Maputo (IKWELI) – O Governo de Moçambique prepara um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares norte-americanos para fazer face aos possíveis impactos do fenómeno El Niño durante a época chuvosa 2026/2027, com foco no abastecimento de água, agricultura, pecuária, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar.
A informação foi avançada esta quinta-feira (17) pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Fernando Rafael, na abertura do 12.º Conselho Coordenador da instituição que se realiza em Maputo.
Segundo explicou o ministro, o plano prevê prover assistência alimentar de emergência para 343.773 pessoas, correspondentes a cerca de 68.755 famílias, enquanto a protecção social contempla cerca de 234 mil famílias. As intervenções na agricultura abrangem mais de 155 mil agricultores, além de 90.500 criadores de gado, considerados grupos-alvo face ao fenómeno El Niño.
As intervenções previstas incluem a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos, a distribuição de sementes resistentes à seca, a protecção do efectivo pecuário, o reforço da alimentação escolar; a assistência nutricional e sanitária, o apoio às famílias mais vulneráveis e o fortalecimento dos sistemas de monitoria hidrometeorológica e de alerta prévio.
O ministro assegurou que o Governo mobilizou 125 milhões de dólares através de apoio externo, destinados aos recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas.
Fernando Rafael fez saber que a resposta será implementada de forma faseada, começando pela preparação e resposta imediata, seguindo-se a recuperação e estabilização e, posteriormente, o reforço da resiliência e da prevenção.
“Queremos proteger as populações, assegurar água, alimentos e serviços essenciais, mas também aproveitar esta resposta para construir infra-estruturas e comunidades mais resilientes às secas e a futuros eventos climáticos extremos”, frisou.
O ministro apelou à população para o uso racional da água, evitando desperdícios, protegendo as fontes de água, conservando alimentos e sementes, seguindo as orientações das autoridades e acompanhando permanentemente os avisos meteorológicos e os sistemas de alerta prévio.
Apesar dos desafios associados ao El Niño, o Governo prevê, para 2027, a continuidade dos investimentos destinados ao aumento da capacidade de armazenamento de água, à segurança das infra-estruturas hidráulicas, à protecção contra cheias e ao aprofundamento do conhecimento sobre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos.
Na província de Cabo Delgado está prevista a continuação dos trabalhos relacionados com a Barragem de Muera, no distrito de Mueda, devendo o estudo atingir 40 por cento de execução.
Na província de Nampula, prevê-se a conclusão do estudo de avaliação de impacto ambiental e social da Barragem de Macuje, no distrito de Rapale, bem como a continuidade dos estudos relativos à Barragem de Saua-Saua.
Segundo disse o ministro, na província de Maputo, um dos investimentos de maior dimensão previstos é o início da construção do descarregador auxiliar da Barragem de Corumana, em Moamba, cuja execução física deverá atingir 20 por cento em 2027, mobilizando cerca de 665,6 milhões de meticais de financiamento externo. Em Matutuíne, deverá avançar a avaliação dos recursos hídricos subterrâneos em Salamanga.
“Prosseguiremos igualmente com a actualização da Carta Hidrogeológica Nacional, que deverá atingir 70 por cento, reforçando a nossa capacidade de conhecer e gerir de forma sustentável as reservas de água subterrânea do país. Na Bacia do Limpopo, daremos continuidade à reabilitação dos diques de defesa, particularmente na secção sul de Chókwè, com a meta de reabilitar 20 quilómetros de diques.”
“É também neste horizonte de 2027 que o ProÁguas deverá ganhar maior velocidade de implementação. A reforma institucional do abastecimento de água e saneamento deverá produzir resultados mensuráveis, enquanto a iniciativa presidencial de Terra Infra-estruturada deverá avançar para uma escala cada vez maior e a ANOP, IP deverá consolidar a sua capacidade institucional e técnica,” disse o ministro.
O dirigente referiu que essas metas só serão possíveis se for possível fazer convergir a planificação, o orçamento, a execução e a monitoria, sublinhando que a planificação para 2027 deve, por isso, começar pela articulação. (Antónia Mazive)
