Pemba (IKWELI) – O Parque Nacional das Quirimbas em Cabo Delgado, Moçambique, é um património da UNESCO descrito na sua website como “uma joia escondida na coroa de África, com uma bela floresta costeira, ilhas isoladas e águas azul-turquesa”. Supostamente, recebeu montantes significativos em fundos “verdes” de França, Itália, UE, Banco Mundial e outros doadores para garantir a continuação da sua existência como uma biosfera intocada. Mas a exploração madeireira voraz dentro do parque está devastando a área. Diz-se que os culpados são uma empresa madeireira chinesa em colaboração com funcionários de agências do parque. A parceria é alegadamente apoiada por ligações de alto nível no sistema judicial e no governo do partido no poder – o mesmo governo que está a arrecadar fundos verdes.
Setembro de 2023, praia de Wimbe, Pemba. Três funcionários da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) de Moçambique, encarregados de manter os padrões ambientais nas reservas naturais do país, explicam como veem o Parque das Quirimbas a deteriorar-se diante dos seus olhos. “Todos os dias os comerciantes transportam camioes”, dizem eles. “Nossos chefes apenas enchem seus bolsos com dinheiro .” Falam em tentar estancar a hemorragia aplicando multas e sanções, apresentando queixa e confiscando camiões, mas invariavelmente os seus esforços não dão em nada. “Alguém irá ligar (ao governo em) Maputo” ou “ligar para o Ministério Público de Sofala” – a entidade do departamento de justiça mais próxima, que supostamente fará o acompanhamento das acusações – ou ambos.
Os denunciantes tentaram estancar a hemorragia “Cabeça grande”
Segundo os funcionarios da AQUA, o principal culpado da desflorestação maciça – que expõe cada vez mais o parque a tempestades e à erosão – é uma empresa chinesa. A Success Investments é liderada pelo magnata chinês Yu Guofa, apelidado de “Cabeça Grande”. No início deste ano, as exportações de madeira não processada e em grande escala da empresa https://eia.org/wp content/uploads/2024/06/EIA_US_Mozambique_Timber_Report_0424_FINAL_SINGLES-5-13.pdf por violar diversas proibições de exportação moçambicanas.
A EIA, também, informou que Yu é conhecido por se gabar da sua “amizade pessoal” com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, bem como com o proeminente membro do partido no poder, Frelimo, o General Chipande que detem empresas que estiveram anteriormente implicadas numa
https://www.zammagazine.com/investigations/1125-mozambique-licensed-to-plunderdevastadora exploração e pesca excessiva das águas costeiras de Cabo Delgado. Uma fonte próxima de Yu disse aos investigadores da EIA que “o General ajuda o Sr. Yu com os documentos de madeira”.
“Os chefes também vendem madeira por conta própria”
Os funcionários denunciantes da (AQUA) na praia de Wimbe acrescentam que receber subornos, multas e penalidades não é a única forma de as autoridades do parque beneficiarem da exploração madeireira na reserva natural. “Os nossos chefes como o Delegado Jorge Tassicane Mbofana também receberam pelos 5.000 hectares de árvores abatidas que venderam por conta própria. Os chineses cortaram a favor deles.” Os pedidos de comentários em direito a resposta sobre as diversas alegações, enviados à administração do Parque das Quirimbas, a Agencia Nacional de Administracao de reservas e parques (ANAC) e à própria (AQUA), ficaram sem resposta.
Um mistério do Golfo
Um misterioso comerciante, que se diz estar baseado num dos estados do Golfo, é aquele que, de acordo com os funcionarios da AQUA, “liga para o gabinete do procurador de Sofala” para fazer desaparecer os casos de exploração madeireira ilegal. Os responsáveis dizem ainda que este comerciante, cujo nome desconhecem, recebe unidades de madeira cortada ilegalmente directamente da administração do Parque das Quirimbas, que por sua vez “recebe como presente dos madeireiros chineses” em troca de fechar os olhos às suas práticas na reserva natural. O comerciante então despacha-o do porto da Beira, em Moçambique, acrescentam. Colegas jornalistas na Beira confirmam que já ouviram falar do homem. Também não sabem o seu nome, mas dizem que frequenta os restaurantes sofisticados da Beira “muitas vezes na companhia do filho do Presidente Nyusi, Florindo”.
