Nampula (IKWELI) – O delegado da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade e Ambiente (AQUA) em Nampula, Tadeu Mariano, reconhece a existência de fragilidades na fiscalização da madeira nos postos de controlo da província.
De acordo com Mariano, para estancar este problema poderá ser desenvolvido um trabalho colaborativo com outros operadores legais, como carvoeiros e madeireiros. “Eu tenho que dar a mão à palmatória. Existem sim fragilidades, são atitudes e comportamentos desviantes, e nós estamos a trabalhar nesse sentido. Aliás, já temos uma colaboração muito forte com certos grupos de operadores legais, como carvoeiros e madeireiros, que nos fornecem informações sobre o mau comportamento de alguns fiscais,” afirmou.
O delegado da AQUA disse ainda que há cidadãos que já foram julgados em tribunal por práticas ligadas à exploração ilegal de madeira. “Neste momento já processamos entre 10 a 12 cidadãos por exploração ilegal, e estes já foram julgados,” sublinhou.
Mariano acrescentou que foi apreendida uma quantidade significativa de madeira, correspondente a mais de 20 metros cúbicos. “Esse número é grande,” frisou, destacando que essa situação reflete um olhar negligente de alguns reguladores, “Estamos a trabalhar nos postos de controlo, mas se observarmos um mapa dos acessos à cidade de Nampula, veremos que existem muitas vias que não estão sob nosso domínio. Eu mesmo já fui testemunha disso. Na primeira vez que atendi a uma denúncia, acabei perdido, porque há muitos acessos que permitem aos infratores escapar da fiscalização. No controlo de Anchilo, por exemplo, mesmo com fiscais presentes, os furtivos atravessam a linha férrea ainda dentro da vila para fugir. O mesmo acontece na rota de Murrupula. Portanto, não é possível colocar fiscais em todos os pontos. Não estou a defender, apenas a dizer que não há corrupção no meio deste processo, mas sim limitações práticas.”
A situação, acrescentou a fonte, é um problema sério que requer várias estratégias para responsabilizar os infratores. “Estamos a falar de madeira, mas também podemos falar de carvão. Muito carvão está a ser vendido ilegalmente na cidade de Nampula e em várias outras vilas, com recurso a falsas licenças, uso múltiplo de autorizações e transporte em motorizadas. No início permitimos esse transporte, mas agora cada mota carrega quatro a cinco sacos, que são depois acumulados em pontos de revenda. Diante disso, optamos por atacar o ponto de chegada. Se o comprador não adquirir, o vendedor não terá mercado. É assim que raciocinamos,” explicou.
Questionado se o comprador final tem consciência de que o produto é ilegal, Mariano respondeu “Ele não deve comprar se ter dúvidas. Para comprar, processar e comercializar, deve ter um comprovativo. Se não o tiver, a lei considera que é cúmplice do operador que cortou ilegalmente.”
A AQUA promete reforçar as estratégias de controlo, mas admite que sem maior coordenação interinstitucional e responsabilidade dos consumidores, o combate à exploração ilegal de madeira e carvão continuará a ser uma luta difícil em Nampula. (Malito João)
