Nampula (IKWELI) – O defensor de direitos humanos, em Nampula, Gamito dos Santos, acusa agentes da Polícia da República de Moçambique PRM) de ameaçar com recurso a arma de fogo um menor de 8 anos de idade, por sinal filho de um manifestante detido indiciado de roubo de armas de fogos nas subunidades da corporação.
No momento da invasão, o menor encontrava-se na residência da família e terá sido coagido a supostamente mostrar onde seu pai guardava armas perdidas pela corporação durante as manifestações pós-eleitorais.
A informação foi partilhada na manhã desta quarta-feira (12), em entrevista exclusiva ao Ikweli por dos Santos, o qual explicou que para além dos agentes da corporação terem ameaçado o menor, também teriam cercado a casa do indiciado, incluindo dos vizinhos.
“A polícia peca pelo modus operandi para deter o cidadão não ser por meios adequados, porque não pode exigir num cidadão o que ele não consegue fazer. Segundo as investigações que fizemos sobre a detenção do cidadão, envolveram um menor de 8 anos, o filho deles, a criança falou na minha presença que foram ameaçados com arma na cabeça e a perguntar onde é que o pai guardava as armas, toda casa do senhor Ernesto estava cercada de polícias, assim como as casas dos vizinhos, isso foi na madrugada, por volta das 3 horas da última quinta-feira (06), enquanto no nosso ordenamento diz que as detenções não podem acontecer acima das 18h e abaixo das 7h, pelo menos o que percebi, é que eles não tiveram nenhum mandado concedido pelo juiz ou um procurador e esse trabalho teria sido feito pelo SERNIC, não pela PRM”.
Dos Santos acrescenta que a detenção do jovem foi a moda do grupo 15, um puro de assaltantes.
Por outro lado, Ferosa Chaúque, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, entende que a polícia deve entrar em diálogo com a população, no sentido de serem devolvidas as armas de fogo que ainda não foram recuperadas. “Por mais que sejam recuperadas as armas de fogo, ainda não há controlo rigoroso por parte dos agentes da polícia, porque nem todas as armas foram recuperadas, então ainda temos as armas a circular que estão com alguns cidadãos. Isso é preocupante, e é importante que a polícia deixe de ser arrogante, para sairmos dessa situação. A polícia precisa aliar-se com simpatia para que os populares possam de forma espontânea e a vontade devolver as armas”.
Chaúque acrescentou, ainda, que “uma vez que hoje em dia a polícia é vista como inimiga da população, porque só está para a oprimir, não tem piedade e o alto nível de criminalidade está a aumentar cada vez mais, porque ainda há pessoas que tem as armas de fogo dentro da sua residência e estão ai a usar as armas, e eles se apresentam como agentes civis que estão na fiscalização, enquanto é um cidadão que se apoderou de uma arma no âmbito das manifestação, e a polícia tinha que saber quantas armas foram perdidas no âmbito das manifestações, quantas recuperadas e a localidade, a polícia deveria reforçar a vigilância para poder resgatar as armas”. (Virgínia Emília)
