Nampula (IKWELI) – Há quase três anos que Vanda Mariza Mahomed Scanda luta justiça, correndo atrás de um processo de violência doméstica da qual foi vítima por parte do seu parceiro que na altura ocupava a posição de escrivão de direito na 4ª secção laboral do Tribunal Judicial da província de Nampula, com o qual esteve casada oficialmente por 8 anos.
Entretanto, a mesma afirma que o seu direito de justiça fracassou, tudo porque a instituição decidiu “arquivar” o caso.
Por duas vezes, Vanda foi solicitada pela secção de instrução do tribunal para refazer os exames médicos que pudessem comprovar se realmente teria sido vítima de violência doméstica, e os resultados de medicina legal das duas vezes foram os mesmos, de que a senhora teria sofrido violência física grave.
Trata-se de um caso que remonta ao dia 19 de Maio de 2023, data em que a vítima, de 48 anos de idade, efetuou uma participação criminal na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Nampula, da qual veio a resultar o processo nr.67/TJPN/SIC/2023.
Sem muito a dizer, Vanda apenas revela que sente-se injustiçada, visto que mesmo com todas as provas vê-se a remar contra uma maré sem destino.
No entender de Vanda, tal cenário faz com que muitas outras mulheres tenham receio de denunciar casos de violência doméstica, dada a morosidade que os casos têm tido. “Há muita mulher que desiste na metade do caminho por estas e outras razões, é normal até que se vá ao tribunal para pedir o processo e descobrir que já não está lá por diversas influências que, se calhar, os agressores têm no tribunal, infelizmente a nossa justiça está assim, quero crer que se eu fosse filha de um deles aí só de terem me dado uma chapada, o suposto sujeito já estaria preso, do mesmo jeito que as cadeias têm pessoas que sequer foram julgadas, mas estão lá”.
No dia 25 de julho do presente ano, o Ikweli publicou uma matéria cujo porta-voz do Tribunal Judicial da província de Nampula, Victor Vilanculo, explicou na altura que o processo de violência doméstica movido por Vanda contra o seu parceiro estava em análise, sendo que a próxima audiência estava prevista para meados ou finais de Agosto do ano em curso.
Vilanculo teria dito que o processo estava ainda na fase de instrução preliminar, pois haviam ainda determinadas provas que na altura dos factos não foram levadas em consideração.
Entretanto, Vanda disse ao Ikweli que no mês previsto para a audiência não foram solicitados, e a justificativa foi que deviam aguardar pelas provas de um suposto vizinho que ajudou no momento que estava a ser agredida. “Eu é que levei porrada e fui queixar, aquele vizinho só levou pequenos arranhões porque veio me ajudar, nesse tempo todo, depois de passar dois anos, vão pedir as pessoas que estiveram envolvidas para refazer os exames? Eu é que passei por essa situação, tive cicatrizes e até hoje sinto dores apesar dos tratamentos que faço, essas manobras eram só para prolongar o tempo para depois dizerem que já não há espaço”.
A equipa do Ikweli tentou contactar o tribunal, através do seu porta-voz para perceber o ponto de situação do processo nr.67/TJPN/SIC/2023, movido por Vanda, entretanto, até a altura do fecho da presente edição, a fonte não atendeu as nossas ligações.
Importa referir que na passada segunda-feira (25), celebrou-se o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulheres que culmina com o lançamento dos 16 Dias de Activismo contra a Violência baseada no Gênero, entre 25 de novembro a 10 de dezembro.
Dados partilhados pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, indicam que desde o início do presente ano, até o momento, atendeu 9.250 vítimas de violência em todo o território nacional e deste número, 4.556 foram contra mulheres. (Ângela da Fonseca)
