Nampula (IKWELI) – Os cidadãos moçambicanos já podem discutir e reflectir seriamente sobre os principais problemas que afectam negativamente o sistema político do País, através de uma plataforma lançada na passada terça-feira (03) em Nampula, denominada “Manifesto Cidadão”.
O movimento, liderado por um grupo de 10 personalidades de diferentes esferas, nomeadamente; académicos, investigadores, jornalistas, sociedade civil. Trata-se de uma iniciativa que surgiu, em 2023, em resposta ao crescente anseio por um novo horizonte político para o país.
Severino Ngoenha, um dos signatários da plataforma, explicou tratar-se de um projecto sem ligações políticas. Sendo que, o único objectivo é apenas incitar a participação consciente dos moçambicanos através de abordagens que possam gerar mudanças e ajudar os cidadãos a reflectir sobre o sistema político para que eles encorajem, facilitem e protejam o exercício da cidadania.
“A nossa iniciativa visa começar por baixo. Pedir para que cada um de nós tenha espaço para manifestar as suas preocupações, delimitar os seus problemas, mas também propor soluções. Não somos um partido político, mas também não estamos contra os partidos políticos”.
O estado moçambicano através do presidente da República, Daniel Chapo, lançou um programa similar de Debate Político e Inclusivo, coincidência ou não, o académico Alberto Ferreira, clarificou que, “aqui nós temos os mesmos objectivos e as mesmas metas que os nossos colegas da Reflexão estão agora a realizar”.
Já, o jornalista Tomás Vieira Mário, explicou que, por conta das crises e tensões políticas que o país tem enfrentado após os processos eleitorais, viu-se a necessidade, de forma honesta e modesta reunirem e encontrar uma forma de contribuírem para o melhoramento da situação através de uma reflexão a ser feita em um espaço aberto e seguro para a cidadania.
“A ideia é que os cidadãos autónomos, com seus direitos e liberdades fundamentais, possam reflectir sobre o seu país e encaminhar de forma estruturada aquilo que pensam aos órgãos que decidem, pois só assim todos nos sentiremos participantes activos da vida pública. Queremos que seja pacífico em Moçambique ser cidadão. Ter ideias próprias, diferentes, controversas, desde que estejam em conformidade com a lei. Que seja pacífico discutir o país, votar, ir a eleições sem medo”.
De acordo com os intervenientes na cerimónia, a iniciativa “Manifesto Cidadão” marcará o início de um ciclo nacional de mobilização, que culminará com a realização de uma Conferência Nacional, prevista para Outubro de 2025.
A iniciativa apresenta nove pontos para reflexão nacional, nomeadamente, a separação de poderes, os poderes presidenciais, a justiça eleitoral, a participação e inclusão política, a reconciliação nacional, a descentralização e autonomia regional e local, as liberdades de expressão e de informação, os padrões e estruturas de desenvolvimento económico e social, e políticas macroeconómicas, e o papel do Estado.
Enquanto isso, alguns participantes presentes na sessão questionaram a viabilidade do projecto, pois na percepção dos mesmos, a défice no que concerne a representatividade e inclusão social a nível das nas comunidades, com destaque para as mulheres.
Olga Loforte, representante da sociedade civil, aplaudiu a iniciativa, entretanto entende que devido à várias situações enfrentadas pelas mulheres, jovens e crianças durante os processos eleitorais, os movimentos pensarem em criar pontes entre o cidadão e o Estado com vista garantir que este último se responsabilize pelos seus actos.
“A nossa perspetiva é de que, como movimento cidadão, pensamos na perspectiva de que é preciso haver uma cidadania vibrante, mas também é importante pensar na responsabilidade do Estado para com os cidadãos e as cidadãs. É preciso pensar em estabelecer pontes com as instituições do Estado, para que possamos definir onde queremos chegar como cidadãos deste país. É preciso nos comprometer como movimento e considerar a representatividade das mulheres”.
Importa destacar que são subscritores do Manifesto Cidadão, os académicos Carlos Nuno Castel-Branco economista, Carlos Serra, ambientalista, Constantino Marrengula, economista, Egna Sidumo, cientista política, Elísio Macamo, sociólogo, José Jaime Macuane, cientista político, Gabriel Muthisse, economista, Kátia Taela, antropóloga, Severino Ngoenha filósofo, Tomás Timbane, jurista e Tomás Vieira Mário, jornalista. (Ângela da Fonseca)
