Maputo (Ikweli) – O governo aprovou esta terça-feira (01/09) em mais uma sessão de conselho de ministros a lei de política pesqueira 2026-2045 com vista a fortalecer a cadeia de valor no setor das pescas e da aquacultura para assegurar a oferta regular de produtos pesqueiros ao mercado nacional, bem como garantir a competitividade no mercado internacional.
Segundo o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, a política pesqueira e a estratégia de implementação alinha-se à visão integrada de desenvolvimento assente em quatro pilares, nomeadamente; gestão e ordenamento das atividades pesqueiras, desenvolvimento da aquacultura, desenvolvimento de infraestruturas, equipamentos, reforço da governança e o desenvolvimento do capital humano
A medida surge num contexto em que o sector das pescas ainda apresenta uma contribuição reduzida para a economia nacional, e de acordo com Impissa, actualmente a pesca contribui com cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo atingir, em alguns períodos, 1,5%, valores considerados abaixo da média regional e africana.
“Era preciso conceber um instrumento que nos permitisse valorizar toda a cadeia,” Explicou o porta-voz destacando a necessidade de reforçar a formação dos profissionais do sector garantir os meios de pesca sustentável, assegurar maior fiscalização e controlo sobre a produção e exportação.
A política pretende igualmente aumentar a capacidade produtiva do sector e melhorar a sua contribuição para segurança alimentar principalmente através de fornecimento da proteína animal a população.
Impissa revelou que cerca de 400 mil famílias dependem da pesca para a sua sobrevivem e defende, que a atividade pode ser melhorada para assegurar que ela não só continue a alimentar as famílias, mas também produza para o aumento da sua economia. (Antónia Mazive)