Cerca de uma semana depois, o editor de um boletim informativo comercial na capital Maputo telefona-me. Ele diz que foi contatado pelo comerciante estrangeiro em questão, que quer ficar fora da história. “Ele quer saber quanto dinheiro você quer?” O editor também não quer citar o nome do “seu contato”, mas na discussão fica claro que se trata do mesmo homem. Finjo considerar a oferta e pergunto se podemos enviar algumas perguntas para a entrevista. O editor promete repassar as perguntas, mas volta dizendo que “o contato” não quer conversar de jeito nenhum.
Isso é real ou um esquema? Não seria a primeira vez em Moçambique que alguém tentava colocar-se entre um jornalista e a sua história, manipulando ambos os lados, extorquindo o sujeito da história e esperando embolsar ele próprio a maior parte do dinheiro da chantagem. Seja qual for o caso, o nome do comerciante de madeira do Golfo permanecerá um mistério por enquanto.
Al-Shabab
Entrar no parque para ver por mim mesmo é mais fácil falar do que fazer. Desde 2017, toda a província de Cabo Delgado, incluindo o Parque das Quirimbas, é palco de uma insurgência armada. Ahlu Sunnah Wal Jamaah, conhecido localmente como “nosso Al-Shabab” (distinto do Al-Shabab na Somália), um conjunto de algumas centenas de jovens militantes que invadem violentamente comunidades, executam aqueles que se interpõem no seu caminho e “liberam” territórios , é em si um produto da exploração predatória dos recursos naturais – exploração madeireira e mineração – na região, e das muitas remoções forçadas de moradores que daí resultaram. Mas embora o trauma e a expropriação desempenhem um papel nas origens do movimento, ainda não se quer topar com as suas brigadas armadas. Menos ainda quero conhecer os soldados moçambicanos que os combatem, pois também têm pouca tolerância para olhares indiscretos. A última vez que encontrei as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, disseram-me para desaparecer, a menos que eu próprio quisesse ser “atirado à lenha”.
Os soldados ameaçaram me jogar “na lenha”. Antes portanto, comeco em Montepuez, centro comercial de Cabo Delgado, 200 quilómetros a oeste de Pemba. Por aqui passam todos os caminhões que transportam madeira, marfim, rubis, granito, grafite ou ouro.
Crateras e buracos
A viagem de Pemba para Montepuez demorava pouco mais de duas horas, mas isso foi antes de os camiões começarem a ir e vir. Agora, a estrada apresenta tantos buracos que até mesmo viajantes experientes ficam enjoados no trepidar e serpentear as autenticas crateras . Há muito abandonado pela Administração Nacional de Estradas, os trabalhos rudimentares de reparação são feitos por crianças das comunidades, deslocadas pela insurgência. Vivendo em abrigos precários e com pouca capacidade para cuidar deles, ou em uma das casas de capim que surgiram à beira da estrada, As criancas varrem areia, pedras sobre covas com suas mãos nuas perdidas no vermelho do solo, rasgadas pelas pedras que vão recolhendo para tapar os buracos ao esquivo permanente de viaturas de toda carga que por elas passam. De braço estendido, palma da mão espalhada, de quando-em-vez cai-lhes umas quinhentas a 10 meticais largados por alguns automobilistas. Por ali de vez em passaJorge Govanhica, diretor provincial da Administração Nacional de Estradas na sua Toyota Hilux cinzenta zumbindo, de vento em popa lá cruza os buracos autenticas crateras, pelo retrovisor deixando as crianças para tras que vao tentando proteger seus dedinhos faz tempo nao seguram uma caneta, imploram por “pedintes” aos motoristas.
As crianças fazem reparos rudimentares
Além de nós – eu e dois membros da equipe de investigação ambiental em nosso 4×4 alugado – os carros nesta estrada são, em sua maioria, veículos de ajuda, que estão aqui para distribuir paracetamol, latas de comida e mosquiteiros nos escassos abrigos da região. Não será suficiente para as dezenas de famílias deslocadas que percorrem as estradas e caminhos do mato, carregando fardos, na esperança de encontrar um lugar seguro, ou um saco de feijão, arroz ou óleo do Programa Alimentar Mundial.
