Nampula (IKWELI) – O Provedor da Justiça, Isaque Chande, defende que a realização de qualquer tipo de manifestação deve servir para consolidação do solo pátrio e não destruição de estabelecimentos públicos e privados, regredindo o desenvolvimento do país.
Para Chande, a manifestação pacífica é um direito do cidadão que carece de comunicado e não necessariamente autorização pelo governo, conforme o artigo 51 da Constituição da República de Moçambique.
“As manifestações violentas que seguiram as eleições gerais em Moçambique, devem servir de aprendizagem porque no final do dia prejudicamos a nós próprios e para voltar a ter os mesmos serviços que tínhamos precisamos gastar mais dinheiro e reinventar-se. Há necessidade de reconhecer o que fizemos de errado, porém, a manifestação pode ser feita, mas sem destruir património do Estão e não criar desordem pública,” explicou
Em visita a província de Nampula, Isaque Chande afirmou ainda que a educação para cidadania deve ser contínua para garantir o bem-estar do povo.
“A manifestação é uma questão de organização, há uma dificuldade da polícia em compreender isto, o esforço de educação é imperioso, alguns pensam que manifestar é destruir bens alheios e confronto que envolve balas, o que indica que não estamos a compreender o verdadeiro sentido da palavra.”
Falando exclusivamente ao Ikweli, o Provedor de Justiça condenou com veemência a violação dos direitos humanos durante as manifestações e defende a responsabilização judicial dos indiciados.
Igualmente, esta fonte anunciou que ainda no corrente ano, a província de Nampula vai dispor de uma delegação provincial da Provedoria da Justiça. (Nelsa Momade)
