Nampula (IKWELI) – O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Nampula prevê um crescimento da produção global na ordem dos 5%, ao passar de 141,6 milhões de meticais em 2024 para 148,7 milhões de meticais em 2025.
Eduardo Mariamo Abdula, governador de Nampula, apresentou a Proposta do Plano e Orçamento Provincial (POP) na Assembleia Provincial (AP) local na manha desta segunda-feira (14), em sessão ordinária do órgão.
No documento, consta que a província prevê incrementar “a produção industrial em 30%, ao passar de 30 mil milhões em 2024 para 39 mil milhões em 2025”, bem como um “crescimento em 2% de produtos diversos comercializados”.
Por outro lado, o POP 2025 prevê a arrecadação de receitas na ordem de 37 milhões de meticais contra 27 milhões de 2024, significando um incremento do recurso financeiro em 37%. O maior destaque vai para os sectores de Cultura e Turismo, Agricultura e Pescas e Obras Públicas”.
Por outro lado, Abdula disse aos membros da AP que as despesas vão sofrer um incremento em 55%, “ao passar de 898 milhões para 1,4 mil milhões de meticais”, assim como espera-se o gasto de “143,6 milhões de meticais provenientes dos 7,25% referente à receita de impostos sobre a produção mineira e petrolífera para projectos de desenvolvimento local, um incremento acima 100% em relação ao executado em 2024, e nestes termos, prevê-se uma despesa total de 1,8 Mil milhões de meticais contra 957 milhões de 2024, representando um incremento em 65%”.
Para a Indústria e Comercio, o Executivo de Abdula estima o crescimento da produção industrial em 30%, “ao passar de 30 mil milhões alcançados em 2024 para 39 mil milhões projectados para o ano 2025”.
“No âmbito da comercialização agrícola, garantir um crescimento na ordem de 2% de produtos diversos, passando de 5.4 milhões de toneladas em 2024 para 5.5 milhões de toneladas em 2025” é a previsão do CPE de Nampula para 2025.
Por outro lado, espera-se a Expansão dos Balcões de Atendimento Único (BAU) para os distritos de Angoche, Ribáuè e Moma, bem como modernizar os existentes nos distritos de Malema, Ilha de Moçambique e Mossuril, através da instalação de uma plataforma electrónica de acesso a internet.
E na produção agraria e piscatória, prevê-se a produção de “13. milhões de toneladas de produtos diversos, sendo 1.3 milhões de toneladas de cereais, 404 mil toneladas de leguminosas, 10.3 milhões de toneladas de raízes e tubérculos, 404. mil toneladas de hortícolas e 193 mil toneladas de produtos de rendimento, o equivalente a um crescimento de 2.4% em relação ao plano da campanha 2023/2024 (12.7 milhões de toneladas)”.
Ainda no corrente ano, de acordo com o documento apresentado pelo governador Eduardo Abdula, o sector da educação espera ter em funcionamento 23 novos estabelecimentos de ensino, “perfazendo um global de 2.483 escolas, contra as 2.460 existentes em 2024; Requalificar 43 escolas primárias para básicas; Garantir o crescimento do efectivo escolar em 10,6% com o registo de 2 milhões de alunos, (1 milhão de raparigas), em relação aos 1.980 milhões de alunos existentes em 2024”.
Ainda neste sector, espera-se a contratação de “520 docentes, dos quais 198 Docentes de N3, 244 Docentes de N2 e 78 Docentes de N1, e 2.903 alfabetizadores contra 2.903 de 2024”.
E no sector da Saúde, espera-se a redução do “rácio da mortalidade materna de 66 em 2024 para 65/100.000 Nados Vivos em 2025; aumentar a cobertura de Partos Institucionais de 98% em 2024 para 99,2% em 2025; aumentar a taxa de cobertura de crianças completamente vacinadas em 100%; Aumentar a cobertura do Planeamento Familiar, casal ano protegido e Nova utente de 29% em 2024 para 43% em 2025; Distribuir 335 mil redes Mosquiteiras para as consultas pré-natais a Mulher Grávida em Todas Unidades Sanitárias; Reduzir a incidência da malária de 469/1.000 habitantes em 2023 para 370/1000hab em 2025; Admitir 774 novos profissionais de saúde, e Aumentar os números de Casos Notificados de todas as formas de Tuberculose/100.000 habitantes em 90%”.
