Nampula (IKWELI) – O Tribunal Superior de Recurso na província de Nampula registou a entrada de 300 processos judiciais, dos quais 140 tiveram desfecho durante o primeiro semestre do ano em curso. Os processos estão relacionados com as áreas cível, criminal e laboral.
A informação foi revelada nesta segunda-feira (21), durante a segunda edição da iniciativa “Portas Abertas”, que visa aproximar a administração da justiça à comunidade e garantir a mediação judicial.
De acordo com o juiz-presidente do Tribunal Superior de Recurso na província de Nampula, Pascoal Francisco, em 2026 transitam ainda 980 processos, enquanto 823 processos transitam de 2025.
“O movimento processual, em termos percentuais, é de 19,5% dos processos entrados e 23% dos processos findos. Neste semestre, findámos poucos processos, devido à alegada morosidade. Temos um colega em estado crítico de saúde e, neste momento, já foi criada a quarta secção para aliviar a carga processual, o que vai contribuir sobremaneira para reduzir esta morosidade”, explicou.
O juiz principal do Tribunal Superior de Recurso em Nampula afirmou que parte dos processos registados é proveniente dos tribunais judiciais das províncias de Nampula, Cabo Delgado, Zambézia e Niassa.
“As províncias de Nampula e Zambézia são as que mais recorrem ao Tribunal Superior de Recurso, e a secção criminal é a que possui mais processos. Daí que as portas estejam sempre abertas para responder aos desafios”, afirmou.
A fonte explicou ainda que a actividade de “Portas Abertas” tem a duração de quatro dias, de 21 a 24 de setembro com objectivo de aproximar as actividades à população “Queremos aproximar as comunidades e os estudantes universitários. Estamos disponíveis para transmitir conhecimentos sobre o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso e queremos apelar à população em geral para expor as suas preocupações, em busca de soluções”, acrescentou. (Nelsa Momade)