O centro comercial
Em Montepuez a população é diversifica .Os madeireiros, os moradores locais e os deslocados partilham as ruas com comerciantes de rubi e ouro que vêm de lugares tão distantes como a Tanzânia, a Nigéria, o Senegal e a Somália, e que se reúnem em locais cafes abertos nas bombas de combustiveis para beber no final da tarde, quando há menos risco de ser preso, detido ou extorquido por ser estrangeiro ilegal. Aqui também se misturam ladrões de carros trazidos da África do Sul para vender aqui. Os madeireiros locais Abdul* e Amade* apontam para um D4D Legend 45, um Prado, um Mark II, um Lexus que passa, ligando os veículos a inspetores do parque,florestas bem conhecidos. “Alguns deles possuem seis destes”, dizem eles.
Abdul e Amade trabalham para Cabeça Grande, simplesmente porque hoje em dia ele é o único show da cidade quando o assunto é madeira. Os dois, que dirigem camiões de madeira para ele, confirmam que o chefe tem contatos em posicoes importantes. “Nossos caminhões pagam apenas US$ 50 e passam. Uma vez os inspectores fizeram-se de difíceis, mas os nossos chefes disseram-nos apenas para dizer-lhes para contactar o administrador do parque, Duarte Laqueliua. Então, de repente, o corte foi autorizado como parte de um programa de Maputo.” Outro caso de que se lembram é quando alguns camiões de madeira de Cabeça Grande foram parados e detidos dentro do parque. “Mas bastou dizer que a madeira era de (um dos testa de ferro de Cabeça Grande), foram imediatamente libertos.”
Alguns dos inspetores florestais possuem seis viaturas de luxo
Uma entidade localmente registada chamada Associação Futuro Melhor, detém uma licença de exploração florestas-madeira, cortar árvores na província. Mas segundo Abdul e Amade os patrões locais funcionam como “pequenos chefes” para os chineses, extraindo madeira no Parque das Quirimbas, onde é proibido. “Como todas as espécies valiosas de árvores, como Jambire e Pau Preto, foram exterminadas (em outros lugares), os chineses foram trazidos para dentro do parque dessa forma. Toda a madeira agora vem de dentro do parque”, diz Abdul. Amade acrescenta que ainda assim sobra pouca madeira. “Em 2017 podíamos carregar diariamente entre 10 e 15 caminhões de toras de Umbila com diâmetro de 50 a 60 centímetros, mas atualmente é difícil encher 5 caminhões e o diâmetro máximo é 38.” Jambire, Pau Preto e Umbila são espécies protegidas.
Patinagem
Naquela noite, comendo à beira da estrada, observamos as classes sociais de Montepuez: aqueles que pedem grandes jantares em restaurantes luxuosos; aqueles que comem pequenas porções em cafés; e aqueles que não têm dinheiro para comprar comida. A riqueza de que gozam alguns, com os seus veículos e gostos caros, continua a chamar atenção nesta cidade. “Esta é uma área circular de patinagem”, brinca Amade. “O dinheiro sai daqui (os recursos dos camiões) e volta para Montepuez.”
Os recursos vão embora, o dinheiro volta
Regressando a Pemba na manhã seguinte, viajamos atrás de um comboio de camiões de cor vermelha e azul com escrita em chinês e a tradução em inglês na frente à direita: “Sinotruk”. Contamos cerca de 15, um conjunto quase interminável de camioes com contentores cheios de madeira, a caminho do porto, Pemba. Viajam rápido, uma jornada frenética apesar das crateras na estrada, indo descarregar rapidamente antes de retornar ao estaleiro.
Campos de futebol vazios
Paramos a meio do caminho na aldeia de Muaja, onde os camiões tendem a entrar nas Quirimbas. Procurando orientação, encontro o fiscal Pedro, que trabalhava no santuário de elefantes de Taratibo, no interior do parque. Ele diz que sabe onde ficam as áreas seguras e juntos entramos a zona na nossa viatura.
Não dirigimos muito antes de vermos as árvores diminuindo. O capim alto está por toda parte menos as árvores não estão mais: as manchas vermelhas e vazias são tão grandes quanto campos de futebol. Quando nos aproximamos da aldeia Ngura, alguns moradores aparecem na beira da estrada. Olham para nós com olhares de incompreensão enquanto avançamos pela Estrada de terra batida onde o capim cresce a metros de altura que dificulta a visao ampla. A aparência deles vai nos deixando desconfortáveis. Talvez o Al-Shabab esteja aqui afinal !Mas,nós nos viramos.
