Nampula (IKWELI) – A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz-se preocupada com a tortura e assassinato de reclusos que a 25 de dezembro último evadiram-se da cadeia de Máxima Segurança da Machava, também, conhecida por BO.
Em comunicado de imprensa, esta instituição condena e considera o acto cruel, degradante e desumano, visto que o cenário vislumbrado nas imagens postas a circular viola os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana.
No seu entender, o Estado deve garantir a integridade, segurança física e moral dos reclusos, uma vez que estes encontram-se sob custódia por condenação em cumprimento de penas privativas a liberdade.
“Diante deste cenário, a CNDH no cumprimento do seu mandato, criou uma comissão de trabalho que se encontra a averiguar os contornos sobre o caso, com a finalidade de obter mais informações e deixar recomendações onde se mostrar necessário incluindo a PGR com vista a responsabilização dos presumíveis autores e a reposição dos direitos”, lê-se na nota distribuída à imprensa a partir de Maputo.
No mesmo comunicado, a CNDH expôs ainda a sua preocupação em relação as mortes de cidadãos registadas no dia 21 de Dezembro do ano passado, em estabelecimentos comerciais com destaque para um localizado no bairro George Dimitrov, mais conhecido por Benfica, na cidade de Maputo, onde morreram cidadãos carbonizados por suposto fogo posto.
Num comunicado, o Serviço Nacional Penitenciário fez saber que dos mais de 1500 reclusos que se evadiram da cadeia central foram recuperados apenas 322 condenados. (Ângela da Fonseca)
