Nampula (IKWELI) – O governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, manifestou, na tarde desta quinta-feira (11), a sua preocupação em relação a fiscalização excessiva da madeira e as detenções consideradas ilegais de proprietários de algumas carpintarias na província.
A inquietação do governante surgiu após receber, no seu gabinete, um grupo de representantes de carpintarias que viram as suas madeiras apreendidas sob alegação de exploração ilegal.
Abdula esclareceu que não apoia a exploração ilegal dos recursos naturais, mas lamentou o facto de a fiscalização visar apenas pequenos operadores e cidadãos que compram pequenas quantidades de madeira para sustentar as suas famílias, enquanto grandes exportadores continuam impunes.
“O que se vê é que os pobres é que sofrem, enquanto os exploradores em grande escala continuam a agir sem responsabilização?”, questionou o governador.
O dirigente mostrou-se ainda indignado com a emissão, em gestões anteriores, de documentos e/ou licenças sem a devida autorização legal, considerando tal prática “um desastre na gestão da coisa pública”.
Segundo explicou, a sua intervenção resulta de queixas de cerca de 600 carpinteiros de micro e pequenas associações na cidade de Nampula, muitos deles que viram-se impossibilitados de continuar a trabalhar após as acções de inspecção da semana passada, que culminaram com detenções e multas consideradas exorbitantes.
“Há carpinteiros que empregavam 30 a 35 jovens e hoje ficaram apenas com dois trabalhadores, levando dezenas de jovens ao desemprego por causa do excesso de zelo. A minha orientação é clara, precisamos de recensear as carpintarias existentes. As que estão licenciadas devem ser organizadas numa lista, e as informais devem ser apoiadas para regularizar a sua situação, pagar impostos e taxas devidas”, disse Abdula.
O governador defendeu ainda que a fiscalização deve priorizar a identificação dos grandes operadores que abatem árvores, transportam madeira em camiões e motorizadas, e passam por vários controlos até chegar ao consumidor final.
“Temos de encontrar mecanismos para denunciar e responsabilizar esses grupos maiores, em vez de penalizar apenas os pequenos carpinteiros que transformam a madeira em produtos finais”, afirmou.
Entre os reclamantes esteve Hassane Ossufo, proprietário de uma carpintaria, que explicou os motivos da reunião. “Sentimo-nos lesados com a campanha de apreensão da madeira nas carpintarias. Levámos a preocupação ao governador e ele prontamente nos ouviu. Saímos satisfeitos com a conversa”.
Já Joaquim Murano, representante da Associação dos Madeireiros de Nampula, acrescentou que mesmo apresentando documentos emitidos pela direção do Ambiente, a sua madeira foi apreendida. “São os mesmos que dizem que a licença não serve, viemos ao governador para apresentar os documentos e esperar por uma solução”.
Por sua vez, o delegado da Agência Nacional para Controle da Qualidade e Ambiental (AQUA) em Nampula, Tadeu Mariano, defendeu a actuação da instituição, sublinhando que esta se baseia na Lei 17/2023.
“A AQUA está apenas a cumprir a lei, que define como crime florestal a posse ou transporte de produto madeireiro não licenciado, pode ter havido má interpretação, mas estamos disponíveis para considerar outros aspetos”, concluiu. (Malito João)