Mais tarde naquela tarde, de volta a Muaja, encontrei o operador florestal local e proprietário de camião Miguel*, que também trabalha para Cabeça Grande. Ele explica que os seus chefes chineses não têm problemas com os terroristas. “Eles simplesmente pagam”, diz ele. “Cortamos de Muaja para Ngura (despreocupados). Às vezes também somos escoltados por inspetores do parque.”
Os chineses apenas pagam aos terroristas
Miguel, relembrando junto à sua casa de tijolos castanhos feita de lama queimada no seu quintal cercado de bambu, diz que se lembra com carinho dos “dias de glória em que havia muita madeira” e conseguia alimentar a família sem problemas. Agora, os chineses são os únicos que permanecem no negócio. “Eles apenas pagam aos insurgentes”, repete um colega que se juntou a nós, um jovem magro que também trabalha como transportador para a empresa. “Eles são os únicos que ainda vão para lá. Existem áreas enormes onde apenas os chineses, os terroristas e o exército podem entrar.”
“Al-Shabab fatura US$ 2 milhões por mês”
Segundo cálculo do instituto de investigação social e económica de Moçambique https://www.iese.ac.mz/wp-content/uploads/2019/12/cadernos_17eng.pdf citado pelo https://eia.org/wp-content/uploads/2024/06/EIA_US_Mozambique_Timber_Report_0424_FINAL_SINGLES-5-13.pdf, a exploração madeireira ilegal poderia render aos insurgentes em Cabo Delgado cerca de 2 milhões de dólares por mês. A EIA afirma que as empresas de recursos da província pagam à “Ahlu Sunnah Wal Jamaah”, também conhecida localmente como “o nosso Al-Shabab”, para poderem operar nas áreas controladas pelo grupo. Em Setembro de 2023, mais de 6.500 pessoas tinham sido mortas e mais de 830.000 deslocadas devido à insurreição. No seu relatório, a EIA afirma que 30% da madeira extraída em Cabo Delgado corre alto risco de vir de florestas ocupadas pela insurgência.
Motosserras em Quissanga
Francisco*, um membro do partido no poder da Frelimo e empresário que conheci em Pemba, também está envolvido no negócio da madeira, mas diz que não cortará árvores na reserva natural porque “você pode ir para a prisão de 2 a 5 anos por isso”. Ele também diz ter observado o corte de madeira pelos chineses dentro das Quirimbas. “Dava para ouvi-los durante todo o ano passado perto de Quissanga (área dentro do parque). Havia muito barulho de cerca de vinte caminhões, motosserras e tratores. Os insurgentes não os incomodaram. Eles só tiveram que parar por um tempo no ano passado (2023), Outubro, Novembro e Dezembro, quando houve combates reais em Quissanga.”
Este relato está correlacionado com o anúncio feito em 29 de Dezembro de 2023, pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC) de que apreendeu 84 unidades de pau-ferro “pertencentes a um cidadão chinês” que foram transportadas ilegalmente de Quissanga para um armazém de madeira em Montepuez. O SERNIC informou ainda que três cidadãos moçambicanos, “supostos contrabandistas de madeira, (foram) encontrados numa área do Parque Nacional das Quirimbas”, embora a sua licença estivesse limitada à exploração em Meluco (fora do parque). Segundo o relatório do SERNIC, também foi apreendido um camião cheio de madeira cortada no parque.
A madeira apreendida foi devolvida aos comerciantes infratores
No entanto, os três funcionários denunciantes da AQUA e Francisco dizem que as unidades apreendidas foram logo devolvidas aos comerciantes infratores. “Cabeça Grande pagou quantias substanciais para libertar a unidade, o camião e os três detidos”, diz Francisco.
Os responsáveis da AQUA têm números: “O motorista que foi preso foi libertado sob fiança de (o equivalente a) 1.500 dólares. A libertação dos demais detidos, da madeira e do camião foi organizada por um valor próximo a US$ 200 mil.” Isto também é confirmado por Abdul, que foi um dos madeireiros detidos dentro do parque.
