Nacala-à-Velha: Professores acusam SDEJT de transferências arbitrárias e abuso de cargo

Nampula (IKWELI) – Alguns professores do distrito de Nacala-à-Velha, província de Nampula, dizem-se cansados dos constantes abusos perpetrados pelos Serviços Distritais da Educação, Juventude e Tecnologia, que supostamente tem promovido cessações arbitrárias, transferências descontroladas, corrupção activa, entre outras irregularidades, com pretexto de superioridade. 

A denuncia feita através de uma nota enviada ao Ikweli, tem estado, segundo os professores, a violar o número 3 do Artigo 27 da Lei no 4/2022 de 11 de Fevereiro, a qual preconiza que “a transferência deve ter em conta as necessidades do serviço, o desenvolvimento do carácter unitário nacional do Aparelho o Estado e a formação do funcionário.”

No entanto, os professores são transferidos e cessados em alguns cargos de chefias sem o cumprimento do artigo acima citado, mas por motivos partidários, e por interesses pessoais.

“O histórico profissional destes professores movimentados ilegalmente sem nenhuma conveniência de serviço, é impecável. No entanto, a substituição de quadros com profundo conhecimento da realidade local por outros professores, em meio a um clima de retaliação, prova que o objetivo da administração neste distrito não é a eficiência do ensino, mas o afastamento de profissionais que recusam a compactuar com ilegalidades,” lê-se na nota. 

Ainda na nota, os professores referem que há um excesso de abuso de poder, e “o caso mais recente de humilhação e abuso de poder, sucedeu no dia 09 de Fevereiro de 2026, quando o director do SDEJT obrigou um grupo de técnicos a capinaram de roupa formal a luz do dia no recinto, onde um dos técnicos devido a altas temperaturas teve infarto cardiovascular.”

Entretanto, Arnaut Naharipo, Coordenador Regional Norte da ANAPRO, garantiu que já está a recorrer a algumas instâncias no governo provincial de Nampula e aguarda por reacção. “Estamos a colher mais informações por parte dos colegas lesados e de verdade estamos a constatar que alguns colegas foram movimentados em três escolas num único ano e isso não é de lei, porque por norma um funcionário é transferido depois de dois anos,” disse.

“Assim que tivermos todas as provas, vamos correr à procuradoria, porque isso não pode ficar impune. É um cenário que, segundo os colegas, é vivenciado há bastantes anos naquele distrito e queremos estancar a situação, porque os professores estão a ser humilhados. Infelizmente, através do assunto de Nacala-à-Velha estamos a ter outras denúncias vindo de outros pontos da região do Norte,” sublinhou o Coordenador.

Ainda segundo o coordenador da ANAPRO, a classe dos professores não nega de ser movimentada, mas deve ser nos parâmetros da lei, porque ninguém deve estar acima da lei. (Francisco Mário)

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