Nampula (IKWELI) – O secretário do Sindicado Nacional dos Empregados Domésticos (SINED) na província de Nampula, Macário Lourenço Rassimo, quer que o novo estatuto que vai reger aquela classe de trabalhadores seja prático e não permanecer apenas no papel.
A reacção é porque o governo moçambicano aprovou, na semana passada, um novo regulamento para o trabalhador doméstico onde estes passarão a ter o contrato escrito obrigatório, inscrição na segurança social, 30 (trinta) dias de férias anuais, protecção reforçada contra assédio sexual, estipulação do salário mínimo, entre outras garantias introduzidas.
“Como o regulamento está feito, penso que alguma coisa vai mudar para o melhor, uma vez que haverá tabela salarial mínima porque será pela primeira vez em Moçambique existir pela salário mínimo do empregado doméstico. Gostaríamos que isso não ficasse apenas no papel, mas implementado na prática, não estamos interessados no papel,” exortou Rassimo.
O responsável da classe dos trabalhadores domésticos, argumentou que o grupo que dirige na província de Nampula, há muitos que não têm direito de férias, entre 20 a 30 anos sem descanso.
“Neste novo regulamento deve ser respeitado a mulher grávida onde deve ter interrupção de 90 dias e tempo para amamentar a criança no seu local de trabalho, o que acontecia é que a mulher nascia e no mesmo mês continuava a trabalhar e o estatuto está a perseguir a lei mãe de trabalho e espero funcionalidade”, desejou.
Crianças no trabalho doméstico
De acordo com a fonte, na província de Nampula há muitos menores que estão a perder um tempo rico, colocando assim o país com estatísticas maiores de analfabetismo, porque ao invés das crianças estudarem ficam ocupadas com trabalhos de casa.
“Há uma situação em que as crianças são levadas lá no campo com um contracto verbal com os encarregados sob pretexto de que vai-me ajudar e vai estudar, mas chegando na cidade fica como um empregado doméstico e consequentemente a praticar o trabalho infantil. Por exemplo, eu consegui detectar no prédio Branco e na Romon, nos arredores da cidade de Nampula, onde crianças de 12 (doze) anos estão a trabalhar no quintal,” denunciou o secretário
No que concerne ao assédio sexual aos trabalhadores domésticos, o nosso entrevistado asseverou que “é muito frequente, até no mês de Janeiro do ano em curso registamos um caso em que um empregador praticou o crime e não assumiu porque para acontecer prometeu em casamento, ia construir casa para a vítima e não cumpriu nem uma promessa. A vítima denunciou e encaminhamos para a mediação de conflitos laborais e por sua vez, o caso foi encaminhado para o tribunal, mais depois de toda esta ginástica o infractor está doente e no momento está no Maputo, aguardamos o seu regresso para continuar a mexer o processo, sublinhou a fonte.
Todavia, o secretário apela os trabalhadores a procurarem se informar sobre os direitos, assim como os respectivos deveres para melhor harmonia porque muitas das vezes não se preocupam em se dirigir em ambientes que se debatem questões das suas actividades. (Francisco Mário)
