Nampula (IKWELI) – Os trabalhadores da Administração Regional de Águas do Norte (AdRN), na província de Nampula, extremo norte de Moçambique, têm vindo a manifestar inquietações, com destaque para alegados casos de desrespeito por parte da direção, ausência de progressão nas carreiras, entre outros pontos.
Num documento de cinco páginas, a que o Ikweli teve acesso, datado de 24 de Junho do ano em curso, os trabalhadores da área operacional de Nampula, através do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique (SINTICIM), Secretariado Executivo de Nampula, dentre vários pontos referem ainda que eles clamam pela situação de pagamento de horas extras e não a substituição por folgas, assistência médica e medicamentosa desigual, falta de equipamento de trabalho, estagnação na carreira entre outras inquietações.
“Há necessidade de estabelecer um parâmetro de pagamento segundo a lei principalmente nos finais de semana e noites, para valorizar e motivar os trabalhadores, bem como constitui um incentivo para a melhoria do desempenho da instituição,” lê-se no documento em nossa posse, avançando que há “ tratamento desigual de assistência médica e medicamentosa sem devida explicação aos trabalhadores na empresa. E no mesmo pacote, verifica-se a retirada de beneficiários, membros de familiar do trabalhador, como pais, que a empresa só passa a assistir em casos de morte e não na saúde, neste item os colaboradores clamam à empresa da necessidade de devolver a assistência médica e medicamentosa dos ascendentes (pai e mãe), conforme está plasmado no ACT, e ainda mais os colaboradores pedem acesso as farmácias para aquisição dos medicamentos”.
Entre as denúncias, a Higiene e Segurança no Trabalho (HST), também está patente, pois “actualmente, na nova direcção ficou claro para os colaboradores sobre a falta de investimento em materiais de HST, nota-se a falta de aquisição de equipamentos de protecção individual de trabalho. Viola-se aqui o princípio de que, a segurança no trabalho começa com a higiene evitando a redução da carga ativa e a operativa. A título de exemplo, o sector Técnico-Manutenção, queixa-se do tratamento desumano no que diz respeito aos EPIs, é um dos problemas que a nova direcção não está disposta a resolver, que periga de certa forma a vida e saúde dos trabalhadores. E é normal para empresa, trazer EPls não adequados ao trabalho, em partes ou peças onde se um colaborador recebe botas as vezes sem se observar o número que calça, outro recebe colete e assim sucessivamente”.
No entanto, em entrevista ao Ikweli, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da AdRN, Francisco Napica afirmou ter mantido encontros com o SINTICIM sendo que grande parte das inquietações levantadas foram solucionadas.
Segundo o responsável, as manifestações podem estar a ser promovidas por um grupo minoritário de trabalhadores que estão a “a agir de má-fé, porque nós mantivemos vários encontros com o sindicato que está a servir de elo com os trabalhadores. Fiquei surpreso quando recebi este documento”.
Violação a liberdade de imprensa
Contundo, vale ressaltar que a entrevista decorreu sob restrições. A entrada na sala do PCA foi condicionada à entrega do telemóvel da repórter, impedindo o uso do material de trabalho jornalístico sob o argumento de que “a conversa não seria gravada e que, por questões de segurança, a presença de telemóveis naquela sala é proibida”.
Foi a secretária do Napica que deu essas ordens, naturalmente, sob comando deste.
No entanto, mesmo sem o material de trabalho, foi possível colher o essencial, que era a reação do PCA em relação as reclamações dos colaboradores, que limitou-se em dizer que não entende qual é “a falta de respeito que os trabalhadores se referem”.
Este posicionamento levanta preocupações em torno das liberdades de imprensa e do direito dos jornalistas de exercerem o seu trabalho de forma plena, transparente e em conformidade com os princípios da ética e deontologia jornalística.
Importa destacar que as reclamações dos trabalhadores contrastam com a posição da direção, e o ambiente interno da AdRN permanece tenso, exigindo maior transparência e diálogo entre as partes para garantir o respeito pelos direitos laborais e pelas liberdades fundamentais. (Aunício da Silva e Ângela da Fonseca)
