Nampula (IKWELI) – Alguns Defensores de Direitos Humanos na capital do norte denunciaram, na última quinta-feira (3), a prevalência de detenções ilegais por parte de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), onde, não poucas vezes, indivíduos são recolhidos as celas sem sequer saberem as motivações da sua detenção e até privados de ter acesso a qualquer interação com familiares.
O coordenador provincial da Rede Moçambicana de Defensores Humanos (RMDDH) em Nampula, Gamito dos Santos, recordou uma experiência não muito distante, ocorrida durante a marcha em memória ao músico Edson Da Luz, mais conhecido por Azagaia, onde mesmo tendo sido reportada a polícia, esta apareceu com agressividade e recolheu-o as celas. “A última vez fui sequestrado num dos restaurantes daqui da cidade, levaram-me, torturaram-me, bateram-me e só depois de 24h fui restituído a liberdade, foi notícia, mas de lá para cá ainda não há desfecho. Lembro-me que na época falei com o director da Ordem e garantiu-me protecção, mas quando chegou a hora não foi o que aconteceu. Quando estamos aqui falamos uma coisa, mas quando estamos lá no terreno a coisa é diferente,” apontou a fonte.
Por outro lado, o activista social Luciano Tarieque entende que os desmandos que a polícia vem perpetrando, devem-se a falta de uma formação de qualidade. “Podemos discutir até amanhecer, mas estes homens com armas, os erros que cometem, deve-se a falta de uma formação de qualidade. Então é preciso que se definam unidades temáticas para estes homens que chamamos polícia, porque por eles mesmos não conhecem.”
Tarieque foi mais longe ao questionar qual deve ser o procedimento a seguir em caso de uma detenção ilegal. “Os processos quando entram, fico preso e é inibida a minha família de saber onde estou, qual deve ser a via que eu devo seguir para pôr preso este polícia que me trouxe aqui e me escondeu? Não havendo abertura disso, então nós somos conduzidos a uma indisciplina popular. Eu tenho certeza que o senhor polícia não vai chegar a Namicopo vestido assim, se as instituições querem ganhar admiração, que passem a respeitar as leis que estão aqui abertas, nenhum de nós está acima da lei, a lei e a Constituição da República definem os deveres que devemos respeitar. A polícia o que sabe fazer toda a hora é repreender, isso porque eles não foram educados.”
Ornélio Gastão de Sousa, também activista social, considera que se deviam introduzir matérias ligadas ao direito nas primeiras classes, com vista a evitar comportamentos desviados na corporação. “Acredito que há uma necessidade extrema de o Ministério da Educação introduzir nas primeiras classes do ensino primário, noções de direito, porque o cidadão que temos hoje não é o mesmo de ontem, então é necessário que se ensinem noções básicas de cidadania. É muito fácil pensar-se que um polícia, só é polícia porque tem farda, mas não tem formação. Por exemplo, vimos aquando da tomada de posse do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, um polícia a agredir barbaramente uma senhora, então é fácil pensar que este polícia é uma pessoa sem formação e não informada.”
Em reação às declarações, João Manuel Rocha, representante da Polícia da República de Moçambique no evento do lançamento do relatório sobre direitos humanos, assegurou que durante a formação a polícia tem sim acesso a noções básicas de direito e outras matérias, mas há comportamentos isolados. “Foi muito ousado, ao dizer que não há formações no âmbito do direito, foi muito ousado porque nós podemos estar aqui na mesma sala, a partilhar a mesma matéria, mas o nível de assimilação é diferente, porque durante a formação temos aquilo que podemos chamar de noções básicas de direito, nas cadeiras ministradas, mesmo até no curso básico temos noções de direito penal, como também noções de direito processual penal aspectos ligados a legítima defesa. Qualquer polícia com formação policial, tem noções de direito, pode ser que cada um assimile a matéria do seu jeito.” (Felismina Maposse)
