Nampula (IKWELI) – O Relatório mais recente do MISA Moçambique indica que, embora tenha havido uma redução no número de violações contra a liberdade de imprensa em 2025, o ambiente para os jornalistas no país continua preocupante.
De acordo com o documento divulgado este domingo (3), foram registados 15 casos de violações em 2025, contra 32 em 2024. Ainda assim, o MISA Moçambique alerta que esta diminuição não representa necessariamente melhorias estruturais, pois “a redução dos números não representa, por si só, uma melhoria do ambiente em que os media e os jornalistas operam.”
Segundo o mesmo documento, a maioria das ocorrências esteve relacionada com agressões físicas, mantendo um padrão recorrente no país, sendo que o Estado, incluindo agentes das Forças de Defesa e Segurança, são apontados como um dos principais responsáveis por estas violações. Segundo o relatório, “entidades públicas não hesitam em usar a força contra profissionais dos media”.
Um dos casos mais graves destacados é o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, ocorrido em janeiro de 2025, no Norte do país. Mais de um ano depois, o caso permanece sem esclarecimento por parte das autoridades. O MISA considera que o incidente não é isolado, mas parte de um padrão de hostilização contra jornalistas que cobrem o conflito em Cabo Delgado. Chissale era um dos editores do Pinnacle News, um site de notícias gerais incluindo o terrorismo.
A situação no Norte continua crítica, com relatos de intimidação e restrições ao trabalho da imprensa, sendo que naquele ano um dos episódios foi de 16 jornalistas que foram ameaçados e tiveram equipamentos confiscados por forças de segurança durante uma cobertura pouco depois de deixarem a sede do distrito de Macomia em direcção à Muidumbe.
Em Moçambique, de acordo com o MISA, a pesar de existir um quadro legal que protege a liberdade de imprensa, incluindo a Constituição, o relatório aponta que a prática é diferente porque “as recorrentes violações registadas no país não resultam de um problema de fragilidade legal, mas da cultura autoritária vigente”, sublinha o documento.
O contexto político também influencia diretamente o sector. Após a crise pós-eleitoral de 2024, marcada por forte repressão, 2025 trouxe relativa estabilidade, mas sem mudanças profundas. Para o MISA, o posicionamento do novo Presidente Daniel Chapo será determinante para o futuro da imprensa no país. Daniel Chapo até tem aparecido através de comunicados sobre os dia da liberdade de imprensa, informação e dos jornalistas. Um dos momentos que marca o presente ano é a nova Lei de comunicação social e radiodifusão.
Refira-se que no ranking mundial, por exemplo, da Repórteres Sem Fronteiras, Moçambique subiu ligeiramente em 2025, mas o relatório indica que essa melhoria não reflete necessariamente avanços internos.
O MISA conclui que o país continua a enfrentar desafios significativos, defendendo a necessidade de maior compromisso político para garantir um ambiente seguro e livre para o exercício do jornalismo. (Redacção)
