Nampula (IKWELI) – A Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), em Nampula, revela haver redução de casos de violência física e sexual contra pessoas com deficiência desde o princípio do ano ate agora quando comparado com o mesmo período de 2023.
Segundo Albertina Ussene, directora do sector, neste período em referência foram registados, apenas, 15 casos, contra 17 de 2023.
Para reverter este cenário, a nossa fonte referiu que “pretendemos promover maior compreensão dos assuntos da pessoa com deficiência para mobilizar a defesa destes e a sua dignidade, inclusão na vida política, social e cultural, por isso chamamos atenção a todos para que respeitem os direitos da pessoa com deficiência. Devem respeitar a protecção social, o acesso a saúde, assistência medicamentosa, promoção do acesso a justiça, cultura, desporto, lazer e capacitação institucional”.
Os esforços do governo para o respeito e valorização dos direitos da pessoa com deficiência são levados a cabo, em coordenação, com parceiros de cooperação, como é o caso do Fundo das Nações Unidas para a População, tal como disse Roberto Mangente, deste organismo do sistema das Nações Unidas.
“As pessoas com deficiência têm o direito de tomar o poder sobre a sua saúde e os direitos, vivendo sem discriminação e violência. Em Moçambique, cerca de 20% das mulheres com 15 anos têm dificuldades funcionais, em Nampula, cerca de 8% de mulheres reportou algumas dificuldades e temos que actuar na inclusão, pois a justiça social só vai fortalecer o acesso a saúde sexual e reprodutiva e isso só será possível enquanto todas pessoas terem as mesmas prioridades para prosperar”, disse Mangente.
Todavia, as pessoas com deficiência ainda sentem-se excluídas no acesso a serviços públicos em Nampula, segundo Periha Amade, do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).
“Os implementadores de políticas e estratégias, não incluem pessoas com deficiência em oportunidades de emprego, então isso já deixa cada vez mais a pessoa com deficiência fora daquilo que é a participação nas oportunidades em diversos grupos de tomadas de decisão, acredito que as leis existem só que a sua planificação não é notória, mas sim verbal”, comentou Amade.
Nesta terça-feira (3), o mundo celebrou o dia internacional da pessoa com deficiência e neste ano foi sob o lema “Potenciar a pessoa com deficiência, rumo a uma sociedade inclusiva e sustentável”.
Na sequência do dia, pelo menos 15 pessoas receberam meios de compensação oferecidos pelo governo.
“Nós, como governo da província de Nampula, temos 15 meios de compensação, mas fizemos apenas a entrega de 5 meios de compensação (cadeiras de roda), para 5 pessoas com deficiência, mas ao longo desta semana poderemos dar mais, para beneficiar a esse nosso grupo alvo e achamos que podemos garantir a sensibilidade desse grupo, uma vez que são pessoas que, de facto, para se locomover dependiam de uma ajuda”, disse a directora Albertina.
Os beneficiários mostram-se satisfeitos com a doação, pois entendem que poderá ajuda-los em diversas actividades diárias. “Agradeço muito e estou feliz pelo gesto que o governo está a fazer para nós que somos deficientes, porque realmente passava muito mal sempre ficava num único sítio deitada, porque não tinha cadeira de rodas, aquela que eu tinha estragou-se e como minha família não tem condições para comprar outra, acabava por ficar assim, para chegar a casa de banho tinham que me carregar com os meus sobrinhos. Com essa cadeira de rodas, terei como me mover para o mercado, igreja e outros lugares não será como dantes”, contou Deolinda Francisco, de 56 anos de idade.
Lurdina Ramos, de 60 anos de idade, mãe de 6 filhos, natural do distrito de Monapo, é também uma das beneficiárias e afirma que “com esta cadeira de rodas, muita coisa poderá mudar na minha vida, uma vez que sempre chorei para ter uma, porque sempre que os meus filhos vão a escola, eu fico sozinha e quando peço os meus vizinhos para ajudarem-me, eles falam que eu apenas estou a me fazer, alegando que não sou deficiente, mas sim não quero andar”.
Também, Rogério Jordão, de 50 anos de idade, pai de 4 filhos, natural do distrito de Murrupula, que actualmente mora no bairro de Muatala, agradece pela cadeira de rodas e apela ao governo local que desenvolva projectos que os incluam. (Virgínia Emília)