Nampula (IKWELI) – O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) de Moçambique afirmou através de um ofício, datado de 28 de maio, que o recém-criado partido do político Venâncio Mondlane com a sigla “ANAMALALA” está a criar divisionismo e regionalismo entre os moçambicanos, por isso ainda não foi aprovado.
No seu ofício número 209, o MJACR alega que o termo ANAMALALA cujo processo de legalização está a decorrer, provém da língua Emakhuwa e viola a Constituição da República de Moçambique (CRM) e a Lei dos partidos políticos. Segundo o documento, as línguas nacionais não devem ser usadas para dar nome às formações políticas.
“Os partidos devem ter por objectivo reforçar a unidade nacional, contribuir para a paz e estabilidade do país e por isso, não podem ter natureza separatista e nem assentar em grupos regionais e étnicos”, lê-se no documento assinado pelo ministro Mateus Saize.
Por conta disso, o ministério adverte ao “proprietário” do partido a alterar o nome da futura agremiação. “Razão pela qual a inadequação da sigla constitui um especto de fundo e deve ser revisto”.
De acordo com a nota, a sigla ANAMALALA não constitui uma abreviatura fiel ao nome, entendendo assim haver um vício de forma, no entanto, o mesmo aprovou a nomenclatura do partido PODEMOS, contradizendo os significados fiéis das siglas.
No entanto, a mesma CRM no seu artigo 9 abre espaço para o uso de línguas nacionais, pois reconhece-a como património cultural e educativo.
Uma situação que para o analista político Marechal Manufredo é controversa, pois o mesmo ministério aprovou nomes em línguas locais como Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) e Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO).
“Os partidos como AMUSI e PAHUMO também têm nomes formados a partir de línguas locais e nenhum deles foi notificado e ou advertido para trocar de nome, por supostamente estar a criar regionalismo”, observou.
Manufredo alerta ainda ao ministério da Justiça a distanciar-se de assuntos políticos e alia-se a causas que visam defender o bem-estar dos moçambicanos.
“A justiça em Moçambique é contrária, não se pode olhar os discursos e conceitos que se tiram para afirmar categoricamente que o nome ANAMALALA vai criar conflitos, guerras ou problemas e vai ser um partido que não vai representar a unidade nacional. A nossa justiça não deve, nem por brincadeira, aliar-se a política, a justiça deve ser entre aquilo que é o elo de ligação com o justo e correto, que é o povo e nunca procurar dividir os moçambicanos, mas sim sempre que possível juntar e fazer com que comunguem dos mesmos ideias”.
Ainda sim, Manufredo sugere que o político Mondlane deve encontrar outras nomenclaturas uma vez que foi reprovado o nome e não o projecto.
“É fundamental fazer com que Venâncio não se deixe levar e oiça todas as vozes que o aconselham. Sentem e se concentrem naquilo que é o projecto, pois se o objectivo é desenvolver o país e garantir que haja igualdade e oportunidade existem nomes que podem se adequar ao projecto político”.
A constituição do partido Venâncio Mondlane Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMALALA), foi no passado dia 3 de Abril do ano em curso.
O Ikweli contactou telefonicamente o assistente jurídico de Venâncio Mondlane, Diniz Tivane, entretanto este afirmou que “não estamos a fazer nenhum pronunciamento em relação a este assunto”. (Ângela da Fonseca)
