade)
