Este cenário constitui uma das razões de constante abandono de obras públicas na província
Nampula (IKWELI) – A província de Nampula continua sendo um lugar apetecível para falsas empresas de construção civil, em razão disso, persistem obras públicas abandonadas, inacabadas e outras que mesmo terminadas apresentam péssima qualidade.
Os sectores de Educação e Saúde são considerados como os que mais apresentam maior índice de obras abandonadas, estimando-se que das adjudicadas, pelo menos 60% foram abandonadas ou inacabadas.
Antes eram apontadas como causa do fenómeno de abandono de obras, a corrupção envolvendo os responsáveis das entidades contratantes, bem como o atraso no desembolso dos fundos. Entretanto, junta-se a esses pressupostos, a adjudicação de empresas em situação irregular.
Um trabalho de monitoria levado a cabo no primeiro trimestre deste ano, pela Direcção Provincial de Obras Públicas de Nampula, constatou que mais de 100 empresas estão em situação irregular ao nível da província.
Em tida a província existe um universo de 254 empresas de construção licenciadas, no entanto, depois desse trabalho de monitoria das mesmas, numa amostra de 20 empresas apenas 12 estão em conformidade, o que estatisticamente, induz que quase metade do universo encontram-se em situação irregular.
Maior parte das empresas em situação irregular na província, mudaram a localização das suas sedes, outras mudaram a sua identidade, como forma de despistar o governo ou qualquer instituição depois de terem abandonado as obras. Por outro lado, outras empresas não cumprem com os requisitos estabelecidos no decreto de licenciamento das empresas de construção, com destaque para a garantia de existência do quadro técnico das mesmas.
Após esta monitoria, três alvarás de igual número de empresas foram cancelados, ao passo que as outras foram sensibilizadas a regularizar a situação, segundo Faquira Massalo, director provincial das Obras Públicas de Nampula.
“Nós temos um parque de perto de 250 empresas, registadas só na província de Nampula. E dessas empresas, no primeiro trimestre deste ano nós fiscalizamos perto de 20 constatamos que 40% estão em situação irregular, maior parte delas mudaram de endereço, não têm a documentação que lhes são exigidos pelo decreto de licenciamento, já não estão a responder. Falo do quadro técnico exigido para as empresas. Uma vez projetadas essas empresas, neste primeiro trimestre esperamos que perto de 100 empresas estejam numa situação irregular”, informou Faquira Massalo.
“Neste momento, o que estamos a fazer é persuadir as empresas a cumprirem com todas exigências que lhes levaram a obtenção das licenças. Devem estar no estabelecimento que está registado no nosso sistema, ter o quadro técnico permanente e ainda em função na empresa, equipamentos exigidos, entre outros aspectos”, prosseguiu Massalo.
O governante recordou que o não cumprimento desses procedimentos é passível a atribuição de multas. Mais que a atribuição das multas, “nós não estamos a pautar por essa via, mas sim a persuadir para ver se essas empresas conseguem melhorar e ter a documentação em dia”.
“É necessária a colaboração intersectorial para eliminar empresas falsas”
Faquira Massalo reconhece que o Estado continua a somar grandes perdas com abandono das obras em diferentes sectores, com enfoque para Educação e Saúde, onde mesmo depois de receberem a totalidade dos seus orçamentos, os empreiteiros abandonam-nas sem justificação.
Para inverter esta prática, Massalo entende ser necessária uma colaboração rígida entre todas entidades contratantes e a direcção provincial das Obras Públicas que dispõe a base de dado das empresas licenciadas na província.
A fonte referiu que em alturas dos concursos, há empresas que concorrem com documentos falsos. A título de exemplo, no primeiro trimestre deste ano duas empresas foram neutralizadas quando tentavam concorrer com documentação falsa.
“Nos nossos processos de contratação, não falo na província como tal, porque há muitas entidades que promovem a contratação de empreiteiros das obras Públicas, mas nós como Direcção das Obras Públicas, só neste primeiro trimestre, constatamos duas empresas que tentaram participar em concursos com alvarás falsos, mas fomos ver que essas empresas são provenientes de outras províncias. Tentaram entrar via direcção provincial das Obras Públicas com alvarás falsos depois de detectados o que fizemos foi direccionar essas empresas ao local de origem, onde trataram o alvará para os efeitos subsequentes”, disse Massalo.
“Mas também, dados estes factos de constatação de empresas falsas, o que queremos fazer, desde já, é elaborar um plano de acção para colaborarmos com outras instituições da província que fazem contratação, para o devido controlo, por forma a persuadi-las a entrar no nosso sistema, para que não prejudiquem a nossa província em o Estado, porque entrar com uma empresa não certificada é o mesmo que perder dinheiro. Então, nós queremos inibir isso”, acredita o timoneiro das Obras Públicas e Habitação de Nampula.
“Tivemos, também no primeiro trimestre, uma empresa que tentou actualizar seu alvará com documentos falsos. Remetemos o processo no SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal], e já estão a decorrer os trâmites legais. Então, há uma manobra de má-fé que algumas instituições fazem, mas nós já temos o mecanismo, e um deles é a colaboração intersectorial que nos fazem descobrir que algumas empresas estão a tentar introduzir documentação falsa. Estamos a tentar controlar esta situação”, sublinhou Massalo.
Suspeita-se, também, que o abandono das obras públicas está o facto de as empresas que ganham os concursos concorrerem para mais outras antes que tenham terminado as anteriores.
Para evitar isso, Faquira Massalo entende que o sector e outras entidades de contratação devem seguir à risca com as cláusulas contratuais, não permitindo que uma empresa ganhe um concurso sem terminar a obra anterior. Não só, Massalo acredita, também, que se as instituições forem implacáveis na observância das cláusulas contratuais, os atrasos nos prazos de conclusão das obras poderão reduzir.
“São várias obras que estão abandonadas no Estado, e há vários intervenientes que fazem parte no processo de construção de obras, no lançamento de concursos. Nós como Direcção Provincial somos parte dessas instituições, mas temos várias outras que fazem o lançamento de concursos e, se o próprio processo não é controlado, acontece o abandono das obras. Aqui dentro das Obras Públicas, não temos assim um número muito elevado, mas há instituições como Educação, Saúde, onde o nível de abandono é muito alto. Então, o que temos estado a fazer neste momento é controlar de forma rigorosa os contratos, fazer cumprir as cláusulas contratuais estabelecidas, mas é um fenómeno muito preocupante e deve ser combatido”, disse a fonte.
As falsas garantias das empresas de construção, durante os concursos, é outra preocupação da direcção provincial de Obras Públicas e Habitação de Nampula, por essa razão, Faquira Massalo alerta às instituições a serem atentas. Igualmente, o dirigente vê com estranheza o facto de uma empresa ganhar várias obras mesmo sem capacidade para o efeito.
Essas informações foram partilhadas, ao Ikweli, no decurso de um encontro envolvendo os chefes dos departamentos da direcção provincial das Obras Públicas de Nampula, e o respectivo director, evento que teve lugar na última sexta-feira (9). (Constantino Henriques)
