Nampula (IKWELI) – O presidente da Assembleia Provincial (AP) de Nampula, Amisse Mahando, reconhece deficiências na fiscalização de actividades que decorrem nos diferentes pontos da província devido a falta de disponibilização de fundos por parte do Governo Central.
A informação foi cedida a imprensa, na manhã desta quarta-feira (29), no âmbito da formação dos membros da AP de Nampula sobre Negócios e Direitos Humanos.
Mahando explicou que devido ao défice orçamental, a Assembleia Provincial viu-se obrigada a reduzir as sessões das 4 consagradas por lei para 3. “As nossas fiscalizações normalmente antecedem as sessões, por lei, temos que fazer 4 sessões ordinárias ao ano, o que tem sido um desafio, porque não é fácil cumprir com isso, só pra dar um exemplo, no ano passado só conseguimos realizar 3 sessões, o orçamento para as fiscalizações não tem sido inferior a 2 milhões de meticais, os membros residem nos distritos, devem deslocar-se a sede provincial e depois institucionalmente se deslocam aos distritos, temos que garantir a sua estadia, alimentação, todas as ajudas de custo,” disse aquele responsável
Segundo o número um da AP em Nampula, o valor de 2 milhões pode aumentar se equacionado as sessões ordinárias. “O valor pode ultrapassar 2 milhões de meticais junto as sessões, por isso não é possível realizar 4.”
O presidente da AP de Nampula ainda declarou que as condições financeiras têm condicionado o tempo no terreno. “Nós gostávamos de ficar no terreno uma semana a 10 dias para aprofundarmos mais.”
Mas apesar dos impasses registrados, disse avaliar a situação na positiva, uma vez que o órgão consegue fiscalizar as acções do CEP [Conselho Executivo Provincial]. “Apesar de não conseguirmos realizar as 4 sessões, avaliamos isso na positiva, porque temos conseguido fiscalizar as acções do Conselho Executivo Provincial executadas no terreno, e conseguimos alcançar o nosso objetivo.”
A Assembleia Provincial de Nampula conta com 101 membros, representando as bancadas da FRELIMO, RENAMO, PODEMOS e MDM e tem por missão fiscalizar a actividade executiva do Governo Provincial, Direções Provinciais, Serviços Descentralizados, entre outros órgãos a nível da província. (Felismina Maposse, Foto: Hermínio Raja)
