Tete (IKWELI) – O Banco de Moçambique anunciou, esta quarta-feira (28), em Tete, a entrada em vigor de um regime especial de reservas obrigatórias, com duração de 18 meses, que permitirá aos bancos comerciais beneficiar de deduções nas reservas em função da concessão de novos créditos à economia. A medida visa estimular a produção nacional, a substituição de importações e a diversificação das exportações, com destaque para o financiamento às micro, pequenas e médias empresas (MPME). O anúncio foi feito pelo governador do Banco de Moçambique, Felisberto Dinis Navalha, durante a abertura do 51.º Conselho Consultivo da instituição, que decorre na cidade de Tete. Segundo Navalha, o mecanismo pretende incentivar os bancos comerciais a canalizarem parte da liquidez disponível para o financiamento de actividades produtivas. “Para os financiamentos destinados aos investimentos, os bancos poderão deduzir 110% do valor das reservas obrigatórias, enquanto, para o crédito destinado a meios circulantes, será de 100%”, afirmou. O governador explicou que a iniciativa procura mobilizar a liquidez existente no sistema bancário sem comprometer a solidez das instituições financeiras nem a estabilidade macroeconómica. A prioridade será o apoio a projectos que contribuam para a substituição de importações e a diversificação das exportações.
Para garantir a implementação do regime, o Banco de Moçambique estabeleceu limites mínimos de novas operações de crédito a conceder por cada banco em períodos de seis meses, bem como um montante global mínimo de desembolsos durante a vigência da medida.
O mecanismo será complementado pelo Fundo de Garantia Mutuária, destinado a reforçar a partilha de riscos e a facilitar o acesso ao financiamento por empresas elegíveis, sobretudo micro, pequenas e médias empresas. No mesmo âmbito, o Banco de Moçambique reduziu para 30% a ponderação de risco aplicável às posições de crédito cobertas por garantias do Fundo, até ao limite do montante garantido. A medida procura criar condições mais favoráveis para que os bancos financiem empresas abrangidas pelo mecanismo. O anúncio surge num contexto de recuperação económica moderada. Segundo os dados apresentados pelo governador, depois de uma contracção de 0,2% em 2025, a economia moçambicana registou um crescimento de 1,7% no segundo trimestre de 2026, desempenho que continua aquém do potencial económico do país e das necessidades de combate à pobreza.
Navalha referiu ainda que, até Setembro deste ano, o crescimento económico acumulado foi de apenas 0,5%, em comparação com o período homólogo de 2025. O cenário é marcado pelo aumento da dívida pública, pela acumulação de atrasados do Estado e pela concentração da liquidez bancária em instrumentos do mercado monetário, factores que condicionam a capacidade de financiamento da actividade produtiva. Paralelamente, o Banco de Moçambique está a implementar reformas destinadas a melhorar o funcionamento dos mercados e a criar condições para que o sistema financeiro responda de forma mais eficaz às necessidades da economia nacional.
Entre as iniciativas previstas, destaca-se a entrada em funcionamento, até Dezembro deste ano, de uma plataforma centralizada, baseada em padrões internacionais, que permitirá à instituição acompanhar em tempo real o funcionamento do mercado. Na área dos pagamentos, o governador destacou a expansão do METIX, sistema moçambicano de pagamentos instantâneos. O número médio diário de transacções passou de cerca de três mil, aquando do lançamento, em Março, para aproximadamente 12 mil em Outubro. Quanto às perspectivas económicas, o Banco de Moçambique prevê uma recuperação gradual em 2027, impulsionada pelo desempenho da agricultura, da indústria extractiva e dos serviços. O 51.º Conselho Consultivo do Banco de Moçambique realizou-se em Tete, dez anos depois da última edição na província. Os primeiros dois dias do encontro são dedicados à avaliação do desempenho institucional e à discussão de matérias internas. A sessão pública será subordinada ao tema “Desafios e Oportunidades do Aproveitamento do Potencial Energético de Tete para a Segurança Energética de Moçambique”. (Antónia Mazive, em Tete)