Para os jovens, Tio Salim espera criar 76 mil novos empregos, “dos quais 42 mil para mulheres nos ramos de agricultura, comércio, agroindústria, pescas, transportes nos sectores públicos” e, por outro lado, espera “ formar 150 jovens em habilidades para a vida (empreendedorismo e liderança para a vida); promover 4.216 estágios pré-profissionais para jovens; e adquirir e distribuir 92 kits de emprego”.
No sector do Género, a luta contra a violência baseada no género está no topo de agenda do CEP de Nampula, por isso mesmo, neste ano prevê “assistir 330 pessoas vítimas de violência baseada no género, nos Centros de Acolhimentos Integrados de Angoche e Nampula; Capacitar 60 instituições públicas e 30 privadas, em matérias de igualdade e equidade de género nos Distritos de Lalaua, Liupo, Moma, Nacala, Ribáuè e Nampula; Capacitar 600 mulheres em matérias de empreendedorismo e gestão de negócios; e Apoiar 120 mulheres em kits de geração de renda, visando massificar o empreendedorismo feminino”.
Infra-estruturas
O sector de infra-estruturas tem sido o principal calcanhar de Aquiles para a província de Nampula, por isso na planificação anual do CEP não escapou da vista dos técnicos, tanto é que preveem “efectuar a manutenção de 2.526,50 km de estradas sendo, 1.447,50 km de Estradas Não Classificadas, 1.079,00 km de Estradas Vicinais, e a construção de 10 Pontes”, como também “construir 95 salas de aula do ensino primário em todos os distritos; concluir 23 salas de aula do ensino primário, sendo EPC de Muhavula (8) no Distrito de Nampula, EP de Pedreira (10) no Distrito de Malema e EP de Namacaua (5) em Mecubúri; concluir 5 salas de aula, na escola primária de Naicala, Rapale; construir 2 escolas secundárias, e construir 20 infra-estruturas de educação pré-escolar e reabilitar 60”.
No sector de Saúde, para as infra-estruturas prevê-se “continuar com a construção do Centro de Saúde do Tipo II de Naminane-Posto Administrativo de Naminane, Distrito de Mogincual; iniciar com a construção do Centro de Saúde do Tipo II de Meruasse, no Distrito de Lalaua; reabilitar e ampliar o Centro de Saúde do tipo II do Distrito de Meconta, e concluir a construção do Bloco de atendimento do Centro de Saúde Tipo II de Nacuxa, Distrito de Mossuril”.
Para o sector de Água e Saneamento, prevê-se a construção de “13 Sistemas de Abastecimento de Água e reabilitar 8, construir 72 fontanários, efectuar 2.920 ligações domiciliárias, construir 340 fontes dispersas e reabilitar 210.
Ambiente e mudanças climáticas
A titularidade da terra tem um destaque especial no POP do CEP de Nampula, pois vai emitir-se 1000 títulos de DUAT’s [Direito de Uso e Aproveitamento de Terra] normais nos Distritos, com um crescimento acima de 100% quando comparado com o ano de 2024.
Para a gestão ambiental espera-se “concluir a actualização do Plano Provincial de Ordenamento Territorial; realizar reflorestamento numa área de 20 hectares nos distritos de Muecate, Nacarôa, Nacala-à-Velha e Mogincual; arborizar escolas com fruteiras, no âmbito da iniciativa da província, Uma Escola, um Pomar; revitalizar os Clubes ambientais em todas as escolas da província; arborizar as cidades e vilas com plantas exóticas e nativas, nos distritos de Monapo, Mogovolas, Ribáuè, Liupo e Malema, e mapear áreas críticas propensas á erosão nos distritos costeiros de Nacala-à-Velha, Mecubúri e Mogovolas. (Redação)