Pedidos de comentários sobre as diversas alegações deste relatório foram enviados à administração do Parque das Quirimbas; Gestão AQUA; e a Agência de Parques de Moçambique (ANAC). Nenhuma resposta de nenhum deles foi recebida. O número de WhatsApp da Associação Futuro Melhor também não respondeu às mensagens com pedido de comentários. Não foi possível obter detalhes de contato ou qualquer informação de registro de empresa para Success Investments ou Yu Guofa.
Os milhões que não estão nos livros
De acordo com um relatório financeiro da Agência de Parques de Moçambique (ANAC) sobre as actividades no Parque das Quirimbas no período de cinco anos entre 2019 e 2024, foram implementados quatro projectos ambientais no parque. Os projectos, denominados Mozbio, Abelha, Albela II e MozNorte, vão desde a “melhoria da eficiência da gestão” da apicultura até subsídios de resiliência climática para as comunidades. As quatro iniciativas terão contribuído com cerca de 50 milhões de meticais (o equivalente a 780 mil dólares) para o Parque das Quirimbas durante este período de cinco anos.
No entanto, se isto for correcto, as Quirimbas parecem ser as menos dignas de todas as áreas de conservação de Moçambique, uma vez que o financiamento total dos doadores para os quatro projectos da ANAC no mesmo período pode ser calculado em mais de 60 milhões de dólares. Só o projecto Mozbio (segunda fase, 2019-2024), de acordo com um relatório das Áreas de Conservação Transfronteiriças, recebeu 45 milhões de dólares do Banco Mundial e mais de 13 milhões de dólares do GEF das Nações Unidas (https://tfcaportal.org/sites/default/files/eventdocuments/Session%2520VIII%2520-%2520The%2520World%2520Bank%2520experience%2520with%2520biodiversity%2520financing.pdf ver página 8 aqui). Este financiamento, diz o relatório, está a beneficiar sete áreas de conservação em Moçambique, incluindo as Quirimbas. Abelha I e II são projectos de protecção das abelhas, financiados em cinco áreas de reserva natural moçambicana em Moçambique, incluindo as Quirimbas. Para estes projectos, doadores ambientais franceses, alemães, espanhóis e norte-americanos desembolsaram https://www.biofund.org.mz/projects/projecto-abelha/ através da BioFund, uma ONG ambiental moçambicana. Por último, o projecto MozNorte, é um https://worlded.org/project/northern-mozambique-rural-resilience-project-moznorte/ em toda a região norte de Moçambique. Deste projecto, cerca de 200.000 dólares teriam sido gastos nas comunidades das Quirimbas.
“Devíamos ter fundos para o desenvolvimento comunitário”
“Deveríamos ter fundos, além da conservação, também para o desenvolvimento comunitário, como a criação de aves e caprinos, e a construção de fábricas de filtros de água na aldeia de Bilibiza para processamento de arroz”, disse Antonio*, funcionário do parque que denunciou a denúncia.
“Mas milhões de dólares para isso nunca chegaram (aos níveis de pessoal). E eles não estão incluídos neste relatório. Mesmo as ferramentas para os inspetores florestais não chegam até nós. (Os patrões) administram uma área que não conhecem e não têm interesse em conhecer.” ZAM não encontrou entrada nas contas das Quirimbas da ANAC no valor de 150 mil dólares https://clubofmozambique.com/news/montepuez-ruby-mining-and-anac-renew-agreement-to-support-quirimbas-national-park-206925/ a ser pago em três parcelas entre 2021-2023.
Encontrámos apenas um exemplo de ajuda prestada pelas autoridades provinciais aos moradores das Quirimbas: um milhão de meticais, 15.000 dólares foram https://clubofmozambique.com/news/cabo-delgado-governor-hands-over-funds-to-13-communities-in-quirimbas-national-park-242946/ pelo Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, em 2023.
O tempo foi demasiado curto para contactar todos os financiadores para comentários, mas uma lista de perguntas sobre o financiamento europeu foi enviada à delegação da UE em Moçambique, que acusou a recepção, mas não respondeu. (Estácio Valoi, colaboração)
Esta investigação teve o apoio da: https://en.wikipedia.org/wiki/Mezimbite_Forest_Center e o https://henrynxumalofoundation.co.za/